DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HOLANDA - CPF: 89162994387 - MATRÍCULA: 22200176115516 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M F - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO 
BRUNO BARBOSA DO REGO - CPF: 03451381397 - MATRÍCULA: 
22200176115419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I F - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;FRANCISCO DENIS DE LIMA REGO - CPF: 02704466300 - 
MATRÍCULA: 22200176115311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;GLAUCEANE MAGALAHES DO O - CPF: 60393404366 
- MATRÍCULA: 22200176115613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;JAMILA MAGALHAES DA SILVA - CPF: 65019741353 
- MATRÍCULA: 22200176115117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;JOSE NEMESIO RODRIGUES JUNIOR - CPF: 83871667315 
- MATRÍCULA: 22200176115710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;MYRLA RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA - CPF: 05169280319 
- MATRÍCULA: 22200176115818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 250.515,90 
( DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122064 - EEEP PROFESSOR JOSÉ 
AUGUSTO TORRES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº00849841/2019 - LOTE 17/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23116960 - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO 
CASTELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMAURI 
CALIXTO RODRIGUES FILHO - CPF: 01700360302 - MATRÍCULA: 
22200176696314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;ANA VLADIA ARAUJO SOUSA - CPF: 01767266324 - MATRÍ-
CULA: 22200176696012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;DEYVID LESSA DE SOUZA - CPF: 04989939301 
- MATRÍCULA: 22200176696519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCILEIA DE OLIVEIRA MINEIRO 
- CPF: 00045868590 - MATRÍCULA: 22200176696217 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;GLAUBA MARIA LUCENA VIEIRA 
- CPF: 93189001391 - MATRÍCULA: 22200176696411 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;GLAUCIA 
GARDENIA MOTA PADUA - CPF: 79631045315 - MATRÍCULA: 
22200176695911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;JOSE IRAMAR PINHEIRO DE SOUSA - CPF: 
96424290397 - MATRÍCULA: 22200176695717 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MAILSON CAVALCANTE BRITO - CPF: 
03205483332 - MATRÍCULA: 22200176695814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA NETILDE TAVARES PAULINO 
- CPF: 21226318304 - MATRÍCULA: 2220017669611X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;RITA MARIA BRITO FERREIRA SALES - CPF: 
40334422353 - MATRÍCULA: 22200176696616 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;SERGIO ROBSON DA SILVA 
- CPF: 29052763801 - MATRÍCULA: 22200176696713 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 350.479,78 ( TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23116960 - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº00850726/2019 - LOTE 18/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23119799 - EEMTI DE MINEIROLÂNDIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO LEANDRO MENDES - CPF: 
00000288357 - MATRÍCULA: 22200176699917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63;ANTONIO SILVA DE SENA - CPF: 27659593315 
- MATRÍCULA: 22200176700516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;ANTONIO SILVA DE SENA - CPF: 27659593315 - MATRÍCULA: 
22200176700915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11;CLEGI-
NALDO MOREIRA DA SILVA - CPF: 02724572300 - MATRÍCULA: 
2220017670001X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;CRISTIANA 
LIMA SOARES - CPF: 98438530320 - MATRÍCULA: 22200176700117 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019