DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, ficam
prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de abril de 2018 até
28 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
27 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação - CONTARATANTE, CARAM JORGE
KARAM NETO- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.Gizelly Gomes da
Silva, 2. Cleber Garraro. Fortaleza 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº2746062/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº19/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO –CREDE 10 em nome da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE
FRANCISCO DE MOURA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0219-80- CREDE
10 - PALHANO/CE, neste ato representada pela Coordenadora da CREDE
10, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES; III - ENDEREÇO:
PALHANO/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pela
Sra. ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: PALHANO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2017 publicado no D.O.E. de
22/12/2017 e de acordo com o PROCESSO Nº6684859/2017 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea b e inciso II, alínea C e §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALHANO/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de
pagamento do Contrato 19/2017 que tem por objeto a Reforma da Quadra,
reforma emergencial do muro, reforma da rede de esgoto e climatização
de 03 salas de aulas, da Escola de Ensino Médio José Francisco de Moura,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do CONTRATO Nº19/2017, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 38.847,94(trinta e oito mil, oito-
centos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), que representa
39,46% (trinta e nove virgula quarenta e seis por cento), e será pago em 03
(três) parcelas de acordo com as seguintes medições: a) A primeira medição
quando os serviços executados atingirem 40% (quarenta por cento) do valor
do contrato; b) A segunda medição quando os serviços executados atingirem
mais 40% (quarenta por cento) do valor do contrato;c) A terceira medição
quando os serviços executados atingirem os 20% (vinte por cento) finais do
contrato; X - DA VIGÊNCIA: CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 03 de Maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, ANA
CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
ÁVILA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA, 02 - LÁZARO ELIVELTON DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº3431260/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2017 ; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0759-
90- CREDE 7 - CARIDADE/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO:
CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA
LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.272.370/0001-64, representado
neste ato pela Sra. ANA PAULA CORDEIRO DE FREITAS ; V - ENDE-
REÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
2017/04029 publicado no DOE de 11/05/2017 e de acordo com o PROCESSO
Nº1958233/2017 e regulamentado no artigo 57, § 1º Inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, que tem por objetivo Aquisição de Link de Internet, da EEM JOSÉ
NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de
11 de maio de 2018 até 10 de maio de 2019 . CLÁUSULA TERCEIRA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
de 11 de maio de 2018 até 10 de maio de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de Maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA
AUGUSTO - CONTRATANTE, ANA PAULA CORDEIRO DE FREITAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - LUZIA RÉGIA MONTEIRO
FERNANDEZ, 02 - JOSÉ ORLANDO BARROS JUNIOR. Fortaleza, 11
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73/2018/PROCESSO Nº17472126-
9/18172671-8
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Secretário, o Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, portador do
CPF nº 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC-AP, residente e domiciliado
em Fortaleza CONTRATADA: PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI ME, com sede na Rua Jacob Ferrarini, 179, CNJ 02, 03 e 04,
Jardim Graciosa, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.911.267/0001-70, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. JOÃO ARNALDO PORTELA, brasileiro,
portador do RG n.º 10.132-299-8 e do CPF nº 067.805.429-03, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição
de ferramentas e materiais para apoiar o Curso Técnico de Nível Médio em
Informática, itens 1, 2, 3, 4 e 15, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170041 - SEDUC/
COEDP , e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 06(seis) meses, contado a partir da sua
assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 04 (quatro) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.555,00
(dezoito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes do MAPP 1746; Programa: 058; PA:
17576; Fonte: 82, Elemento de despesa: 339030. Funcional Programática
22100022.12.363.058.17576.01.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17
576.02.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.03.339030.28282.1
22100022.12.363.058.17576.04.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17
576.05.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.06.339030.28282.1
22100022.12.363.058.17576.07.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17
576.08.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.09.339030.28282.1
22100022.12.363.058.17576.10.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17
576.11.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.12.339030.28282.1
22100022.12.363.058.17576.13.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17
576.14.339030.28282.1. . DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2018
SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário
da Educação- CONTRATANTE, JOÃO ARNALDO PORTELA- PORTELA
LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI ME - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1.Ilegível - 210723293-87,2. Ilegível - 712.632.923-72. Fortaleza
11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 93/2018/PROCESSO Nº283022/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
neste ato representada pelo Secretário da Educação em exercício, o Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE CONTRATADA: SISTEMA
INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/BACIA DE BANABUIÚ,
com sede na Rua José Juca, 270, Centro, Quixadá/Ceará, CEP: 63.900-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.715.088/0001-89, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA PAULA DA SILVA
DE ANDRADE, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 3099813-96
e do CPF nº 900.862.363-34, residente e domiciliada em Capistrano/CE,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste a contra-
tação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/
SISAR – BACIA DE BANABUIÚ, associação civil, de direito privado, sem
fins lucrativos, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e
coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas
à Secretária da Educação do Estado do Ceará, na localidade de Lagoa do
Mato, no município de Itatira . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2018, com
fundamento legal no art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, bem
como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018
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