DOE 12/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
NOME
MATRÍCULA/CPF
A PARTIR DE
Mônica Emanuele Chaves de Oliveira
035.890.613-08
10/05/2018
Marcos Vidal Castelo Branco
136.011-1-9
09/05/2018
 
 
 
Art. 2º Fica dispensada da função de Pregoeira, a servidora abaixo, a partir da data indicada:
NOME
MATRÍCULA/CPF
A PARTIR DE
Neilie de Souza Lima
491-1-5
02/05/2018
 
 
 
Art. 3º Fica dispensado da função de Presidente da Comissão Especial de Licitação 04, o servidor abaixo, a partir da data indicada:
NOME
MATRÍCULA/CPF
A PARTIR DE
Fernando Antônio Peroba Grangeiro
111.8871-0
01/06/2018
 
 
 
Art. 4º Fica dispensada da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 04, e nomeada Presidente da Comissão Especial de Licitação 
04 a servidora abaixo, a partir da data indicada:
NOME
MATRÍCULA/CPF
A PARTIR DE
Deborah Mithya Barros Alexandre
110
01/06/2018
 
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês junho de 2018.  
 
 
 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº427/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais delegadas 
por intermédio da Portaria GG Nº 101/2015 de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E. de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, 
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - NUTEC, 
conforme Processo nº 3690117/2018 e Ofício nº 93/2018-SEC, de 20 de maio de 2018, as Senhoras: MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA COUTINHO e 
ANA MARIA RIBEIRO FRANCO, para, na qualidade de colaboradoras eventuais, prestarem serviços de avaliação obrigatória no Laboratório de Medidas 
Elétricas - LME, que acontecerá em Fortaleza-CE. Os deslocamentos obedecerão ao trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza–CE/Rio de Janeiro-RJ, no período 
de 18 a 22 de junho do ano em curso, incluindo HOSPEDAGEM. Ressalta-se que as referidas colaboradoras não pertencem aos quadros de servidores do 
Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim.  GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 25 de 
maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018