DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Edital - Prazo: 20 Dias. O Prefeito Municipal de Cruz torna público, para quem possa interessar que
fora declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação, um imóvel (Gleba: 04), localizado em Vila Preá, Município de Cruz/Ceará, perfazendo
uma área de 14.157,78 m², e perímetro de 476,62 m. Confinando ao Norte: Rua Maria Otília; ao Sul: Rua Zé Alencar; ao Leste: Rua Sem Denominação;
ao Oeste: Rua Sem Denominação. Com as seguintes descrições: inicia-se no marco denominado P01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM-SIRGAS 2000, MC-, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E: 343.118.13 m e N: 9.688.905,53 m, dividindo-o com Rua Sem
Denominação; daí segue confrontando com Rua Sem Denominação com o azimute de 140º21´46,93” e a distância de 2,02 m até o marco P02 (E: 343.119,42
m e N: 9.688.903,97 m); daí segue confrontando com Rua Sem Denominação com o azimute de 148º44’25,94” e a distância de 4,36 m até o marco P03
(E: 343.121,69 m e N: 9.688.900,24 m); daí segue confrontando com Rua Sem Denominação com o azimute de 158º31’45,17” e a distância de 2,12 m até
o marco P04 ( E: 343.122,46 m e N: 9.688.898,27 m); daí segue confrontando com Rua Sem Denominação com o azimute de 163º32’47,29” e a distancia
de 3,05 m até o marco P05 (E: 343.123,32 m e N: 9.688.895,35 m); daí segue confrontando com Rua Sem Denominação com o azimute de 168º27’28,72”
e a distancia de 4,39 m até o marco P06 (E: 343.124,20 m e N: 9.688.891,05 m); daí segue confrontando com Rua Sem Denominação com o azimute de
168º33’39,64” e a distância de 10,26 m até o marco P07 (E: 343.126,24 m e N: 9.688.881,00 m); daí segue confrontando com Rua Sem Denominação
com o azimute de 168º36’47,78” e a distância de 8,05 m até o marco P08 (E: 343.127,83 m e N: 9.688.873,10 m); daí segue confrontando com Rua Sem
denominação com o azimute de 170º42’10,98” e a distância de 16,67 m até o marco P09 (E: 343.130,52 m e N: 9.688.856,65 m); daí segue confrontando
com Rua Sem denominação com o azimute de 171º46’54,25” e a distância de 13,46 m até o marco P10 (E: 343.132,44 m e N: 9.688.843,32 m); daí segue
confrontando com Rua Sem denominação com o azimute de 168º34’35,17” e a distância de 9,97 m até o marco P11 (E: 343.134,42 m e N: 9.688.833,55
m); daí segue confrontando com Rua Sem denominação com o azimute de 169º23’16, 78” e a distância de 22,58 m até o marco P12 (E: 343.138,58 m e
N: 9.688.811,35 m); daí segue confrontando com Rua Sem denominação com o azimute de 212º24’07,27” e a distância de 3,08 m até o marco P13 (E:
343.136,93 m e N: 9.688.808,75 m); daí segue confrontando com Rua Zé Alencar com o azimute de 254º04’52,85” e a distância de 18,22 m até o marco P14
(E: 343.119,40 m e N: 9.688.803,75 m); daí segue confrontando com Rua Zé Alencar com o azimute de 254º00’29,35” e a distância de 6,52 m até o marco
P15 (E: 343.113,13 m e N: 9.688.801,95 m); daí segue confrontando com Rua Zé Alencar com o azimute de 253º31’26,67” e a distância de 15,54 m até o
marco P16 (E: 343.098,23 m e N: 9.688.797,54 m); daí segue confrontando com Rua Zé Alencar com o azimute 252º19’33,18” e a distância de 22,26 m até o
