DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Edital - Prazo: 20 Dias. O Prefeito Municipal de Cruz torna público, para quem possa interessar
que fora declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação, um imóvel (Gleba: 05), localizado em Vila Preá, Município de Cruz/Ceará,
perfazendo uma área de 1,23 ha, e perímetro de 454,47 m. Confinando ao Norte: Dunas Permanentes APP; ao Sul: Rua Zé Alencar; ao Leste: Rua Sem
denominação; ao Oeste: Francisco Carneiro. Com as seguintes descrições, inicia-se no marco denominado P01, georreferenciado no Sistema Geodésico
Brasileiro, DATUM- SIRGAS 2000, MC, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 342.990,74m e N= 9.688,844,31m dividindo- o
com Rua Sem denominação; dai segue confrontando com Rua sem Denominação com o azimute de 164°52’36,99” e a distância de 76,64m até o marco
P02(E=343.010,74m e N= 9.688.770,32m); daí segue confrontando com rua Zé de Alencar com o azimute de 249°41’39,82” e a distância de 131,57m até o
marco P03(E= 342.887,34m e N=9.688.724,67m); daí segue confrontando com Rua Zé de Alencar com o azimute de 258°51’27,84” e a distância de 17,09m
até o marco P04(E= 342.870,57m e N= 9.688.721,36m); daí segue confrontando com Francisco Carneiro com o azimute de 352°01’27,23” e a distância
de 92,47m até o marco P05(E= 342.857,74m e N= 9.688.812,94m); daí segue confrontando com Dunas Permanentes APP com o azimute de 74°39’17,14”
e a distância de 37,22m até o marco P06(E= 342.893,64m e N=9.688.822,79m); daí segue confrontando com Dunas permanentes APP com o azimute de
76°35’34,54” e a distância de 12,45m até o marco P07(E=342.905,74m e N=9.688,825,67m); daí segue confrontando com Dunas Permanentes APP com o
azimute de 76º26’40,92” e a distância de 35,99 m até o marco P08 (E: 342.940,73 m e N: 9.688.834,11 m); daí segue confrontando com Dunas Permanentes
APP, com azimute 78°28’09,25” e a distância de 51,04m até o marco P01; início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com
uma área superficial de 1.23ha. Publique-se na forma da lei. Paço da Prefeitura Municipal de Cruz, em 04 de junho de 2018. João Muniz Sobrinho -
Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1804.01/2018 SRP, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Mucambo, através das Secretarias de Saúde, Educação, Administração e do Trabalho e Assistência Social e as empresas –
DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.334.945/0001-08 - F T Prado Lucio ME, inscrita no CNPJ: 13.859.786/0001-49 – Ditimar de
Oliveira Vasconcelos Filho – ME, inscrita no CNPJ: 03.562.872/0001-31 - Jacó Rodrigues da Silva ME, inscrita no CNPJ: 29.316.664/0001-46. Modalidade:
Pregão Presencial n° 1804.01/2018SRP. Objeto: registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de futuras aquisições de material
expediente, limpeza e higienização copa cozinha destinados as Diversas Secretarias Municipais do Município de Mucambo – CE. Valor Total Registrado:
DLA Comercial de Alimentos EIRELI, com um total de R$ 136.649,18 (Cento e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Dezoito Centavos)
- F T Prado Lucio ME, com um total de R$ 205.620,80 (duzentos e cinco mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos) - Ditimar de Oliveira Vasconcelos
Filho – ME, com um total de R$ 136.649,18 (Cento e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Dezoito Centavos) - Jacó Rodrigues da Silva
ME, com um total de R$ 27.992,00 (Vinte e Sete Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei
Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. Data de Assinatura da Ata: 23.05.2018. Vigência: 12 (doze)
meses. Signatários: Pela Prefeitura de Mucambo, os Sr.(s): Antonio Clever de Aguiar – Gestor do Fundo Geral; Edneide Rodrigues Rocha – Secretária de
Educação; José Carlos Rodrigues Gomes – Secretário do Trabalho e Assistência Social; Paula Tamires Parente Melo - Secretária de Saúde e pelas Empresas:
DLA Comercial De alimentos EIRELI, Proprietário, Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares, CPF Nº 044.220.153-50 - F T Prado Lucio ME, Proprietário, Sr.
