DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº007/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
ME. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades da
Secretaria da Fazenda, localizadas na Zona Leste da Região Metropolitana de Fortaleza. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL:Pregão Presencial n°20170003/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pagos em trezentos mil reais. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 30
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. Os preços são firmes e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses da apresentação
da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses os preços contratuais serão reajustados, tomando-se por base a data da apresentação da proposta, pela
variação dos índices constantes da revista “CONJUNTURA ECONÔMICA” (Índice Nacional da Construção Civil - INCC) editada pela Fundação Getúlio
Vargas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2018 EXECUÇÃO/
GESTÃO: Ricardo Wilson de Souza Bessa, matrícula Nº106008-1-2 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO/Silvio Gentil Campos
Junior - SUPERINTENDENTE e Jaime Dean Sousa Alexandre - TITULAR ADMINISTRADOR.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº023/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: P4PRO PROJETOS DE TECNOLOGIA E GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de um banco de serviços técnicos a ser utilizado sob demanda para a manutenção evolutiva de processos
de negócios automatizados em plataforma BPMS - Business Process Management Suite Bizagi; automação de novos processos, com análise, mapeamento,
desenho, redesenho, simulação e automação; suporte técnico aos processos em produção e Pontos de Função para desenvolvimento de integrações com
Webservices em .NET e JAVA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico n° 20170043 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n°
8.666/1993, sendo que no que se refere ao item 4 do Termo de Referência (Suporte Técnico Aos Processos em Produção) , o mesmo poderá ser prorrogado
nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR
GLOBAL: R$ 2.723.906,10 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e seis reais e dez centavos), pagos em Até 10 (dez) dias. FORMA DE
PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação de cada nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. No caso de
prorrogação do serviço de suporte técnico aos processos em produção (item 4 da Cláusula Terceira) o valor deste Contrato poderá ser reajustado para o novo
período, com base, no máximo, na variação do IPCA (IBGE) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.126.500.22001.03.33903900.1.00.00.0.20
19100001.04.122.060.18262.15.44903900.2.48.59.1.40. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2018 EXECUÇÃO/GESTÃO: uliana Moura Cavalcanti Xavier,
Auditora Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, Orientadora da CEAPE, matrícula 49787111 e Sra Maria Inês Vale Silva, Auditora Fiscal
de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 49756615, Articuladora de Programa – ADINS SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO
DA FAZENDA e Carlos Sérgio Mota Silva - REPRESENTANTE LEGAL.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3470869/2018
CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - ETICE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 26/04/2018 A 26/04/2019. VALOR GLOBAL: R$ 150.575,64 CENTO E CINQUENTA MIL,
QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS pagos em PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19200004.23.122.500.21343.2200000.33909300.70.1.20.. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2018 SIGNATÁRIOS: CAROLINA PRICE EVANGELISTA
MONTEIRO e ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA.
Haroldo Fernandes Moreira
ASSISTENTE DA PROCURADORIA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) HORST SAMPAIO
TAVARES, matrícula 300090-10, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE RODOVIAS a partir de 28 de fevereiro de 2018. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Adão Linhares Muniz
SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº
32.220 de 10 de Maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Maio de 2017, RESOLVE NOMEAR, HORST SAMPAIO TAVARES,
ocupante do cargo/função/emprego de ENGENHYEIRO CIVIL, matricula 20896, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ARTICULADOR, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a)
SUPERINTENDENTE ADJUNTO, integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, a partir de 28 de
Fevereiro de 2018. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Adão Linhares Muniz
SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018
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