DOE 14/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. Damos ciência de que não
havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) dias do vencimento do
crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 02 de maio
de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLUCA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº97/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos
22,23,24 e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ
SABER que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o
Termo de Notificação, o contribuinte CARLOMANO GOMES MARQUES,
CPF 061.775.223-00, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE
Nº127310 com VENCIMENTO em 21/02/2018, dentro do prazo de 10(dez)
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL.
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta)
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em
Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLUCA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº98/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24
e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER
que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo de
Notificação, o contribuinte SANDRA MARIA RIBEIRO DE ALENCAR,
CPF 491.981.147-00, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE
Nº161910 com VENCIMENTO em 10/05/2018, dentro do prazo de 10(dez)
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL.
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta)
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em
Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLUCA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº99/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24
e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER
que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo de
Notificação, o contribuinte FRANCISCO DE ASSIS ROLIM CALDAS,
CPF 023.982.733-34, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE
Nº129605 e 134320 com VENCIMENTO em 01/10/2018, dentro do prazo
de 10(dez) dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste
EDITAL. Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após
60(sessenta) dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito
na DIVIDA ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA
FRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLUCA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº100/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24
e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER
que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo
de Notificação, o contribuinte SEBASTIÃO LUIZ POMPEU DE SOUZA,
CPF 511.316.093-87, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE
Nº163949 com VENCIMENTO em 11/06/2018, dentro do prazo de 10(dez)
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL.
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta)
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em
Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLUCA DE EXECUÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2018
PROCESSO Nº: 2761576 / 2018 SEFAZ / ALMOXARIFADO CENTRAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 160 (CENTO E SESSENTA) UNIDADES DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13KG (SÓ O LÍQUIDO)
PARA USO NOS POSTOS FISCAIS DE IPAUMIRIM E MONTE ALEGRE.
JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento consta no Pregão Eletrônico
Nº20170046 como deserto. Pela grande necessidade de adquirir o produto,
conforme justificativa constante nos autos do processo, e considerando que
o citado fornecedor apresentou o menor preço e todas as condições habilita-
tórias e de regularidade fiscal/trabalhista, optou-se por contratá-lo. VALOR
GLOBAL : R$ 11.200,00 ( ONZE MIL E DUZENTOS REAIS ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.02.339030.10000.0 19100
001.04.122.500.22000.01.339030.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL :
ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. CONTRATADA
: J. JUSTO GÁS LTDA. DISPENSA : MARCUS AUGUSTO VASCON-
CELOS COELHO Secretário Executivo RATIFICAÇÃO : JOÃO MARCOS
MAIA Secretário da Fazenda.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3470966/2018
CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS DE ENTREGA DE
CORRESPONDÊNCIAS E MALOTES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 17/04/2018 A 17/04/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 SETENTA E CINCO MIL REAIS pagos
em PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1920000
04.23.122.500.21343.2200000.33903900.70.1.20.. DATA DA ASSINA-
TURA: 17/04/2018 SIGNATÁRIOS: CAROLINA PRICE EVANGELISTA
MONTEIRO e EUGÊNIA MARIA LANDIM BARBOSA
Haroldo Fernandes Moreira
ASSISTENTE DA PROCURADORIA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 3504720 / 2018
PROCESSO Nº : 3504720 / 2018 Junta Comercial do Estado do Ceará
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de informações forenses
atualizadas. JUSTIFICATIVA: Fonte de consulta permanente da Procura-
doria Jurídica da Junta Comercial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL
: R$ 2.381,40 ( dois mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 192000004.23.122.500.21343.2200000.33
903900.70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações CONTRATADA : Demontier Bastos serafim-ME DISPENSA
: Marta Lais Pimentel Rodrigues RATIFICAÇÃO : Carolina Price Evan-
gelista Monteiro
Haroldo Fernandes Moreira
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº069/2018 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRA-
ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor Eng.º SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR, ocupante do cargo
de Superintendente do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA - DAE, matrícula nº 300068-1-X, a viajar a cidade de Juazeiro do
Norte, no período de 09/05/2018 a 10/05/2018, cuja finalidade será realizar
visitas técnicas de supervisão de obras de edificações públicas sob gestão
ou interveniência do DAE na região do Cariri, concedendo-lhe 1,5 diária,
no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos)
totalizando R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),
com passagem aérea, para o trecho (Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza),
no valor de R$ 265,68 (Duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito
centavos ), perfazendo o valor de R$ 423,40(Quatrocentos e vinte três reais
e quarenta centavos), acrescido de 20% de acordo com o artigo 3º; alínea ,
§ 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do DAE. SECRETARIA DA INFRAES-
TRUTURA, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº193/2018 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR,
FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO
DISCRIMINATIVO ABAIXO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2018
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