Tiago Prado Lucio, CPF Nº 022.284.613-50 - Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho – ME, Proprietário, Sr. Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto, CPF Nº
017.621.603-07- Jacó Rodrigues da Silva ME, Proprietário, Sr. Jacó Rodrigues da Silva, CPF Nº 032.642.813-50.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre/CE, em cumprimento à Ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação/Credenciamento nº 2017.12.22.001S, a seguir: Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8666/93; Objeto:
Credenciamento de profissionais da área de saúde para a prestação de serviços de Médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s); Enfermeiro nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS’s); Pontos de Apoio das Unidades Básicas; Dentista nas Unidades Básicas de Saúde; Dentista para o Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO; Médico Pediatra, Psicólogo, Fisioterapeuta, Assistente Social, Nutricionista, Fonoaudióloga, Educador Físico e Ginecologista para
o Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF; Médicos Especialistas em Ultrassonografia e Cardiologia; Farmacêutico; Enfermeiro e Médico para
prestarem serviços em regime de Plantões (12/24h) junto ao Hospital de Pequeno Porte São Francisco, em favor do seguinte credenciado: Profissional
Médico Especialista em Ultrassonografia: Ryan de Andrade Ramos Lacerda. Vigência até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado, a serem pagos
de acordo com os serviços efetivamente realizados. As Despesas referentes aos serviços deverão ser contratados à contar da seguinte classificação: Dotação
Orçamentária: 02.12.12.10.301.171.2.30 – Manutenção do Bloco da Atenção Básica; 02.12.12.10.302.176.2.31 – Manutenção do Bloco da Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 01.12.12.10.122.037.2.81 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros pessoa física, com a utilização de recurso próprio e transferência governamental. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação. Salitre/CE, 08 de junho de 2018. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento Propostas Comerciais - Tomada de Preços N.º 2018.03.05.0001.
A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, designada por meio da Portaria N.º 082/2018, torna público o resultado de
julgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços n.º 2018.03.05.0001 cujo objeto é a construção do Centro de Referência Social - CRAS localizado
no bairro da Mangabeira, no Município de Eusébio/CE, da Secretaria de Desenvolvimento Social, com o seguinte resultado: Desclassificar a Propostas
Comercial da licitante Nascente Construçoes LTDA - EPP – CNPJ N.º 15.372.706/0001-51, por descumprimento das regras contidas no edital. Fica a partir
desta data aberto o prazo recursal conforme está assegurado na alínea “b”, inciso I, do artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. A senhora Presidente da
Comissão Julgadora procurando obter uma economia processual, faz uso da regra constante no item 10.12 do edital, com fundamento no § 3º do artigo 48
da Lei n.º 8.666/93, e caso não haja interposição de recurso, resolve fixar aos licitantes desclassificados o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação
de outras propostas escoimadas das causas que motivaram as desclassificações, ficando a sessão para recebimentos das mesmas marcada para o dia 02 de
julho de 2018 as 09:00 horas na sala da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150,
bairro Autódromo, Eusébio-Ce. Mais informações estão disponíveis na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, situada à
Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio/CE. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Edital - Prazo: 20 Dias. O Prefeito Municipal de Cruz torna público, para quem possa interessar que
fora declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação, um imóvel (Gleba: 02), localizado em Vila Preá, Município de Cruz/Ceará, perfazendo
uma área de 992,52 m², e perimetro de 128,32 m. Confinando ao Norte: Avenida Beira Mar; ao Sul: Rua Maria Otília; ao Leste: Rua Sem denominação,
Avenida Beira Mar; ao Oeste: Loja de Artesanatoo. Com as seguintes descrições, inicia-se no marco denominado P01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM-SIRGAS 2000, MC, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E: 342.856,66 m e N: 9.688.952,31 m,
dividindo-o com Rua Sem denominação; daí segue confrontando com Rua Sem denominação com o azimute de 186º40´00,88” e a distância de 27,19 m até
o marco P02 (E: 342.853,50 m m e N: 9.688.925,30 m); daí segue confrontando com Rua Maria Otília com o azimute 271º31´53,28” e a distância de 35,73m
até o marco P03 (E: 342.817,78 m e N: 9.688.926,25 m); daí segue confrontando com Loja Artesanato com o azimute 4º51´15,48” e a distância de 27,82 m
até o marco P04 (E: 342.820,14 M e N: 9.688.953,98 m); daí segue confrontando com Av. Beira Mar com o azimute 93º15’52,91” e a distância de 24,38m
até o marco P05 (E: 342.844,48 m e N: 9.688.952,59 m); daí segue confrontando com Avenida Beira Mar com o azimute de 357º15’37,75” e a distância de
0,92 m até o marco P06 (E: 342.844,44 m e N: 9.688.953,51 m); daí segue confrontando com a Avenida Beira Mar, com o azimute 95º36’1469” e a distância
de 12,28 m até o marco P01; fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 992,52 m². Publique-se na forma da lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Cruz, em 04 de junho de 2018. João Muniz Sobrinho - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados
o Edital de Tomada de Preços n.º 2018.05.11.001 cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria nas áreas
agronômicas, gestão social, planejamento, monitoramento e avaliação da secretaria de desenvolvimento Agrário e Rural do Município de São Gonçalo do
Amarante-CE, que realizar-se-á no dia 29 de Junho de 2018 às 10:00 hs. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura
Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min horas. Maiores informações poderão ser obtidas através
do Fone (85) 3315 4205.São Gonçalo do Amarante-Ce, 08 de junho de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018
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