DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 160.649,40 ( CENTO E SESSENTA MIL,
SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
29 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00850963/2019 - LOTE 85/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA TEIXEIRA
DE ALMEIDA - CPF: 03913516301 - MATRÍCULA: 22200176271313
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;ANTONIA SOBRAL DA SILVA - CPF:
02931543330 - MATRÍCULA: 22200176271119 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
1389,69;ANTONIA SOBRAL DA SILVA - CPF: 02931543330 - MATRÍ-
CULA: 22200176271216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;CLAUDIO-
NORA BEZERRA DA SILVA - CPF: 01241815380 - MATRÍCULA:
22200176271011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;EMILIANA
SOBRAL PAULA - CPF: 00207529701 - MATRÍCULA: 22200176270716
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;EMILIANA SOBRAL PAULA - CPF:
00207529701 - MATRÍCULA: 22200176270813 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
694,85;PATRICIA MACEDO VIEIRA - CPF: 06694192304 - MATRÍ-
CULA: 22200176270910 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 112.815,36 ( CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS
E QUINZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263466
- ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00759613/2019 - LOTE 86/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23239131 - ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEOMAR FIRMINO
DOS SANTOS - CPF: 00634715313 - MATRÍCULA: 22200176386013
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL:
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a
30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;EDILMA PEREIRA DOS
SANTOS - CPF: 93084188300 - MATRÍCULA: 22200176385912 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ERIVANDA PEREIRA DOS SANTOS
- CPF: 02810006385 - MATRÍCULA: 22200176385610 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2501,44;FERNANDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS -
CPF: 03639633326 - MATRÍCULA: 22200176385718 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1104,91;JAILTO DOS SANTOS DA LUZ -
CPF: 60874454395 - MATRÍCULA: 22200176385815 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38;LEONARIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF:
07184503376 - MATRÍCULA: 22200176386110 - CARGO: PROF CTPD
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
12,27675 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
736,61;MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 01950219321
- MATRÍCULA: 22200176386218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
2570,93;MARIA ELIZEUDA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 61512975397
- MATRÍCULA: 22200176386315 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 613,84;SIMONE RODRI-
GUES DOS SANTOS - CPF: 01650578318 - MATRÍCULA: 22200176386412
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 2570,93; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 198.728,64 ( CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SETE-
CENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23239131 - ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 29 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00878213/2019 - LOTE 87/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FLAVIO
TEIXEIRA FROTA - CPF: 07035209387 - MATRÍCULA: 22200176383618
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 -
VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIO THIAGO FROTA MELO - CPF:
00717963390 - MATRÍCULA: 22200176383715 - CARGO: PROF CTPD
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
12,27675 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
1227,67;AURINETE TEIXEIRA FROTA - CPF: 26068273334 - MATRÍ-
CULA: 22200176383812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;EVA ALVES DE
MELO - CPF: 32341970320 - MATRÍCULA: 2220017638391X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
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