DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.852,92 ( UM MIL, OITOCENTOS 
E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23118709 - EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº00906780/2019 - LOTE 38/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23121459 - LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO 
GOMES DE FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
JAQUELINE MODESTO LIMA - CPF: 03224981393 - MATRÍCULA: 
22200175863616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2362,47; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.010,91 ( VINTE E SETE MIL E DEZ 
REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23121459 - LICEU 
DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº00920112/2019 - LOTE 39/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA FREITAS 
DOS SANTOS - CPF: 18610236854 - MATRÍCULA: 22200175837119 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - 
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.299,90 ( QUATORZE MIL, DUZENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº00842545/2019 - LOTE 25/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23167190 - EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ELENIUDA DOS SANTOS 
VIRGULINO - CPF: 87419297304 - MATRÍCULA: 22200176685215 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 16/01/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.477,17 ( OITO 
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23167190 - EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº00738462/2019 - LOTE 0/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CIRLA-
EDNA PEREIRA DA SILVA - CPF: 04411521393 - MATRÍCULA: 
22200176778612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 16/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;ANTONIO VIEIRA CAMPOS - CPF: 01175967360 - MATRÍ-
CULA: 2220017677871X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 16/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;CICELIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 04222499390 - 
MATRÍCULA: 22200176778019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
16/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;DAMIANA DA SILVA 
DOS SANTOS - CPF: 03591947377 - MATRÍCULA: 22200176778515 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 16/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCA 
SABRINA BARROS DA SILVA - CPF: 03598302347 - MATRÍCULA: 
22200176778418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 16/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 03171848309 - 
MATRÍCULA: 22200176778817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 16/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JARDIANE HENRIQUE SANTANA - 
CPF: 04859173350 - MATRÍCULA: 22200176778213 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 16/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MATHEUS 
YAHSEPHETH DA SILVA COSTA - CPF: 60451481348 - MATRÍCULA: 
22200176778914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 16/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;RAIMUNDO JOCELIO FERREIRA SILVA - CPF: 00500056340 
- MATRÍCULA: 22200176778310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 16/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;VERIANE DE ALENCAR FRUTUOSO - CPF: 02695108346 
- MATRÍCULA: 22200176778116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 16/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 327.040,40 ( TREZENTOS 
E VINTE E SETE MIL E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019