DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1250, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Presencial Nº 08.06.03/2018, cujo objeto é a aquisição veículo 0Km, tipo furgoneta de fábrica, transformado em ambulância tipo A, para
simples remoção de pacientes, conforme Termo de Compromisso Nº 2310801712281706245, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde e
Saneamento do Município de Pereiro/CE, tudo conforme Anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 22/06/2018 às 13:00h. O Referido Edital poderá
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE.
Pereiro-Ce, 08 de junho de 2018. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1250, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Presencial Nº 08.06.04/2018, cujo objeto é a aquisição veículo 0km, tipo micro-ônibus, para transporte sanitário de pacientes, conforme
Termo de Compromisso nº 2310801712281707588, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/
CE, tudo conforme anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 22/06/2018 às 14:30.h O Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 08 de junho de 2018.
Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 05/2018 - SEDEST. Pelo presente aviso e
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº 5.450/05 e 63/2013 e suas alterações, a Pregoeira Oficial do Município
de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 05/2018-SEDEST cujo objeto é a aquisição de materiais de
informática destinados a atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do
Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 25/06/2018 às 14:00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.
br. O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a
Pregoeira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP:
63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00min às 12:00min e de 14:00min às 17:00min. Juazeiro do Norte/CE, 08 de junho de 2018.
Ivete de Sá Barreto - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública N.º 2018.03.09.0001. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, designada por meio da portaria n.º 082/2018, torna público o resultado de julgamento
da habilitação da Concorrência Pública n.º 2018.03.09.0001, cujo objeto é a Construção de Creche Pró-Infância, Tipo 1 padrão FNDE, localizada no bairro
do Parque Havaí, com o seguinte resultado: Inabilitar as empresas ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI CNPJ.: 12.044.788/0001-
17; Nascente Construções LTDA – EPP CNPJ.: 15.372.706/0001-51; 3D Construções LTDA CNPJ.: 07.930.565/0001-17; Alves Freitas Construções e
Empreendimentos LTDA – EPP CNPJ.: 97.550.234/0001-44. Habilitar a empresa RCON Construções e Serviços EIRELI – ME – CNPJ N.º 10.902.334/0001-
04, tendo em vista que seus documentos guardam regularidade com as exigências do edital. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição
dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. A sessão pública de abertura dos envelopes propostas comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 19 de
junho de 2018, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio – Ceará, caso não haja interposição de recursos administrativo
nesta fase de habilitação. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru – Secretaria de Educação. O Município de Paracuru, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que após cumpridos os prazos recursais, manifestado pela empresa Paracuru Construtora e Serviços Industriais LTDA ME, com
CNPJ 21.310.694/0001-33, por meio do seu representante legal o sr. Marcos Paulo dos Santos, com CPF: 225.198.218-33, onde o mesmo não apresentou
defesa sobre a Inabilitação da empresa supracitada, conforme Ata do Processo Licitatório 011/2018 – FME, ocorrido ao dia 18 de maio de 2018, portanto,
permanecendo a condição de Inabilitada da mesma. As razões que motivaram tal posicionamento encontra-se a disposição dos interessados para consulta
no endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/detalhes/proc/124897/licit/96302, e no setor de Licitações da Prefeitura de
Paracuru/CE. Informamos ainda, que a abertura dos envelopes contendo as propostas de Preços, dar-se-á no próximo dia 12/06/2018 às 9:00h na sala de
Licitações da Prefeitura de Paracuru/CE
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 004.2018 – TP. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27 de Junho de 2018, às 09h00min, em sua sala,
localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o tipo de julgamento Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de prestação
de contas de convênios e Programas firmados com os Governos Estadual e Federal, no âmbito de Diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou no sítio eletrônico do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br).
Paraipaba/CE, 08 de Junho de 2018. Clecio Carneiro Barroso Júnior – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adiamento de Licitação – Concorrência Pública Nº 12.001/2018.001-CP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, após análise da
impugnação protocolada junto a essa Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Tauá e, em virtude dessa impugnação ter sido acatada parcialmente,
fica a presente licitação, na modalidade Concorrência Pública para Registro de Preço, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventuais contratação de
empresa especializada na área de arquitetura e engenharia visando a execução de construção reforma ou ampliação no âmbito da Administração Municipal,
de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Tauá, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital, adiada Sine Die até posterior deliberação. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual. O Secretário Geral de Infraestrutura do Município
de Viçosa do Ceará, torna público o Extrato do Contrato nº 18060801-SEINFRA, resultante da Tomada de Preços n.º 03/2018-SEINFRA, Unidade
Administrativa: Secretaria Geral de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0903 26 782 0334 1.037. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 obras e instalações.
Objeto: pavimentação em pedra tosca de vias no bairro laranjeiras do Município de Viçosa do Ceará-PT 1041348-24. vigência do contrato: 04 (quatro)
Meses. contratada: MHE Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ nº 22.853.324/0001-05. Valor global: R$ 298.262,61 (duzentos e noventa e oito mil duzentos
e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). Assina pela contratada: Francisco Genaro dos Santos Junior. Assina pelo Contratante: Pedro da Silva Brito.
Viçosa do Ceará/CE, 08 de Junho de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação - Processo Nº 034/2018 - Pregão Presencial Nº 2018.06.05.01. O Município
de Icapuí comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2018.06.05.01, do tipo Menor Preço por Lote, para
contratação de empresa apta à prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a
instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão da frota do Município de Icapuí -
CE, incluindo o fornecimento de serviços de instalação e retirada e licença de uso de software, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de
funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com data de abertura para o dia 21 de junho de 2018,
às 08h:30, na Av. 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE – na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 – 3432.1400.
Icapuí-CE, 08 de junho de 2018. Claudimar José da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Republicação – Pregão Eletrônico Nº 017.2018 – SRP. Tendo em vista o não cadastramento da
presente licitação na plataforma onde ocorre o certame eletrônico (www.bbmnet.com.br), o Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna público para
conhecimentos dos interessados a republicação do referido Pregão ficando sua abertura marcada para o dia 21 de Junho de 2018 às 14h00min. Paraipaba/
CE, 08 de Junho de 2018. Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018