marco P17 (E: 343.077,02 m e N: 9.688.790,79 m); daí segue confrontando com a Rua Zé Alencar com o azimute de 258º34’10,40” e a distância de 12,11 m
até o marco P18 (E: 343.065,15 m e N: 9.688.788,39 m); daí segue confrontando com Rua Zé Alencar com o azimute de 251º40’17,25” e a distância de 48,42
m até o marco P19 (E: 343.019,19 m e N: 9.688.773,16 m); daí segue confrontando com Rua Sem denominação com o azimute de 352º03’12,40” e a distância
de 24,18m até o marco P20 (E: 343.015,85 m e N: 9.688.797,11 m); daí segue confrontando com Rua Sem Denominação com o azimute de 352º47’51,13”,
e a distância de 72,08 m até o marco P21 (E: 343.006,81 m e N: 9.688.868,62 m); daí segue confrontando com Rua Sem denominação com o azimute de
351º56’43,84” e a distância de 16,37 m até o marco P22 (E: 343.004,52 m e N: 9.688.884,83 m); daí segue confrontando com Rua Sem denominação com o
azimute de 356º15”38,70” e a distância de 24,92 m até o marco P23 (E: 343.002,89 m e N: 9.688.909,70 m); daí segue confrontando com Rua Maria Otília
com o azimute de 88º23’37,16” e a distância de 5,75 m até o marco P24 (E: 343.008,64 m e N: 9.688.909,86 m); daí segue confrontando com Rua Maria
Otília com o azimute de 92º39’50,81” e a distância de 12,92 m até o marco P25 (E: 343.021,55 m e N: 9.688.909,26 m); daí segue confrontando com Rua
Maria Otília com o azimute de 92º29’28,23” e a distância de 28,92 m até o marco P26 (E: 343.050,44 m e N: 9.688.908,00 m); daí segue confrontando com
Rua Maria Otília com o azimute de 91º52’48,37” e a distancia de 11,33 m até o marco P27 (E: 343.061,76 m e N: 9.688.907,63 m); daí segue confrontando
com Rua Maria Otília com o azimute de 92º50’03,72” e a distância de 20,31 m até o marco P28 (E: 343.082,05 m e N: 9.688.906,62 m); daí segue
confrontando com Rua Maria Otília com o azimute de 92º12’01,70” e a distância de 31,54 m até o marco P29 (E: 343.113,57 m e N: 9.688.905,41 m); daí
segue confrontando com Rua Maria Otília com o azimute de 353º05’02,66” e a distância de 0,55 m até o marco P30 (E: 343.113,50 m e N: 9.688.905,96 m);
daí segue confrontando com Rua Maria Otília com o azimute 95º22’52,61” e a distância de 4,65 m até o marco P01; início de descrição, fechando assim o
perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 14.157,78 m². Publique-se na forma da lei. Paço da Prefeitura Municipal de Cruz, em
04 de junho de 2018. João Muniz Sobrinho - Prefeito Municipal.
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SANGATI BERGA S.A. CNPJ Nº 41.426.487/0001-56 - NIRE 23300019172 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 03
DE MAIO DE 2018. 01. Data e horário: Realizada às 15:00 (quinze) horas do dia 03 (três) de maio de 2018, na sede social localizada na Travessa Sangati,
101 – Álvaro Weyne, CEP 60340-494, nesta cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. 02. Presença: Acionistas representando a totalidade (100%) do capital
social, conforme se verifica das assinaturas apostas no Livro Presença de Acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 03. Mesa: Presidida
nos termos do Art. 10 do Estatuto Social, pelo Sr. Ricardo Augusto de Sousa Pereira, Diretor Presidente que convidou o Sr. Luca Baldasso, como secretário.
