DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 70.086,81 ( SETENTA MIL 
E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23085193 - EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de 
janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00842944/2019 - LOTE 153/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ALVES AZEVEDO - CPF: 
43083315368 - MATRÍCULA: 22200176098719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1737,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.687,25 
( DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL 
REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00841662/2019 - LOTE 154/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23564440 - EEEP DÁRIO CATUNDA FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BENEDITO VIANA PAES - CPF: 
70011877391 - MATRÍCULA: 22200176098514 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147857112 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
CLAUDIO REGIS OLIVEIRA SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 31.499,64 ( TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564440 
- EEEP DÁRIO CATUNDA FONTENELE e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00760263/2019 - LOTE 76/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545097 - ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANAIARA DA SILVA SOUSA - CPF: 
04252178339 - MATRÍCULA: 22200176387117 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1227,67;ANAIARA DA SILVA SOUSA - CPF: 04252178339 - MATRÍ-
CULA: 22200176387214 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67;ANDRESSA 
SAMPAIO ARAUJO - CPF: 07799229306 - MATRÍCULA: 2220017638701X 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1227,67;ANTONIA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 
01265667390 - MATRÍCULA: 22200176387516 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;DAMIANA ALVES FEITOSA - CPF: 00773478388 - MATRÍ-
CULA: 22200176387613 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57;ELIETE DE 
SOUSA SAMPAIO - CPF: 74866257334 - MATRÍCULA: 22200176386919 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2501,44;FABIANA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 
01215746369 - MATRÍCULA: 22200176387311 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1289,06;FABIANA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 01215746369 - MATRÍ-
CULA: 22200176387419 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67;MARIA SILVA 
SAMPAIO - CPF: 71913092372 - MATRÍCULA: 22200176387710 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1111,75;MARIA TATIANE DO NASCIMENTO 
DOS SANTOS - CPF: 07347163382 - MATRÍCULA: 22200176386811 - 
CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2455,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 203.918,76 ( DUZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZOITO 
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545097 - ESCOLA 
INDÍGENA JOAQUIM UGENA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00759338/2019 - LOTE 77/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LINO ALVES - CPF: 
69909741334 - MATRÍCULA: 22200176387818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.758,47 ( TRINTA MIL, 
SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE 
CRATEÚS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019