DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
3.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA:
27 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa -
CONTRATANTE, MANUEL DOS SANTOS DE SOUZA CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Tatiana Monte Celestino da Costa e 2. Erisvaldo
Fernandes dos Santos. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2708470/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES,
CNPJ/MF 07.954.514/0103 - 50, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge Celio Coelho
Aguiar CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES ME,
inscrita no CNPJ sob 21.888.452/0001 - 21, representado neste ato pelo
Sr. João Paulo Bezerra Magalhães . OBJETO: O presente CONTRATO
Nº 03/2018, VIPROC Nº 2708470/2018 tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
03 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2018, VIPROC Nº 0463470/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias e será a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 2.532,00 (dois mil quinhentos e trinta e dois reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00 - 5996 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, João Paulo Bezerra Magalhães
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Vicente Oliveira Albuquerque 2.
Ilegível. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3151860/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
JOSÉ WALTER, nscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, SEFOR 1,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Marciana de Lima Soares CONTRATADA: R. de Oliveira do Nascimento,
inscrita no CNPJ sob nº 29.752.922/ 0001-37, representado neste ato pelo(a)
Sr. Ricardo de Oliveira do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 001/2018 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, i ndependente de transcrição. Itens: 09, 11, 13,
14, 16, 19, 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.062,20 (Dois Mil e Sessenta
e Dois Reais e Vinte Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.03
.339030 00.27301.1.30.00 - 6377. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril
de 2018 SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE,
Ricardo de Oliveira do Nascimento CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. LERTYANE CAVALCANTE LIMA e 2. CARLOS ROBERTO NUNES
CARVALHO. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2951804/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ CREDE - MARACANAÚ, CNPJ/MF 07.954.514/0196-
59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA
GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: PROVEDORNET
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 07.840.113/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
AMANDA OLIVEIRA GURGEL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE
INTERNET DEDICADO DE ACESSO COM VELOCIDADE DE 10 MEGA,
FULL IP FIXO e válido PARA CREDE-MARACANAÚ, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
11/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 7.104,00 (Sete Mil, Cento e Quatro Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.126.500.22052.15.33903900.10000.0.20
.00 - 5587. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE, AMANDA
OLIVEIRA GURGEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA
ELRIVANIA PEREIRA SANTOS 2. LUCINEIDE CAVALCANTE
AGUIAR. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1082039/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLAEEFM Casimiro Leite de Oliveira, CNPJ: 07.954.514/0258-96,
CREDE 1, PACATUBA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: Cooperativa dos
Agricultores e Criadores de Maracanaú COOPRACIM, representado neste
ato pelo Sr. Antônio Fernando Batista de Oliveira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada
Pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: PACATUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 55.693,50 (Cinquenta e
Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: José Alexandre
Leite de Andrade - CONTRATANTE, Antônio Fernando Batista de Oliveira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Edilane da Silva Nascimento 2.
Jessica Prudencio da Silva Lima. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 758292/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO RICARDO DE SOUSA NEVES, CNPJ
07.954514/0255-43, CREDE 3, MARCO/CE, neste ato representada por sua
Secretária escolar, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JOSE
ADRIANO SILVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.634.731/0001-04,
representado neste ato pelo Sr. José Adriano Silveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 10, 11, 12, 14, 20 e
25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2018 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTO E E SESSENTA E CINCO
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.021,41
(SEIS MIL E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258305339030002730113000-
5990, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone
Robson Silva - CONTRATANTE, José Adriano Silveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Allan Joanes Vasconcelos 2. Ricardo Augusto Alves
de Oliveira. Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2504778/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Monsenhor Dourado, CNPJ nº
07.954.514/0471 - 99, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, representada por sua
Diretora SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: CLETO
LINS WANDERLEY NETO - ME, CNPJ: 20.888.942/ 0001 - 65, representada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018
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