DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ COUTINHO pertencente à jurisdição
da CREDE 15 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/04712 e
Termo de Participação 20180003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: QUITERIANOPOLIS/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 12 (dose) meses ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.832,00 (cinco mil oitocentos e trinta e dois
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.1333903.0
0010000.03.0.00 - 6049. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, João
Machado Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Sonia Helena
Antones Lacerda, 02 - Maria Cristina Lacerda Pereira. Fortaleza, 11 de maio
de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2575497/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
DARCY RIBEIRO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0736-02- FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Elian Dias Gomes
CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.040.538/0001-37, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO
GALVÃO DE MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
em favor da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição
da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Art. 24, Inciso II da lei nº8.666/1993 e alterações, de 21 de junho de 1993 , e
suas alterações, com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA
nº 15/2018, e Termo de Participação 25754972018, respaldado pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para a prestação de serviço,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30
(trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00
(Sete mil quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00-5746. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Elian Dias Gomes
- CONTRATANTE, Francisco Galvão de Menezes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Maria Gonçalves da Rocha, 02 - Patricia Lara da
Silva Gadelha. Fortaleza, 11 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº3145054/2018 - LOTE 2/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140518 - CERE PADRE
JOSÉ ALVES DE MACEDO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es):
NOME: FELLYPE SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 05687515313 -
MATRÍCULA: 98200173811511 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460
- PERÍODO: 19/02/2018 a 18/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 878,42 -
OBSERVAÇÃO: 39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 01/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 01/03/2018
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido
na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23140518 - CERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 09 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº3167244/2018 - LOTE 14/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM
VALDEVINO DE BRITO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME:
ALINE DE MELO VIEIRA - CPF: 06471903383 - MATRÍCULA:
98200173210011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO:
05/03/2018 a 06/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,41 - OBSERVAÇÃO:
18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 10/04/2018;NOME:
FRANCISCA REGINA RIBEIRO ROCHA - CPF: 96264632368 -
MATRÍCULA: 9820017321601X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 26/02/2018 a 28/03/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 1317,61 - OBSERVAÇÃO: 28 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 10/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 10/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido
na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 09 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº171/2018
PROCESSO Nº0638807/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação em exercício, ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
e o Município de TEJUÇUOCA, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 23.489.834/0001-08, representado por seu Prefeito(a)
ANTONIA HELOIDE ESTEVAM RODRIGUES, portador(a) do RG Nº
2007395980-9 SSPDS-CE e CPF/MF Nº 897.321.543-49, resolvem firmar
o Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade nº 171/2018, de acordo
com a justificativa exarada no Processo nº 0638807/2018, nos termos da
Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 384/2004, regido pela Lei
Nº 9.394/1996, contidos no Artigo 24, Inciso V, Letra “e”, no Artigo 12,
Inciso V, e no Artigo 13, Inciso IV, Lei Estadual nº 14.025/2007, do Decreto
nº 29.239/2008, Lei 16.319, de 14 de agosto de 2017, da Lei Complementar
nº 119/2012 com suas alterações, do Decreto nº 31.406/2014 com suas
alterações, do Decreto nº 31.621/2014 e a Lei nº 9.503/1997, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo alterar
os dados da conta bancária descritos no Termo de Responsabilidade nº
171/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DOS DADOS
BANCÁRIOS Ficam alterados os dados da conta bancária descritos no Termo
de Responsabilidade nº 171/2018 da seguinte forma: “conta-corrente nº
71003-9, Caixa Econômica Federal, op. 006, agência 3281-6, no Credor de
nº 7220” CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Termo de Responsabilidade original.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. 16 de Abril de 2018.
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação em exercício
- Concedente, ANTONIA HELOIDE ESTEVAM RODRIGUES - Prefeito(a)
Municipal - Convenente. Testemunhas 1. MARCOS AURELIO SILVA
COLARES 2. ILEGÍVEL. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
10 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03/2018
PROCESSO Nº2581870 /2018 - Nº. SESI: 015/20018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na
Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018
Fechar