DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº061/2018
O Departamento Estadual de Rodovias do Ceará – DER/CE torna público 
que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a 
Licença de Instalação Nº 61/2018 DICOP – GECON da CE 153 Trecho: Entr. 
BR 230 (Lavras da Mangabeira) – Entr. CE 288 (Aurora), com extensão de 
23,60KM. Conforme dispõe a Lei n° 6.938, da Resolução CONAMA Nº 06/86 
e portaria n° 11/69 de 30 de junho de 1983. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE DO DER - JOSÉ SÉRGIO 
FONTENELE DE AZEVEDO. DATA: 09.05.2018 DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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LICENÇA DE INSTAÇÃO
O Departamento Estadual de Rodovias do Ceará – DER/CE torna público 
que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a 
Regularização da Licença de Instalação Nº 115/2018 DICOP - GECON da 
CE 138 Pereiro – Divisa CE/RN, com extensão 18,94Km. Conforme dispõe 
a Lei n° 6.938, da Resolução CONAMA Nº 06/86 e portaria n° 11/69 de 30 
de junho de 1983. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Autorização do 
Superintendente do DER - José Sérgio Fontenele de Azevedo. DATA: 
09.05.2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em 
Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O Departamento Estadual de Rodovias do Ceará – DER/CE torna público 
que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a 
Licença de Instalação da CE 065 TRECHO: ACESSO SUL P/MARANGUAPE 
– ENTR. CE 455 (LADEIRA GRANDE), EXTENSÃO 8,79KM. Conforme 
dispõe a Lei n° 6.938, da Resolução CONAMA Nº 06/86 e portaria n° 11/69 
de 30 de junho de 1983. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Autorizado 
pelo Superintendente do DER - José Sérgio Fontenele de Azevedo. DATA: 
09.05.2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 
09 de maio de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O Departamento Estadual de Rodovias do Ceará – DER/CE torna público 
que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE 
a Licença de Instalação da CE 178 Entr. CE 354(B) (Morrinhos) – Entr. 
CE 232 (Santana do Acaraú), com extensão 27.90Km. Conforme dispõe a 
Lei n° 6.938, da Resolução CONAMA Nº 06/86 e portaria n° 11/69 de 30 
de junho de 1983. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Autorizado pelo 
Superintendente do DER - José Sérgio Fontenele de Azevedo. DATA: 
09.05.2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 
09 de maio de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O Departamento Estadual de Rodovias do Ceará – DER/CE torna público 
que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a 
Licença de Instalação da CE CE 469 – Entr. BR 226 (Crateús) – Divisa CE/
PI, com extensão 33,39Km Conforme dispõe a Lei n° 6.938, da Resolução 
CONAMA Nº 06/86 e portaria n° 11/69 de 30 de junho de 1983. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
de Licenciamento da SEMACE. Autorizado pelo Superintendente do DER - 
José Sérgio Fontenele de Azevedo. DATA: 09.05.2018 DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O Departamento Estadual de Rodovias do Ceará – DER/CE torna público 
que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE 
a Licença de Instalação da CE 388 Altaneira – Assaré, com extensão de 
20,16KM. Conforme dispõe a Lei n° 6.938, da Resolução CONAMA Nº 06/86 
e portaria n° 11/69 de 30 de junho de 1983. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMACE. Autorizado pelo Superintendente do DER - José Sérgio Fontenele 
de Azevedo. DATA: 09.05.2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
RODOVIAS, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O Departamento Estadual de Rodovias do Ceará – DER/CE torna público 
que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a 
Licença de Instalação da CE 269 Potiretama – Divisa CE/RN, com extensão 
14,46Km. Conforme dispõe a Lei n° 6.938, da Resolução CONAMA Nº 06/86 
e portaria n° 11/69 de 30 de junho de 1983. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMACE. Autorizado pelo Superintendente do DER - José Sérgio Fontenele 
de Azevedo. DATA: 09.05.2018  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
RODOVIAS, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O Departamento Estadual de Rodovias do Ceará – DER/CE torna público 
que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE 
a Licença de instalação do Trecho: Orós - Santarém, com extensão 11,50Km. 
Conforme dispõe a Lei n° 6.938, da Resolução CONAMA Nº 06/86 e portaria 
n° 11/69 de 30 de junho de 1983. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
Autorizado pelo Superintendente do DER - José Sérgio Fontenele de Azevedo. 
DATA: 09.05.2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 
Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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LICENÇA PRÉVIA Nº063/2018
O Departamento Estadual de Rodovias do Ceará – DER/CE torna público 
que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE 
a Licença Prévia N° 63/2018 DICOP - GECON da CE 329 Entr. BR 403/
CE 183 - Amanaiara, com extensão 7,50Km. Conforme dispõe a Lei n° 
6.938, da Resolução CONAMA Nº 06/86 e portaria n° 11/69 de 30 de 
junho de 1983. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. AUTORIZADO 
PELO SUPERINTENDENTE DO DER - JOSÉ SÉRGIO FONTENELE 
DE AZEVEDO. DATA: 09.05.2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
RODOVIAS, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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LICENÇA PRÉVIA
O Departamento Estadual de Rodovias do Ceará – DER/CE torna público 
que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a 
Licença Prévia N° 63/2018 DICOP - GECON da CE 329 Entr. BR 403/CE 
183 - Amanaiara, com extensão 7,50Km. Conforme dispõe a Lei n° 6.938, da 
Resolução CONAMA Nº 06/86 e portaria n° 11/69 de 30 de junho de 1983. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
de Licenciamento da SEMACE. Autorizado pelo Superintendente do DER 
- José Sérgio Fontenele de Azevedo  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
RODOVIAS, em Fortaleza, 09 de maio de 2018. 
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO 
Nº115/2018
O Departamento Estadual de Rodovias do Ceará – DER/CE torna público 
que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE 
a Licença Prévia Nº 64/2018 – DICOP - GECON da CE 065 TRECHO: 
ACESSO SUL P/MARANGUAPE – ENTR. CE 455 (LADEIRA GRANDE), 
EXTENSÃO 8,79KM. Conforme dispõe a Lei n° 6.938, da Resolução 
CONAMA Nº 06/86 e portaria n° 11/69 de 30 de junho de 1983. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
de Licenciamento da SEMACE. Autorizado pelo Superintendente do DER - 
José Sérgio Fontenele de Azevedo. DATA: 09.05.2018  DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº089  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018