DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 0811.03/2017SRP. A Prefeitura Municipal de
Itaitinga, Através da Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de material odontológico, destinados a atender a secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/
CE, Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados:
Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Eletrônico nº 1409.01/2017/PE/SRP, da proponente Detentora das Atas conforme saldo
Remanescente Prohospital Comércio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.485.574/0001-71, seguintes saldos Lote 02 – Saldo R$ 54.899,99, Lote
06 R$ 156.300,00, Lote 12 R$ 4.131,60 . Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/11/2017. Signatário: Sr.(a) Silvia Cristina Guimarães Cardoso.
Itaitinga – Ce, em 11 de Junho de 2018. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 0811.01/2017SRP. A Prefeitura Municipal de
Itaitinga, Através da Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de material odontológico, destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/
CE, Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados:
Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Eletrônico nº. 1409.01/2017/PE/SRP, da proponente Detentora das Atas conforme saldo
Remanescente Med-Donto Comércio Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.366.326/0001-33, seguintes saldos Lote 01 – Saldo R$
39.399,00, Lote 03 – Saldo R$ 88.789,10. Lote 05 R$ 43.185,50, Lote 07 R$ 50.010,00, Lote 08 R$ 525,00, Lote 09 R$ 1.760,00, Lote 10 R$ 964,90, Lote
11 R$ 4.999,20, LOTE 13 R$ 8.028,60. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/11/2017. Signatário: Sr.(a) Silvia Cristina Guimarães Cardoso.
Itaitinga – Ce, em 11 de Junho de 2018. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A CPL torna público que a partir das 13:00 horas do dia 11.06.2018 estará disponível para
o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE019/18, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de fardamentos, material educativo e esportivo, material de proteção e segurança, de sinalização, manobra e patrulhamento, material de copa e
cozinha, expediente e aparelhos de comunicação, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Nova Russas/CE. Data da
Disputa de Preços: 25.06.2018 às 10:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário
local), na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através do site www.bll.org.br. Nova Russas, 11.06.2018. Paulo Sérgio Andrade
Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Prorrogação do Prazo de Abertura de Licitação - Tomada de Preços Nº 2018.05.30.002.
O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da licitação na
modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2018.05.30.002, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa
para construção de pavimentação asfáltica e sinalização de diversas Ruas na Sede de Forquilha. Com abertura prevista às 14:00 horas do dia 15 de junho de
2018, prorroga-se o prazo para às 08:00 horas do dia 26 de junho de 2018. Justifica-se a prorrogação haja vista ter alteração na Proposta de Preços, nos termos
do art. 21, §4º, da Lei 8.666/93. A sessão será realizada na Sala de Sessões da Comissão situada à Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/
CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 0811.04/2017SRP. Prefeitura Municipal de Itaitinga,
através da Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de material odontológico, destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, Lei
10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços
registrados são os preços globais por lote do Pregão Eletrônico nº 1409.01/2017/PE/SRP, da proponente Detentora das Atas conforme saldo Remanescente
Dental Prime - Prod. Odontológicos Médicos Hospitalares - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.504.525/0001-34, seguintes saldos Lote 15 – Saldo R$
117.184,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/11/2017. Signatários: Sr.(a) Silvia Cristina Guimarães Cardoso. Itaitinga – Ce, em 11 de
Junho de 2018. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos interessados
que no próximo dia 22 de junho de 2018, às 09h30min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0806.01/2018 - CPSMB, cujo objeto
é: prestação de serviços especializados de arrendamento de programas e sistemas de informática, para execução de controle interno, com disponibilização
de sistemas via web, robô eletrônico para monitoramento das tarefas e dados, aplicativos para dispositivos móveis, consultoria na execução, adequação,
implantação e reprocessamento de dados, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE. O edital completo estará à disposição nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Baturité - CE, 08 de junho de 2018. Maria Cleângela M. de Macedo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado do Julgamento das
Propostas referente à Tomada de Preços Nº 1204.01/2018, cujo objeto é a aquisição de material elétrico, hidráulico e construção destinados a atender as
necessidades das Secretarias do Município de Acarape/CE conforme especificações em anexo do edital, declarando a seguinte empresa Ganhadora: Mult
Comercio e Serviços de Construções EIRELI-ME, com os seguintes valores: Lote 1 – Secretaria de Saúde – R$ 198.988,85 (Cento e noventa e oito mil,
novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) – Lote 2 – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – R$ 148.759,08 (Cento e quarenta
e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos) – Lote 3 – Secretaria de Educação – R$ 325.305,54 (Trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos) - Lote 4 – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – R$ 402.193,51 (Quatrocentos e dois mil, cento e noventa
e três reais e cinquenta e um centavos) e Lote 5 – Iluminação Pública - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – R$ 385.766,42 (Trezentos e oitenta
e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “B”, da Lei de
Licitações vigente. Acarape-CE, 11 de junho de 2018. Janaína Souza Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Alteração da Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano. Pelo presente
Instrumento de Termo de Concessão, que entre si fazem e assinam, de um lado como concedente: Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Município de
Pentecoste, Diocese de Itapipoca CNPJ nº 07.440.969/0001-22 representado neste ato por seu representante legal Revmº Sr. Dom Antonio Roberto Cavuto,
Bispo Diocesano Inscrito no CPF nº123.608.996-00 e Concessionária: Prefeitura Municipal de Pentecoste, CNPJ nº 07.682.651/0001-58 representado
neste ato por seu Prefeito Municipal Sr. João Bosco Pessoa Tabosa inscrito no CPF: 256.803.403-30. Objeto: a Concessão de Direito de uso real de imóvel,
pertencente ao patrimônio da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Município de Pentecoste, Diocese de Itapipoca o presente aditivo tem por abjeto a
modificação da cláusula quarta, que passará a vigorar com a seguinte redação: o prazo de vigência do presente termo de concessão de direito de uso real do
imóvel é de 20(vinte) anos, ficando o presente convênio irrevogável e irretratável por este período, conforme determinação do art. 23 da Portaria Ministral
de 424/2016. Tem por objetivo ainda a exclusão da clausula sexta do termo de cessão de uso celebrado entre as partes acima mencionadas. Data de assinatura
22 de maio de 2018. Pentecoste –CE. Prefeito Municipal de Pentecoste - Sr. João Bosco Pessoa Tabosa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano. Pelo presente Instrumento
de Termo de Concessão, que entre si fazem e assinam, de um lado como concedente: Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Município de Pentecoste,
Diocese de Itapipoca CNPJ nº 07.440.969/0001-22 representado neste ato por seu representante legal Revmº Sr. Dom Antonio Roberto Cavuto, Bispo
Diocesano inscrito no CPF nº123.608.996-00 e concessionária: Prefeitura Municipal de Pentecoste, CNPJ nº07.682.651/0001-58 representado neste ato por
Seu Prefeito Municipal Sr. João Bosco Pessoa Tabosa inscrito no CPF: 256.803.403-30. Objeto: a Concessão de direito de uso real de imóvel, pertencente
ao Patrimônio da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Município de Pentecoste, Diocese de Itapipoca Prazo de Concessão/Vigência: 20 (vinte) anos,
podendo ser prorrogado ou renovado, conforme conveniência da administração. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2017. Pentecoste – Ce. Prefeito
Municipal de Pentecoste Sr. João Bosco Pessoa Tabosa.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018