DOE 12/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONSTRUTORA CETRO, com o Valor Global de R$5.425.502,45; Empresa Classificada em 5° LUGAR – BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$5.433.412,88. Analisado o lance ofertado em razão do exercício do direito de preferência disposto na Lei Complementar nº 123/2006, a proposta 
comercial da empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA foi classificada e corrigida em razão de erros de soma e multiplicação, com base no 
subitem 8.8. do Edital. Nos campinhos padrões das localidades do Lote I e no campinho padrão da cidade de Milagres do Lote II foram realizadas correções de 
soma e multiplicação na nova proposta da empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA, com fundamento no subitem 8.8. do Edital, totalizando, 
nas 12 cidades, o valor global de R$2.061.911,44. Entretanto, mencionada empresa apresentou manifestação de que não tinha mais interesse na prorrogação 
e revalidação da nova proposta, razão do seu alijamento com fundamento no subitem 6.1.2.2. do Edital. As empresas ZONA NORTE CONSTRUÇÕES 
LTDA e MPI CONSTRUÇÕES LTDA foram alijadas do presente certame por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de propostas, com 
base no subitem 6.1.2.2 do Edital. Registre-se que apesar da suspensão do impedimento de licitar e contratar com a Administração, em cumprimento à 
Decisão Interlocutória expedida no Mandado de Segurança (Processo Nº 0621088-76.2018.8.06.0000-Tribunal de Justiça do Estado do Ceará), a proposta 
comercial da empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi desclassificada, com fundamento no subitem 8.5. alínea “g” do 
Edital. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Classificação datado aos 23 de março de 2018. Os detalhes das correções e 
da desclassificação constam na ata da sessão pública que divulgou este resultado reformulado, disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2018. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171652
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 1652/2017 - Comprasnet da Secretaria da Saúde - SESA, cujo 
OBJETO é Serviço de coleta, transporte, tratamento e destino final de lâmpadas fluorescentes a vapor de mercúrio, compactas eletrônicas e tubulares, com 
potências de 20w e 40w, na quantidade estimada de 7.500 (sete mil e quinhentas) unidades do Hospital Geral de Fortaleza, no valor global de R$ 15.199,00. 
A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2018. 
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº – 03002018 Comprasnet da CASA CIVIL, cujo OBJETO é serviço de veiculação 
de material de publicidade legal, tais como, editais, avisos, convênios, contratos e qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, de interesse da Secre-
taria da Casa Civil, em jornal de circulação no Estado do Ceará, em caderno especializado em anúncios classificados, no valor global de R$ 2.100.000,00. 
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2018. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº – 0232 do Sistema Comprasnet da Secretaria dos Recursos Hídricos – Superin-
tendência de Obra Hidráulicas – SOHIDRA, cujo OBJETO é Aquisição de bit alargador, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital, cumpridas todas as formalidades legais, a proposta da licitante interessada foi desclassificada, resultando FRACASSADA 
a licitação. A íntegra da ata do certame, com todas as informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2018. 
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 408.2018- COMPRASNET da Fundação de Teleducação do Ceará 
- FUNTELC, cujo OBJETO é Aquisição de 03 antenas Slot UHF, no valor global de R$ 48.800,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários 
e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 07 de junho de 2018. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20180004 nº do Comprasnet 363/2018 da ZPECEARÁ, cujo OBJETO 
é contratação de curso de inglês personalizado, com foco na abordagem comunicativa (Communicative Approach) para o desenvolvimento do inglês corporativo 
(Business English) do corpo gestor da ZPE CEARÁ, na modalidade presencial e particular, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$ 39.779,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá 
ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2018. 
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20180005, no sistema Comprasnet nº 424/2018 da SECRETARIA 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CEARÁ, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Consumo e Insumos Apícolas, no valor 
global de R$ 63.784,80. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema, https://www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2018. 
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão eletrônico nº Comprasnet: 3132018 da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo 
OBJETO é Serviço de conserto de compressor industrial da Célula do Centro Odontológico da PMCE, no valor global de R$ 2.278,97. A íntegra da ata do 
certame, com os valores unitários e demais informações poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018