DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº158/2018-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições regimentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº. 8867780/2017, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea b da Lei 
nº. 9.826, de 14/05/1974, Lei nº 15.569, de 07/04/2014, publicada no Diário Oficial em 07/04/2014, disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃOO DO AFASTAMENTO SEM ÔNUS para o erário estadual, de ALYSSON AMANCIO DE SOUZA, ocupante 
do Cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matricula 431294.1-4, folha 6758, lotado no Departamento de Teatro, vinculado ao Centro de Artes 
desta Universidade, para dar continuidade ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível DOUTORADO EM ARTES, a ser realizado na Universidade 
Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, por um prazo de um (01) ano, prorrogável até o limite, a partir de 27 DE AGOSTO DE 
2017 a 26 DE AGOSTO DE 2018, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 06 de abril de 2018.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA 186/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições regimentais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº. 2427242/2018, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea b da Lei nº. 9.826, de 14/05/1974, c/c 
Lei nº 15.569, de 07/04/2014, publicada no Diário Oficial em 07/04/2014, disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE AUTORIZAR 
O AFASTAMENTO SEM ÔNUS para o erário estadual do servidor PAULO ROGÉRIO BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo de Professor, 
classe Assistente, Referência D, matricula 431519-16, lotado no Departamento de Educação Física, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-
-CCBS, desta Universidade, para cursar o Programa de Pós-Graduação, nível Doutorado em Educação, realizado na Universidade Federal da Paraíba/JP, por 
um prazo de um (01) ano, prorrogável até o limite, a partir de 02 DE ABRIL DE 2018 a 01 DE ABRIL DE 2019, sem prejuízo de seus vencimentos e das 
vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 19 de abril de 2018.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA N°234/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 3553519/2018 
do Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA LUZANIRA DE ARAUJO ALVES, matrí-
cula nº 200014.1.0, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ocorrido em 11 de abril de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do Registro 
Civil das Pessoas Naturais, em 12 de abril de 2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de maio de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº0668/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
2489728/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) GLAUBER 
ROBSON OLIVEIRA LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº 47925215, lotado(a) 
nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM POLITICAS PUBLICAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - 
UECE, por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, 
não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, 
ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da 
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento 
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão 
da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0670/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
0505653/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) GISLANIA 
DE FREITAS SILVA, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível K, matrícula(s) nº 47988713, lotado(a) 
nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM SOCIOLOGIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo 
período de 17 de Março de 2018 a 16 de Março de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não 
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, 
ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da 
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento 
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão 
da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0672/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
2224945/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) JOSE VALMIR 
GUIMARAES DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 16910317, lotado(a) 
nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1 
(um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem 
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando 
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria 
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que 
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria 
autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº089  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018