DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CARGO
NOME
SUPERVISOR
MARLY DE FREITAS AMARO
SUPERVISOR
ROBERTO SERGIO DE BARROS DA PONTE
ASSESSOR TECNICO
ANA VIRGINIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
COORDENADOR
KILDERSON RODRIGUES DA SILVA
COORDENADOR
LUCI DOS SANTOS FELIX POZO JOFRE
COORDENADOR
LIA MARIA MOURA DA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO OBERDAN DE SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO
CHRISTIANO CAMILO CARVALHO
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0193/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003)
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0023/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Regulamento e Planos de Benefícios”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0023/2018 de 06
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0193/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
RIVANE MARIA TEIXEIRA LUCAS
ASSESSOR TECNICO
LUIZ CARLOS RODRIGUES MARTINS
ASSESSOR TECNICO
TANIA MARIA CHAVES ARARIPE
SECRETARIO
ROSANE DE ARAUJO NORONHA CARACAS
SECRETARIO
RENATA SANTOS SARAIVA
ASSESSOR TECNICO
LUCIA CRISTINA MELO
ASSESSOR TECNICO
MARIA VALDENIA GOMES FERNANDES
ASSESSOR TECNICO
NATALIA RIBEIRO DE CARVALHO ALMEIDA
ASSESSOR TECNICO
REJANE MARCIA FIGUEIREDO DE MESQUITA
ASSESSOR TECNICO
FRANCISCO ALBERCIO LEITE SILVA
ASSESSOR TECNICO
ODILON MACHADO PINTO NETO
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, VI, da Resolução
nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art.17, III, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear OLIVIA
MARIA VASCONCELOS AGUIAR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo DNS-2, integrante da estrutura orga-
nizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da Resolução nº351 de 24/02/95, publicada no Diário Oficial em 24/02/95, a partir de
1º de fevereiro de 2017. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 dias do mês de maio de 2017.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4º SECRETÁRIO
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4º AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2018
PROCESSO Nº01284/ 2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará por sua Comissão Especial de Licitação, constituída pelo Ato Deliberativo da Mesa Diretora nº 819/2018,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 05 de março de 2018, pg. 147, torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas até
o dia 15 de junho de 2018, no horário de 08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou
marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise
e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pela Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade. O Edital de chamamento e demais informações poderão
ser obtidos nos dias úteis no horário das 08:00 às 17:00 horas, no Edifício Senador César Cals (Anexo I), 5º Piso, na sala da Comissão de Licitação da
Assembleia Legislativa, localizada à Av. Desembargador Moreira nº 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP – 60.170-900, Fortaleza-Ceará ou pelos telefones
(85) 3277.2745 e (85) 3277.2817 ou ainda no endereço eletrônico www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em em
Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Rodrigo Martiniano Ayres Lins
PRESIDENTE DA CELSP
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PROCESSOS Nº01451/2015 E 04942/2016
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da empresa ALDEOTA LOCAÇÃO E
TRANSPORTES LTDA. , inscrita no CNPJ Nº 07.553.050/0001-45, para prestação de Serviços de Locação de Veículos com vistas a atender aos Senhores
Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018