DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Lei Federal nº 11.94 7/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20180004 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
26.314,77 (Vinte e Seis Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Setenta e Sete
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.3390300
0.27301.1.30.00 – 5992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, Ivelize Gurgel Moura
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Antonio Tiago Ribeiro
de Sousa 2. Maria Eliziane Coelho de Sousa. Fortaleza, 11 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2930262/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, CNPJ/MF 07.954.514/0209-
08, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a), Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA:
Dimaia’s Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,08 e 18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na
Carta Convite nº 006/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.810,00 (mil oitocentos e dez reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 5988 - 22100022.12.362.023.22583.0333903.00027301.13.0.00
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo
Freires dos Santos - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Rosangela Pereira da Silva 2. Luis
Cláudio de Sousa Barbosa. Fortaleza, 10 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 759230/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CLAUDIO MARTINS, CNPJ 07.954.514/0418-24, SEFOR 1,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucia
Helena Gomes Prata CONTRATADA: Francisco Leocadio Cavalcante Barroso,
representado pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso . OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.006,13
(Doze mil seis reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21000221236202
32258303339030002730113000 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2018
SIGNATÁRIOS: Lucia Helena Gomes Prata - CONTRATANTE, Francisco
Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria
Solange Vieira Carvalho Nome legível: Edilene Matias Gadelha. Fortaleza,
10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2773450/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 -RUSSAS, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0224-47, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato representada por
sua Coordenadora, Sra. Maria Jucineide da Costa Fernandes CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira
Forte. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato:Serviços de Transporte para
garantir o deslocamento dos participantes dos Encontros/Formações em Apoio
ao Desenvolvimento das Ações da Gestão Escolar, Superintendência Escolar,
Formação de Gestores Escolares, Formação Escolares em Tempo Integral,
Formação das Comissões Contra Violências, Formação dos Secretários
Escolares, Realizar Encontro Presenciais do Curso de Aperfeiçoamento para
os Professores da EJA + Qualificação da Escolas Estaduais da CREDE 10
–Russas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I (ROTAS) –que integram este instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
o Edital da Carta Convite nº 11/2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público, o art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Fede ral nº 8.666/1993 com
suas lterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis
especiais neces sárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos)dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
8.518,80 (Oito Mil Quinhentos e Dezoito Reais e Oitenta Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18823.14.33903900.20700.1.40.00-5945-MAPP-1079
22100022.12.366.006.18659.14.33903900.28282.1.40.00-15174-MAPP-
1397. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da
Costa Fernandes - CONTRATANTE, Raimundo Oscar Teixeira Forte
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA
DE CARVALHO e 2. ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza,
10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2708632/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, CREDE 6, SOBRAL/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge Celio
Coelho Aguiar CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR ME,
inscrita no CNPJ sob 18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo Sr.
Samir Cavalcante Aur . OBJETO: O presente CONTRATO Nº 04/2018,
VIPROC Nº 2708632/2018 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,05,08,12,13,
15,16,18,21 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2018, VIPROC Nº 0463470/2018 FORO: SOBRAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias e será a partir da PUBLICAÇÃO NO
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.806,37 (Vinte Mil Oitocentos e Seis
Reais e Trinta e Sete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11
.33903000.27301.1.30.00 - 5996. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio
de 2018 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE,
Samir Cavalcante Aur CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. VICENTE
OLIVEIRA ALBUQUERQUE e 2. ELIZABETTH UCHÔA DE MESQUITA
MACHADO. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1441780/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M Francisco Porciano Ferreira, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0253-81, CREDE 3, Marco/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a), Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA:
Manuel dos Santos de Souza, representada neste ato pelo Sr. MANUEL DOS
SANTOS DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0 1 /201 8 , o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo (a) Sr.(a) Francinete Simão do Nascimento, matrícula n° 68531810
e CPF nº 014.867.923-40 especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.285,95 (Sete Mil Duzentos e Oitenta
e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018