DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato é fixado a partir da sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido no inciso II, do art.
57, da Lei nº 8.666/93, se de interesse da Administração Pública e por sua
iniciativa. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente contrato ocorrerá por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Funcionais Programáticas: 2210002
2.12.362.023.22663.10.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 25
de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- Secretário da Educação, em exercício - CONTRATANTE, ANA PAULA
DA SILVA DE ANDRADE- Representante legal da Empresa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. Pâmela de Sousa Almeida, Ilegível. Fortaleza
11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 150/2018 – SEDUC/PROCESSOS NºS
17344817-8 E 18322010-2
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
CONTRATADA: JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI, com
sede na Av. João de Araújo Lima, n.º 571, Bairro: Prefeito José Walter,
Fortaleza/CE, Cep: 60.750-015, inscrita no CNPJ sob o nº 28.684.757/0001-
60, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA, (brasileiro), portador da Carteira
de Identidade nº 2008602243-6 SSPDS-CE, e do CPF: 615.451.383-62,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de mobiliários para atender as Escolas da Rede Pública Estadual
do Ceará, referente aos ITENS 01, 05 e 12, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170028,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
contratual é de 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do
objeto contratual é de 12(doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e execução poderão ser
prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 519.433,55 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta
e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos MAPP: 1408 - Programa:
023; PA: 18828; Fonte: 07; Elementos de Despesa: 449052. Funcionais
Programáticas: 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1.40 22100
022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.1882
8.03.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1
.40 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1.40 22100022.12.362.
023.18828.06.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.07.449052.
20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1.40 22100022.
12.362.023.18828.09.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.10.4
49052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1.40 2210
0022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828
.13.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1.40.
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE,
JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA - Representante legal da empresa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Aline Alice Silva Cordeiro, 2.
Wagner Ribeiro Levy. Fortaleza 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2809200/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de da Educação/
Escola de Ensino Médio Liceu de Itarema Valdo de Vasconcelos Rios, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, CREDE 3, Itarema/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA:
Erilando Araujo Carneiro, representada neste ato pelo Sr. ERILANDO
ARAÚJO CARNEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a C hamada Pública n.º 01/2018 , a qual fca fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 200 (Duzentos) dias a partir da sua publicação no D.O.E Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fscalizada pelo
Sr. José Ivaldo Bleasby Freires Mat. n° 121654-1-2 CPF nº 359.905.893-87
especialmente desgnado para este fm pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 4.255,96 (Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e
Seis Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE, ERILANDO ARAÚJO
CARNEIRO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Uggo Lyvio Silva
Fontenele e 2. Raimundo Carneiro da Guia. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2708802/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES,
CNPJ/MF 07.954.514/0103 - 50, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge Celio Coelho Aguiar
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita
no CNPJ sob 07.791.346/0001 - 02, representado neste ato pelo Sr. Edson
Guilherme de Oliveira . OBJETO: O presente CONTRATO Nº05/2018,
VIPROC Nº 2708802/2018 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 19,28,29.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2018, VIPROC Nº 0463470/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias e será a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.712,90 (hum mil setecentos e doze reais e noventa centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Jorge
Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Vicente Oliveira Albuquerque 2.
Ilegível. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1756676/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
CARMINHA VASCONCELOS, CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, CREDE 3,
MORRINHOS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Edna Jovino CONTRATADA: MARCO LOPES SANCHES
JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.604.354/0001-07, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marco Lopes Sanches Júnior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,04,13,15,16,21,22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2018 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua publicação no Doe - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.390,00 (Dez mil trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5990 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06
de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Edna Jovino - CONTRATANTE,
Marco Lopes Sanches Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Carlos
Anderson Carneiro 2. Ilegível. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1907879/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO,
CNPJ/MF 07.954.514/0015-20, CREDE 20, AURORA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ISNARD ALVES GONÇALVES
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) NAIARA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018
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