DOE 12/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180580
IG Nº962369000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20180580 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Aquisição de material de consumo técnico hospitalar (Navalha, alto perfil),
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 5802018, até o dia 26/06/2018, às 8h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 08 de junho de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180596
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20180596 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 5962018, até o dia 25/06/2018, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180614
IG Nº962295000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20180614 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças,
acessórios e insumos, nos sistemas de sonorização/fonia e telefonia, para
atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 6142018, até o dia 26/06/2018, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 08 de junho de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180004
IG Nº964588000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial
nº 20180004 de interesse do Gabinete do Governador - GABGOV, cujo
OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área Administrativa do
Gabinete do Governador, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 –
Edson Queiroz, no dia 25/06/2018, às 14h30min (horário de Brasília-DF).
FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a TOMADA DE PREÇOS
Nº 20180002 de interesse da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ (CAGECE), cujo objeto é a Licitação do tipo Menor Preço PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVA-
TÓRIO ELEVADO DE ÁGUA DE MARCO, DA UNIDADE DE NEGÓCIO
BACIA DO ACARAÚ E COREAÚ - UNBAC Realização: às 10h30 do dia
28 de junho de 2018, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av Dr.
José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz – CEP 60811-520 – Fortaleza
– Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 08 de junho de 2018.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20180005 de interesse da
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO
MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE -
CAIC, NO BAIRRO AUTRAN NUNES, EM FORTALEZA – CE, cuja vence-
dora do certame foi a empresa POMPEU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, com valor global de R$ 5.429.362,47 (cinco milhões, quatrocentos e
vinte e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho
de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170032
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
REFORMULADO III CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20170032–DAE
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comer-
ciais Reformulado III, da Concorrência Pública n° 20170032, de interesse do
Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE 10 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
NAS LOCALIDADES: BANABUIÚ, CHORÓ, DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO, IBARETAMA, IBICUITINGA, MILHÃ, PEDRA BRANCA,
PIQUET CARNEIRO, SENADOR POMPEU E SOLONÓPOLE, comu-
nicando aos licitantes e demais interessados que após análise do recurso
interposto tempestivamente pela empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA a
Comissão decidiu conhecê-lo para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO,
reformando a decisão que a excluiu do certame, de acordo com os motivos e
fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Lici-
tações e Contratos – PROLIC (Parecer N°194), e com o Edital Reformulado III
de Classificação da Fase de Propostas Comerciais que por fazerem parte inte-
grante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de
cópias para os interessados, encerrando na esfera administrativa o julgamento
da Fase de Propostas Comerciais, com a proclamação do resultado reformu-
lado, discriminado a seguir: Empresa Classificada como VENCEDORA – MPI
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.738.472,60; Empresa
Classificada em 2° LUGAR – DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, com o Valor Global de R$1.844.923,20; Empresa Classificada em 3°
LUGAR – SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
com o Valor Global de R$1.974.652,90; Empresa Classificada em 4° LUGAR
– IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global
de R$2.051.711,90; Empresa Classificada em 5° LUGAR – CONSTRUTORA
CETRO LTDA, com o Valor Global de R$2.073.762,80; Empresa Classificada
em 6° LUGAR – HC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com
o Valor Global de R$2.079.625,20. Registre-se que em razão da Decisão
Interlocutória deferida no Processo nº 0623135-23.2018.8.06.0000-Agravo
de Instrumento, datado aos 26 de abril de 2018, expedida pelo Tribunal de
Justiça do Ceará, foi concedida a suspensão da penalidade consubstanciada
na impossibilidade de participar de licitação e de impedimento de contratar
com a administração pelo período de 02 (dois) anos até apreciação do mérito
quando do julgamento da presente insurgência recursal ou ulterior deliberação,
da empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA que retorna à condição de vencedora
do presente certame. Analisado o lance ofertado em razão do exercício do
direito de preferência disposto na Lei Complementar nº 123/2006, a proposta
comercial da empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA foi
classificada. Entretanto mencionada empresa apresentou manifestação de
que não tinha mais interesse na prorrogação e revalidação da nova proposta,
razão do seu alijamento, com fundamento no subitem 6.1.2.2. do Edital.
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes nos Editais de
Classificação datados aos 23 de março de 2018, 11 e 16 de abril de 2018. Este
resultado licitatório, divulgado na sessão pública realizada em 07/06/2018,
será encaminhado ao DAE, para providências de estilo (homologação e
contratação). A Ata que divulgou a decisão retromencionada encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170034
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
REFORMULADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20170034–DAE A
Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comer-
ciais Reformulado, da Concorrência Pública n° 20170034, de interesse do
Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE 25 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO CARIRI: LOTE I –
ABAIARA, ALTANEIRA, ANTONINA DO NORTE, ARARIPE, ASSARÉ,
AURORA, BARRO, CAMPOS SALES, CARIRIAÇU, FARIAS BRITO,
GRANJEIRO, JATI E JARDIM: LOTE II – LAVRAS DA MANGABEIRA,
MAURITI, MILAGRES, MISSÃO VELHA, NOVA OLINDA, PENA-
FORTE, PORTEIRAS, POTENGI, SALITRE, SANTANA DO CARIRI,
TARRAFAS E VARZEA ALEGRE, comunicando aos licitantes e demais
interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na
sessão pública realizada em 07/06/2018, o seguinte resultado reformulado:
Empresa Classificada como VENCEDORA – DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$4.295.846,48; Empresa
Classificada em 2° LUGAR – IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, com o Valor Global de R$5.129.453,03; Empresa Classificada em
3° LUGAR – HC CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA, com o
Valor Global de R$5.258.021,32; Empresa Classificada em 4° LUGAR –
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018
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