DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SÁTIRO TELES BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos em 40 (quarenta) condicionadores de ar, instalados no referido
imóvel, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2018 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00
(dezeseis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620202266801339039001000003000 5738. DATA DA ASSINATURA:
23 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: ISNARD ALVES GONÇALVES -
CONTRATANTE, NAIARA SÁTIRO TELES BARROS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. FRANCISCA EDVANIA TAVARES.
Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2809099/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de da Educação/
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, CREDE 3, Itarema/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRA-
TADA: Neuton Dias de Barros, representada neste ato pelo Sr. NEUTON
DIAS DE BARROS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2018, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013
e nº 4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 200 (Duzentos) dias a partir da sua publicação no D.O.E Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fscalizada pelo
Sr. José Ivaldo Bleasby Freires, Mat. n° 121654-1-2 CPF nº 359.905.893-87
especialmente desgnado para este fm pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 6.725,60 (Seis Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio
Joceli de Araújo - CONTRATANTE, NEUTON DIAS DE BARROS
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Uggo Lyvio Silva Fontenele e 2.
Raimundo Carneiro da Guia. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1997142/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, CREDE 4, BARROQUINHA/CE, neste
ato representada pelo Coordenador da Coordenadoria Regional de Desenvol-
vimento da Educação-CREDE 04, Camocim-CE, o Sr. Wesley Cavalcante
Melo CONTRATADA: Francisco Wagner da Silva, neste ato representado
pelo seu Procurador o Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2018 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: BARROQUINHA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele
Ferreira, matrícula n° 15955511 e CPF nº 880.930.853-00 especialmente
designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 15.126,50
(Quinze Mil Cento e Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 –5990. DATA
DA ASSINATURA: 13 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Wesley Caval-
cante Melo - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. João Victor Cavalcante Silva e
2. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3251458/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50, SEFOR 2, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO DE PÁDUA
MUNIZ SOARES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanha
e fiscalizada pelo(a) Sra. VERA SILVIA PEREIRA PIRES, matrícula n°
093711-1-7 e CPF Nº 378.392.683-15, especialmente designada para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 31.332,50 (Trinta e Um Mil Trezentos
e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA:
16 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ
SOARES - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LIDIANE MOURA BARROSO
SOUZA e 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2106802/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, CREDE 6,
SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel
Carlos da Costa CONTRATADA: Cedros Serviços e Eventos LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob no 08.927.676/0001-37, representado neste ato pela Srª
Benvinda Gomes Cedro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o serviço de f ornecimento de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA VIABILIZAR AS AÇÕE S DOS ENCONTROS
CEDEA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO
ESCOLAR, APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROG
RAMA MAIS PAIC E EJA+QULIFICAÇÃO, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se deta lhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independe nte de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, In ciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto E stadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fund amento na Carta Convite nº
04/2017, VIPROC 33202362017 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 57.939,30
(Cinquenta e Sete Mil Novecentos e Trinta e Nove Reais e Trinta Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620231882311339039002070014000-5942
22100022123610081868111339039001100004000-15104 221000221236600
61865911339039002828214000 15171 2210002212367006186651133903900
2070014000 15965 22100022121225002205115339039001000002000 5559.
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Daniel
Carlos da Costa - CONTRATANTE, Benvinda Gomes Cedro CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. VANESSA ÁVILA VASCONCELOS FÉLIX e 2.
LUCAS RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1935783/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO,
CNPJ/MF 07.954.514/0264 - 34, CREDE 8, PALMÁCIA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa
de Sousa CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA -
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.918.429/0001 - 13, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018
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