DOE 14/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0165/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: H.P. DE VASCONCELOS – ME e
SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS – EIRELI; III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Odontológicos (Broca
cirúrgica, Peeso e outros), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20180088 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8832308/2017.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA H.P. DE VASCONCELOS – ME
ITEM: 01; BROCA CIRÚRGICA, DIAMANTADA ESFÉRICA N° 6 - 28
MM - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
6285; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,17; ITEM: 02; BROCA CIRÚRGICA,
DIAMANTADA ESFÉRICA N° 8- 28 MM - UNIDADE - 1 - UNIDADE;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 8046; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,17;
ITEM: 03; BROCA CIRÚRGICA, DIAMANTADA ESFÉRICA N° 3- 28
MM - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
3093; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,17; ITEM: 04; BROCA CIRÚRGICA,
DIAMANTADA ESFÉRICA N° 4- 28 MM - UNIDADE - 1 - UNIDADE;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,17;
EMPRESA SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI ITEM: 05;
BROCA, PEESO COM PONTA INATIVA, Nº 1, EM AÇO INOXIDÁVEL,
28 MM COM 13% DE CROMO – UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 1218; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,62; ITEM: 06;
BROCA, PEESO COM PONTA INATIVA, Nº 1, EM AÇO INOXIDÁVEL,
32 MM COM 13% DE CROMO – UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 1482; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,62; ITEM: 07;
BROCA, PEESO COM PONTA INATIVA , Nº 2, EM AÇO INOXIDÁVEL,
28 MM COM 13% DE CROMO – UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 1482; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,80; ITEM: 08;
BROCA, PEESO COM PONTA INATIVA, Nº 2, EM AÇO INOXIDÁVEL,
32 MM COM 13% DE CROMO – UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 1482; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,62; ITEM: 09;
BROCA, PEESO COM PONTA INATIVA, Nº 3, EM AÇO INOXIDÁVEL,
28 MM COM 13% DE CROMO – UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 1482; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,65; ITEM: 10;
BROCA, PEESO COM PONTA INATIVA, Nº 3, EM AÇO INOXIDÁVEL,
32 MM COM 13% DE CROMO – UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 1386; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,65; ITEM: 11;
BROCA PEESO COM PONTA INATIVA, Nº 4, EM AÇO INOXIDÁVEL,
28 MM COM 13% DE CROMO – UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 1386; VALOR UNITÁRIO: ; ITEM: 12; BROCA
PEESO COM PONTA INATIVA, Nº 4, EM AÇO INOXIDÁVEL, 32
MM COM 13% DE CROMO – UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 1386; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,62; ITEM: 13;
BROCA PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, N° 4230,
OGIVAL, 2ª SERIE - EMBALAGEM - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND;
QUANTIDADE: 2814; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,30; ITEM: 14; BROCA,
DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 4102, CILÍNDRICA,
EXTREMIDADE PLANA, - EMBALAGEM - 1 - UNIDADE; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 3150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,30; ITEM:
15; BROCA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 4124
CILÍNDRICA EXTREMIDADE CÔNICA - EMBALAGEM - 1 - UNIDADE;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3126; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,30;
ITEM: 16; BROCA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG Nº
4137, CÔNICA, EXTREMIDADE ARREDONDADA- EMBALAGEM - 1 -
UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2838; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,30; ITEM: 17; BROCA DIAMANTADA PARA LATA ROTAÇÃO FG
Nº 4123, CILÍNDRICA EXTREMIDADE CÔNICA, - EMBALAGEM - 1 -
UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3126; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,30; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0088/2018 VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/05/2018; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0196/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR
LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos, visando atender a
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, por parte
da CONTRATANTE a CONTRATADA na condição de carona da Ata de
Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº 092/2017, vigente
para HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item 30, conforme
descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal n° 10.520, de 17
de julho de 2002 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.657.472,62 Dois milhões,
seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta
e dois centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SRU – 8412 – 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 8411
– 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 8413 – 24200804
.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 HGF – 6999 – 24200184.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 6997 – 24200184.10.302.057.22
424.03.33903000.1.01.00.0.30 HM – 7111 – 24200214.10.302.057.22424.
03.33903000.2.91.00.1.30 7109 – 24200214.10.302.057.22424.03.339030
00.1.01.00.0.30 HIAS – 7066 – 24200204.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 7064 – 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 HGCC – 7034 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
7032 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HSJ – 7136
– 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HMJMA – 8360
– 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 8359 – 24200794
.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HSMM – 7151 – 24200234.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
26/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Rodolpho
Rodrigues Raimundo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0213/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo (reagentes),
destinados à realização do TESTE DE PATERNIDADE, por análise de DNA,
para a realização de análises de identidade genética (identificação humana)
comercializados com a marca POWERPLEX, pertencentes ao LACEN,
LACEN/SESA, conforme especificações constantes na INEXIGÊNCIA DE
LICITAÇÃO Nº 05/2018 e a proposta da CONTRATADA, os quais constituem
parte deste instrumento, independente de sua transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02, 03 e 04, conforme
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto
Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas
alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 142.282,00 (Cento
e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7176 – 24200314.10.304.056.2
2528.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Elias de Souza Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0415/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR
LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, COM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA, COM ENTREGA NOS DOMICÍLIOS
DOS PACIENTES E PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS
PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EM 10 (DEZ) BIPAP’S PARA
VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA E 15 (QUINZE) VENTILADORES
PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA E INVASIVA, para o Hospital
Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170984, e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 85.149,6 (OITENTA E
CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7044.24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 23/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0542/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO
ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE. OBJETO: Serviços em
horas/ano na ÁREA DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá
o item: 01, descritos no contrato, conforme o disposto pelo referido edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170986 e seus anexos,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2018
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