DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, Inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que
tem por objetivo contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área
de Serviços de Vigilância Armada, pelo período de 12 (doze) meses, para
atender as Escolas Estaduais de Ensino Profissional, Regular e Diferenciadas
(indígenas) e as Coordenadorias Regionais da Educação (CREDES) perten-
centes à Secretaria de Educação, localizadas no Interior do Estado do Ceará,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, que integram o contrato original, independentemente
de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas
com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do
Valor e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, será de R$ 12.306.597,00
(doze milhões, trezentos e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais), com
base no atual valor mensal de R$ 1.025.549,75 (um milhão, vinte e cinco
mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme
análise e aprovação da COGEP/SEPLAG, às fls. 65-67 e em conformidade
com a justificativa exarada no DESPACHO/COADM, datado em 23.04.2018
às fls. 68, e IG nº 963562 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de maio de
2018 até 10 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
04 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação - CONTARATANTE, CARAM JORGE
KARAM NETO- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.Gizelly Gomes da
Silva, 2. Cleber Garraro. Fortaleza 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2016/PROCESSO
Nº0282107/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC SEGURANÇA LTDA, com sede
na Av. Engenheiro Santana Júnior, nº 180, Vicente Pizon, CEP: 60.181-206,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SUZANA
FLOR FERREIRA, brasileira, portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE,
e do CPF n° 018.299.093-12, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
CONTRATO Nº130/2016, publicado no D.O.E de 03.05.2016, e de acordo
com o PROCESSO Nº0282107/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, inciso
§2° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo
contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceiri-
zada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Serviços de
Vigilância Armada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as Escolas
Estaduais de Ensino Profissional, Regular e Diferenciadas (indígenas) e as
Coordenadorias Regionais da Educação (CREDE) pertencentes à Secretaria
de Educação, localizadas no Interior do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no LOTE 02 Anexo I – Termo de
Referência deste edital que integram o contrato original, independentemente
de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com
a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor
e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, será de R$ 7.066.757,40 (sete
milhões, sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta
centavos), com base no atual valor mensal de R$ 588.896,45 (quinhentos
e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco
centavos), conforme análise e aprovação da COGEP/SEPLAG, às fls. 92-96
e em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COADM,
datado em 23.04.2018 às fls. 97 respectivamente, e IG nº 963628 constante
dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir de 02 de maio de 2018 até 01 de maio de 2019 ; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 27 de abril de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação - CONTARATANTE, SUZANA FLOR FERREIRA- CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS: 1.Gizelly Gomes da Silva, 2. Cleber Garraro.
Fortaleza 11 de maio de 2018. Fortaleza 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2016/PROCESSO
Nº0282018/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SERVNAC SEGURANÇA LTDA, com sede na Av. Engenheiro Santana
Júnior, nº 180, Vicente Pizon, CEP: 60.181-206, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. SUZANA FLOR FERREIRA, brasileira,
portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE, e do CPF n° 018.299.093-12,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao CONTRATO Nº131/2016,
publicado no D.O.E de 12.05.2016, e de acordo com o PROCESSO
Nº0282018/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, II, inciso §2° da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência ao contrato, que tem por objetivo contratação de empresa na
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades da área de Serviços de Vigilância Armada, pelo
período de 12 (doze) meses, para atender as Escolas Estaduais de Ensino
Profissional, Regular e Diferenciadas (indígenas) pertencentes à Secretaria
de Educação, localizadas no interior do Estado do Ceará, na jurisdição das
CREDE, conforme o anexo III, deste Termo, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, que
integram o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços
prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do
Contrato, ora aditado, será de R$ 11.557.046,64 (onze milhões, quinhentos e
cinquenta e sete mil, quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), com
base no atual valor mensal de R$ 963.087,22 (novecentos e sessenta e três mil,
oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), conforme análise e aprovação da
COGEP/SEPLAG, às fls. 89-93 e em conformidade com a justificativa exarada
no DESPACHO/COADM, datado em 23.04.2018 às fls. 94 respectivamente,
e IG nº 963626 constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de maio de 2018 até
10 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Maio de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação, SUZANA FLOR FERREIRA - Contratada. Testemunhas 1.
ILEGÍVEL 2. CLEBER GARRARO. Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESSO
Nº0281526/2018/
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representado pelo
Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob
n° 07.945.678/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representado pelo Sr. CARAM JORGE KARAM NETO, inscrito no RG
nº 09591192 SESEG/AM, e no CPF nº 406276912-34, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 129/2016, publicado no DOE de
03.05.2016, de acordo com o PROCESSO Nº0281526/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por
objetivo a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),
para atender as necessidades da área de Serviços de Vigilância Armada, pelo
período de 12 (doze) meses, para atender as Escolas Estaduais de Ensino
Profissional, Regular e Diferenciadas (indígenas) e as Coordenadorias Regio-
nais da Educação (CREDE) pertencentes à Secretaria de Educação, localizadas
no Interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no edital do Pregão Presencial nº 20160008 e seus anexos, que
integram o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços
prestados de que trata a Cláusula Quinta, do Valor e do Reajustamento do
Contrato, ora aditado, será de R$ 19.383.369,12 (dezenove milhões, trezentos e
oitenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos), com base
no atual valor mensal de R$ 1.615.280,76 (um milhão, seiscentos e quinze mil,
duzentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), e em conformidade com o
despacho da COADM, datado em 23.04.2018 às fls. 103, Análise COGEP/
SEPLAG datado em 18.04.2018 às fls. 98, e Planilha Padrão Aprovada pela
Administração Pública Estadual, em conformidade com as fls. 99-102, e IG
nº 963552, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018
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