DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:
ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS - Contratada:ROMENIGH DE
ARAÚJO SOUSA e Testemunhas: 01-Neri Avelino Mendonça 02-Vicente
Audi Cardoso de Souza.Fortaleza,10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3201515/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE IGUATU DR JOSE GONDIM,CREDE 16- Iguatu/
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33,neste ato representada pela
sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA CLAUDIA DE MEDEIROS DIAS
CONTRATADA: JOSE AQUINO DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 07324338000148, representada neste ato pelo Sr. José Aquino de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,06,07,08,09,10,11,15,16,17,18,19,20,21,22,23,25,26,28,29,30
,32 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 05/2018 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 48.496,08 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987. DATA DA ASSINATURA:
19 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:ANTONIA CLAUDIA
DE MEDEIROS DIAS - Contratante:JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA e
Testemunhas: 01-Neri Avelino Mendonça 02-Vicente Audi C. de Souza.
Fortaleza,10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1258854/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13,
CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Orientadora CEGAF Sra Antonia
Sousa de Oliveira CONTRATADA: MICHAEL ALBERTO OLIVEIRA
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.602/0002-05, representado
neste ato pelo(a) Sr. Michael Alberto Oliveira Sousa . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA
DE JUCÁS, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA pertencente
à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09125 e
Termo de Participação 2018/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 300 (Trezentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (Mil
duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226311233
9030001000003000 - 6045. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Antonia Sousa de Oliveira - CONTRATANTE, Michael
Alberto Oliveira Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ana Kelly
de Oliveira 2. Maria Madalena Gomes Barrozo. Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1438631/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ,
CNPJ/MF 07.954.514/0192 - 25, CREDE 3, CRUZ/CE, neste ato representada
por sua Diretor (a), Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA:
VIVAGAS ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº. 05.076.991/0001 - 00, representado neste ato pela Sra. Viviane Rocha
Giffone Andrade. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA, 13 KG, PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ
pertencente à jurisdição da CREDE 3 – Acaraú. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/
93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica n.º 2018/02860 e Termo de Participação 20180001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRUZ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias após a data
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato será efetua do no período
não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias a partir de sua assinatura
quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo
de até 10 (dez) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de
entrega. VALOR GLOBAL: R$ 4.371,84 (Quatro mil, trezentos e setenta e
um rais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 - 6017. DATA DA ASSINATURA:
04 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas
- CONTRATANTE, Viviane Rocha Giffone Andrade - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Maria da Conceição do Nascimento Costa.
Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0988255/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, inscrita no CNPJ
n° 07.954.514/0713-08- FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA
CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO,
inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO pertencente à jurisdição
da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/07205 e Termo de Participação
03/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 247,00
(Duzentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
6.023.22662.03.33903900.10000.0.30.00 - 6400. DATA DA ASSINATURA:
08 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA
- CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ALEXANDRE FERREIRA DE
MOURA, 02 - FRANCISCA MÁRCIA FERREIRA RIBEIRO. Fortaleza,
11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2462714/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA, inscrita
no CNPJ n° 07.954.514/0194-97- CREDE 1 - ITAITINGA/CE, neste ato
representada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIO DE SOUZA MIRANDA
CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº06.272.370/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANA PAULA CORDEIRO DE FREITAS. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de
LINK, com equipamentos e software compatível para o acesso a Internet , a
5(cinco) MB full dedicado (download e upload) com velocidade garantida
24 (vinte e quatro) horas por dia, os 7 (sete) dias da semana, com os
equipamentos necessários a assegurar a velocidade real antes exigida, bem
como suporte técnico, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0007/2018
FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do
extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 12(doze) meses, iniciando em
06 de Maio de 2018 e terminando em 05 de Maio de 2019 , contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.668,00
(Quatro mil, seissentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100221236202002266803339039002510003000-5746. DATA DA
ASSINATURA: 09 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIO DE SOUZA
MIRANDA - CONTRATANTE, ANA PAULA CORDEIRO DE FREITAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - LILIANE CAVALCANTE DA
SILVA, 02 - RAQUEL PAULINO DE SOUSA. Fortaleza, 11 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018
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