DOE 14/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(quatro mil e vinte reais e setenta e nove centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº
038, de 26/02/2016, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 23/08/2015: NOME: MARIA JOSE SILVA;
PARENTESCO: CONJUGE; CPF: 675 093 633 - 49; VALOR: R$ 3.291,95. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 09 de
maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 2115917/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à dependente do ex-militar da reserva remunerada, CLÉBER
FÉLIX DE SOUZA, CPF: 266.330.433-68, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação
de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 014.492-1-4 com óbito em 19/02/2018 pensão mensal no valor de R$
3.418,76 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da remuneração do falecido, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 19/02/2018: NOME: SUELI GUSTAVO SE SOUZA; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 377.925.713-00; VALOR:
R$ 3.418,76. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 7422865/2013; nº 7459114/2013 e nº 5435744/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de
1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) Luciano Pereira dos Santos, CPF
nº 02636000330, aposentado(a) pelo(a) Superintendência da Polícia Civil, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Perito Criminalístico Auxiliar,
nível/referência 20, atualmente Perito Criminal Adjunto, nível/referência não tem, matrícula nº 011469-1-2, com óbito em 15/10/2013, pensão mensal no valor
de R$ 4.984,31 ( quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos ), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a),
a partir de 15/10/2013, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no
D.O.E. publicado em 28/03/2017:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
Pensionista de Alimentos no valor de 20%
54902886391
996,86
CATLEYA MARIA LOBO
Companheira
77559339387
3.987,45
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 09 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos
processos nº 6440783/2009 e nº 6440813/2009 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002
e art. 157, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art. 6º, parágrafo único, inciso I, da Lei
Complementar nº 12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a)
EUGÊNIO DIAS DA COSTA, CPF nº 002.132.333-04, aposentado(a) pelo(a) Superintendência da Polícia Civil, onde percebia os proventos do(a) cargo de
Delegado de Polícia Civil Classe Especial, matrícula nº 010.070-1-7, com óbito em 28/02/2010, pensão mensal no valor de R$ 8.374,18 (oito mil, trezentos
e setenta e quatro reais e dezoito centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 28/02/2010, a ser rateada conforme
descrição abaixo e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos beneficiários constantes do D.O.E. de 24.06.2010:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
VALÉRIA PINHEIRO DA COSTA
Viúva
122.546.063-87
5.861,93
CARMEN DOLORES AGUIAR COSTA
Divorciada com pensão alimentícia de 30%
203.601.183-72
2.512,25
TORNANDO SEM EFEITO, em razão de retificação no valor do benefício, o Ato datado de 14/08/2015, publicado no D.O.E. nº 157, p. 215, de 24/08/2015,
que concedeu uma pensão mensal à Sra. Valéria Pinheiro da Costa e à Sra. Carmem Dolores Aguiar Costa, respectivamente, cônjuge e divorciada com pensão
alimentícia, do ex-servidor, o Sr. Eugênio Dias da Costa, CPF nº 00213233304, aposentado pela Superintendência da Polícia Civil, onde percebia os proventos
do cargo/função de Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 010070-1-7, falecido em 28/02/2010. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 4251260/2016 e nº 4274871/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com
redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I e II, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) Jorge Alberto Rodriguez, CPF nº 18920748349, lotado(a)
no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Professor, Classe Adjunto, nível/referência
L, matrícula nº 006777-1-X, com óbito em 18/06/2016, pensão mensal no valor de R$ 10.843,45 (dez mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), calculado com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), a partir de 18/06/2016, conforme descrição e duração de benefício abaixo
indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 13/10/2016:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
MARIA LINDETE DA COSTA RODRIGUEZ
CÔNJUGE
78047366300
4.744,01
Temporário por 4 meses (art. 6º, §5º, I)
GLEUME DA CUNHA RODRIGUEZ
PENSIONISTA DE ALIMENTOS NO VALOR DE 6,25%
21356041353
677,71
art. 6º, §5º, III
JORGE ALBERTO DA COSTA RODRIGUEZ
FILHO (Nascido em 25/06/2014)
08507806325
2.710,86
Até 21 anos (art. 6º, §1º, II, “a”)
IZABELLE DA CUNHA RODRIGUEZ
FILHA (Nascida em 24/03/1998)
07553468312
2.710,86
Até 21 anos (art. 6º, §1º, II, “a”)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 09 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 127790276 /SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada
pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art. 6º, § 1º, inciso I da Lei Complementar nº 12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
92 de 25 de janeiro de 2011, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) MONICA FIGUEIREDO LENZ CESAR, CPF 11709499320, aposentado(a) pelo(a)
Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE , onde percebia os proventos do(a) cargo de PROFESSOR , classe ADJUNTO nível/referência M,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2018
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