04. Publicações: Demonstrações Financeiras – Acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como o Relatório da Diretoria sobre os negócios
sociais, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, publicadas no jornal “O Povo” (caderno classificados), edição de 27/04/2018,
pág. 23 e no Diário Oficial do Estado do Ceará, edição de 02/05/2018, págs. 144 a 147. 05. Ordem do Dia: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da
Diretoria, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2017; (b) destinação do resultado do
exercício; (c) eleição dos membros da Diretoria e fixação do respectivo prolabore; e (d) Outros assuntos de interesse da sociedade. 06. Deliberações: Foram
tomadas por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes deliberações: (1) Aprovação do Relatório da Diretoria, do
Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, cujo Lucro Líquido do exercício
no valor de R$ 866.539,57 (oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), terá a seguinte destinação; (a) 5%
(cinco por cento) que correspondem a R$ 43.326,98 (quarenta e três mil, trezentos e vinte seis reais e noventa e oito centavos) para Reserva Legal; (b) R$
823.212,59 (oitocentos e vinte e três mil, duzentos e doze reais e cinquenta e nove centavos) para Reserva de Incentivos Fiscais, não havendo dividendos a
distribuir; (2) Reeleição dos seguintes membros para a Diretoria: Diretor Presidente – RICARDO AUGUSTO DE SOUSA PEREIRA, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da CI RG nº 27.178.415-5 SSP/SP e CPF(MF) nº 112.550.563-04 residente e domiciliado na Alameda Colômbia nº 369, Residencial 2,
Bairro Alphaville, CEP 06470-010, Barueri, São Paulo; Diretor Industrial – LUCA BALDASSO, italiano, casado, perito industrial, portador da Cédula de
Identidade de Estrangeiro RNE nº V206139-A e CPF(MF) nº 626.423.673-04, residente e domiciliado na Rua Antonele Bezerra nº 66, apto. 1.200, Meireles,
CEP 60160-070, Fortaleza, Ceará; Diretor Técnico Comercial – PEDRO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG
nº 55.553.855-1 SSP/SP e CPF(MF) nº 242.142.993-53, residente e domiciliado na Rua Profa. Carolina Ribeiro, 233, aptº 52, Bloco B, bairro Vila Mariana,
CEP 04116-020, São Paulo – SP, cujo mandato deverá terminar por ocasião da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2019. Os diretores eleitos serão
investidos nos respectivos cargos, mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Deliberou a Assembleia deixar
vago o cargo de Diretor Superintendente, sendo suas funções e poderes exercidos pelo Diretor Industrial, conforme previsto no Estatuto Social; e (3) Fixação
do prolabore global da Diretoria mensal em até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), cuja distribuição será procedida entre os seus membros,
na conformidade do Estatuto Social; (4) Conselho Fiscal: A Assembleia não cogitou de sua eleição, em virtude de, sendo este órgão de funcionamento não
permanente, não ter havido qualquer pedido de acionistas para sua instalação, na forma da lei. Encerramento – Nada mais havendo a tratar, foi suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida, aprovada, sendo o presente traslado assinado pelo Secretário da
Mesa. Assinaturas – Mesa: Presidente – Ricardo Augusto de Sousa Pereira; Secretário – Luca Baldasso. Acionistas: Ricardo Augusto de Sousa Pereira, Luca
Baldasso, Pedro Pereira de Sousa Júnior. Confere com a original lavrada no livro próprio. Luca Baldasso - Secretário da Mesa. Ata arquivada na JUCEC sob
nº 5149823 por despacho da Dra. Lenira Cardoso de A Seraine em 05/06/2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento Propostas Comerciais - Concorrência Pública N.º 2018.03.01.0001.
A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, designada por meio da Portaria N.º 082/2018, torna público o resultado de
julgamento das propostas comerciais da Concorrencia Publica n.º 2018.03.01.0001 cujo objeto são os Serviços de pavimentação Asfáltica em CBUQ de
avenidas, ruas e travessas no Município de Eusébio, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com o seguinte resultado: Desclassificar as Propostas
Comerciais das licitantes INSTALE Engenharia LTDA – CNPJ N.º 23.742.620/0001-00 e Copa Engenharia LTDA – CNPJ N.º 02.200.917/0001-65, por
descumprimento das regras contidas no edital. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal conforme está assegurado na alínea “b”, inciso I, do artigo 109
da Lei Federal n.º 8.666/93. A Senhora Presidente da Comissão Julgadora procurando obter uma economia processual, faz uso da regra constante no item
10.12 do edital, com fundamento no § 3º do artigo 48 da Lei n.º 8.666/93, e caso não haja interposição de recurso, resolve fixar aos licitantes desclassificados
o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de outras propostas escoimadas das causas que motivaram as desclassificações, ficando a sessão para
recebimentos das mesmas marcada para o dia 29 de junho de 2018 as 09:00 horas na sala da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de
Eusébio-CE, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce. Mais informações estão disponíveis na Sede da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio/CE. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018
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