DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3301102/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MONSENHOR
LINHARES, CNPJ/MF 07.954.514/0081 - 00, GROAÍRAS/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RONIELE CARVALHO
MAGALHÃES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001 - 35, representado
neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE
DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESINFECÇÃO
DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA em favor da ESCOLA DE ENISNO
MÉDIO MONSENHOR LINHARES pertencente à jurisdição da CREDE 6 -
Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 08951/2018 e Termo de Participação
002/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.632,00 (HUM MIL E
SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 - 6043. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: RONIELE
CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LUCAS MOTA
CAVALCANTE RODRIGO AZEVEDO DOS SATOS. Fortaleza, 10 de
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3019334/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIANO MARTINS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0475-12, SEFOR
1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA: ANA
VITÓRIA LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 29.279.985./0001-
18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Vitória Lima de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS/MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição
da SEFOR 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/08257 e Termo
de Participação 2018/12, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 06 meses após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação
de Máquinas e Equipamentos/Manutenção Corretiva e Preventiva em
Aparelhos de Ar Condicionado, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 360(Trezentos e sessenta dias), após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00-6011. DATA DA
ASSINATURA: 09 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO
CHAVES DE SOUZA - CONTRATANTE, Ana Vitória Lima de Oliveira
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. SKENE MESS AMORIM PEREIRA
e 2. EDUARDO DE QUEIROZ LIMA FILHO. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1089203/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAUL BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0645-22, CREDE 11,
JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora(a) Geral, Sr.(a)
Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: COMERCIAL ARRAIS
LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.026.794/0003-73, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) José Cláudio Leite Arrais. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA pertencente à jurisdição da CREDE 11
ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2016/06536 e Termo de Participação
2016/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (Cento e
oitenta dias) dias, a partir da assinatura do contrato PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 180 (Cento e oitenta dias) dias, a
partir da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (Hum Mil
Oitocentos e Noventa Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.339030
00.10000.0.30.00 - 6053. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE, José
Cláudio Leite Arrais CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Gildaci Cutrim
de Santana e 2. Leiliany Fernandes Amorim. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1405040/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO EEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUEL e a ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ROTARY CLUB SÃO MIGUEL,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de
Andrade CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo (a) Sr.(a)
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA : EEFM ROTARY CLUB
SÃO MIGUEL pertencente à jurisdição da CREDE 01- MARACANAÚ..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2018/02813 e Termo de Participação 2018/0004,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e cinquenta)
dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.186,80 (Quatro Mil
Cento e Oitenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA:
02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade -
CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. ABEL BARBOSA SANTOS e 2. PRISCILA DE
SOUZA FREITAS. Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1638312/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, CNPJ:
07.954.514/0161–29, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França
Feitosa CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA
– ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.582.608/0001-98, Representado neste
ato pelo (a) Sr (a) Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA
E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO em favor da EEMTI DEPUTADO
JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 13ª;
cuja descrição e quantitativo encontra-se detalhado no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. GRUPO MATERIAL DE
LIMPEZA 2, I tens: 01, 02, 03, 04, e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de
agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/03614 e Termo de Participação 2018/0003, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 180 (Cento e oitenta) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do Material
de Limpeza e Produção de Higienização, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 120 (cento e vinte) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 875,72 (Oitocentos e setenta e cinco
reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 6045 MAPP: 2209012017.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria
Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Maria de Fátima Marques de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Elissandra Alves Gonçalves
2. Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1878577/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M MARIA JOSE COUTINHO,, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0270-
82- CREDE 15 - QUITERIANOPOLIS/CE, neste ato representada pelo(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA:
POSTO IRMÃOS LEITÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N°
01.699.009/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Machado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018
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