DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            neste ato por CLETO LINS WANDERLEY NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 17, 18, 19 e 21. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.618,60 (seis mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: 
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE, CLETO LINS 
WANDERLEY NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 
2. LIDUINA MARIA DE SOUZA MESQUITA. Fortaleza, 11 de maio de 
2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2088782/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios, CNPJ/
MF 07.954.514/0235-08, CREDE 3, ITAREMA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: 
J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco 
Silva Fernandes Uchoa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 08, 11, 14, 16, 18, 20, 21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.663,20 (Nove mil seiscentos e 
sessenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE, 
Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
Raimundo Carneiro da Guia 2. Kátia Rafella Brito Sousa Alves. Fortaleza, 
10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2437477/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
CREDE - MARACANAÚ, CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste ato 
representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO 
REZENDE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA 
CAUCAIA- COOPERCAU, CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
03/2017 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.689,00 (Dois Mil, 
Seiscentos e Oitenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.366.023.22585.03.33903000.27301.1.30.00 - 6377 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
abril de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE 
- CONTRATANTE, ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA ELRIVANIA PEREIRA 
SANTOS 2. LUCINEIDE CAVALCANTE AGUIAR. Fortaleza, 10 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1060450/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL ADAHIL 
BARRETO CAVALCANTE, CNPJ/MF 07.954.514/0198 - 10, CREDE 
1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) SHEILA PINTO LOPES LINHARES CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE 
MARACANAÚ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2017 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 56.040,00 (Cinquenta e seis mil e quarenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: SHEILA 
PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE, ANTONIO FERNANDO 
BATISTA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. VICTOR 
NERY DE ARAÚJO 2. JEANE FERREIRA PEREIRA. Fortaleza, 11 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3218060/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL ADAHIL 
BARRETO CAVALCANTE, CNPJ/MF 07.954.514/0198 - 10, CREDE 
1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) SHEILA PINTO LOPES LINHARES CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOES NOSSA SENHORA 
APARECIDA, CNPJ sob n.º 21.196.487/0001 - 08, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública nº 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.925,00 (Treze mil, 
novecentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 
de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES 
- CONTRATANTE, FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. VICTOR NERY DE ARAÚJO 
2. JEANE FERREIRA PEREIRA ROCHA. Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3201663/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE IGUATU DR JOSE GONDIM,CREDE 16-Iguatu/
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, neste ato representada pela 
sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS 
CONTRATADA: ROMENIGH DE ARAÚJO SOUSA -ME,, inscrita no 
CNPJ sob nº 28.531.915/0001-42,representada neste ato pelo Romenigh 
de Araujo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 05,12,13,14,24,27,31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
05/2018 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.467,21 
(Sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos) pagos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº089  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018