DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO Nº003/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ CONTRATADO: SM CONSTRUÇÕES LTDA E.P.P. OBJETO: 
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças 
de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos 
da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda 
do Estado do Ceará nas localidades que compõem a Região 2 – GERÊNCIA 
REGIONAL DE FORTALEZA, EXCETO REG. METROPOLITANA. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Pregão Presencial n°20170002/DAE e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação resu-
mida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), pagos em até 30 (trinta) dias. FORMA 
DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta 
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco 
S/A. Os preços são firmes e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses da 
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses os preços 
contratuais serão reajustados, tomando-se por base a data da apresentação da 
proposta, pela variação dos índices constantes da revista “CONJUNTURA 
ECONÔMICA” (Índice Nacional da Construção Civil -INCC) editada pela 
Fundação Getúlio Vargas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.
122.500.22000.03.339039.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2018 
EXECUÇÃO/GESTÃO: Ricardo Wilson de Souza Bessa, matrícula Nº106008-
1-2 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO/Silvio 
Gentil Campos Junior - SUPERINTENDENTE e Sávio Schuch Bandeira de 
Mello - SÓCIO ADMINISTRADOR.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº004/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ CONTRATADO: SM CONSTRUÇÕES LTDA E.P.P. OBJETO: 
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças 
de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos 
da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda 
do Estado do Ceará nas localidades que compõem a Região 3 – GERÊNCIA 
REGIONAL DO CARIRI. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Presen-
cial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Presencial n°20170002/DAE e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. 8Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), pagos em até 30 
(trinta) dias. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O paga-
mento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente 
no Banco Bradesco S/A. Os preços são firmes e irreajustáveis pelo período 
de 12 (doze) meses da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 
(doze) meses os preços contratuais serão reajustados, tomando-se por base 
a data da apresentação da proposta, pela variação dos índices constantes da 
revista “CONJUNTURA ECONÔMICA” (Índice Nacional da Construção 
Civil -INCC) editada pela Fundação Getúlio Vargas. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.01.339039.00.0.20. DATA DA 
ASSINATURA: 09/05/2018 EXECUÇÃO/GESTÃO: Ricardo Wilson de 
Souza Bessa, matrícula Nº106008-1-2 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
- SECRETÁRIO ADJUNTO/Silvio Gentil Campos Junior - SUPERINTEN-
DENTE e Sávio Schuch Bandeira de Mello - SÓCIO ADMINISTRADOR.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº005/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ CONTRATADO: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: 
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e 
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e 
insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades da Secretaria 
da Fazenda, localizadas na Zona Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Pregão Presencial n°20170003/DAE e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 
de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. A publicação 
resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), pagos em até 30 (trinta) dias. FORMA 
DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta 
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco 
S/A. Os preços são firmes e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses da 
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses os preços 
contratuais serão reajustados, tomando-se por base a data da apresentação da 
proposta, pela variação dos índices constantes da revista “CONJUNTURA 
ECONÔMICA” (Índice Nacional da Construção Civil - INCC) editada pela 
Fundação Getúlio Vargas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.0
4.122.500.22000.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 
09/05/2018 EXECUÇÃO/GESTÃO: Ricardo Wilson de Souza Bessa, matrí-
cula Nº106008-1-2 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO 
ADJUNTO/Silvio Gentil Campos Junior - SUPERINTENDENTE e José 
Railton Teixeira Costa - SÓCIO ADMINISTRADOR.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº006/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ CONTRATADO: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: 
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e 
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e 
insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades da Secretaria 
da Fazenda, localizadas na Zona Sul da Região Metropolitana de Fortaleza. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Pregão Presencial n°20170003/DAE e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 
de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. A publicação 
resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), pagos em até 30 (trinta) dias. FORMA 
DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta 
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco 
S/A. Os preços são firmes e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses da 
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses os preços 
contratuais serão reajustados, tomando-se por base a data da apresentação da 
proposta, pela variação dos índices constantes da revista “CONJUNTURA 
ECONÔMICA” (Índice Nacional da Construção Civil - INCC) editada pela 
Fundação Getúlio Vargas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.0
4.122.500.22000.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 
09/05/2018 EXECUÇÃO/GESTÃO: Ricardo Wilson de Souza Bessa, matrí-
cula Nº106008-1-2 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO 
ADJUNTO/Silvio Gentil Campos Junior - SUPERINTENDENTE e Maria 
Canildes Vieira Sales - SÓCIA.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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