DOE 14/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 04/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Wagner Forte Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº353/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 379/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 353/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GENERAL
MOTORS DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Goiás nº 1805, Santa
Paula, São Caetano do Sul/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Acrescentar 22,727273% ao Contrato Nº 353/2017, cujo objeto
trata da aquisição de veículos novos e de primeiro uso tipo camioneta cabine
dupla, para a CONTRATANTE/SESA, bem como prorrogá-lo por 12(doze)
meses, a partir do dia 09 de maio de 2018. Parágrafo Único - Fica acrescida
a quantia de R$ 647.250,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e
cinquenta reais) correspondente à aquisição de 05(cinco) veículos novos e de
primeiro uso tipo camioneta cabine dupla, para a CONTRATANTE/SESA, ao
Contrato Nº 353/2017, passando mo mesmo de R$ 2.847.900,00 (Dois milhões,
oitocentos e quarenta e sete mil e novecentos reais) para R$ 3.495.150,00
(Três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais).;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 647.250,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil,
duzentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir
do dia 09 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 04/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Marco Antonio Tridapali de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº390/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 380/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 390/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GENERAL
MOTORS DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Goiás nº 1805, Santa
Paula, São Caetano do Sul/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar 20%(vinte por cento) ao Contrato Nº 390/2017, cujo objeto
trata da aquisição de veículos tipo “mini van”, para a CONTRATANTE/
SESA, bem como prorrogá-lo por mais 12(doze) meses, a partir do dia 09 de
maio de 2018 Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 202.500,00
(Duzentos e dois mil e quinhentos reais) correspondente à aquisição de
03(três) veículos tipo “mini van”, ao Contrato Nº 390/2017, passando mo
mesmo de R$ 1.012.500,00 (Hum milhão, doze mil e quinhentos reais) para
R$ 1.215.000,00 (Hum milhão duzentos e quinze mil reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 202.500,00 (Duzentos e dois mil e quinhentos reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 09 de maio de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 04/05/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Marco Antonio
Tridapali de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0162/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ELFA MEDICAMENTOS
LTDA e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20171641
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6496661/2017. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS
E ITENS: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 03; PANTOPRAZOL
40MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 100.936; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,22; EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 04; AMIODARONA (CLORIDRATO)
100MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 15.112; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,50; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS LTDA
ITEM: 05; COLESTIRAMINA 4G LIGHT PÓ ENVELOPE – USO ORAL;
UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 13.260; VALOR UNITÁRIO:
R$ 5,50 ; ITEM: 14; CLOBAZAM 10MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 68.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30; EMPRESA
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. ITEM: 06;
ERLOTINIB (CLORIDRATO), 150 MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 1.404; VALOR UNITÁRIO: R$ 230,49 ; EMPRESA
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. ITEM: 09; CANAQUINUMABE 150MG
PO LIOFILIZADO INJETAVEL; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE:
500; VALOR UNITÁRIO: R$ 36.759,64; ITEM: 10; EVEROLIMOS
0,75MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 53.490; VALOR
UNITÁRIO: R$ 19,83; EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
ITEM: 11; TACROLIMUS 0,1% POMADA 10G; UNIDADE: BISNAGA;
QUANTIDADE: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,01; EMPRESA HOSP
LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 12;
TEMOZOLOMIDA, 180 MG; UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE:
5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 206,00; ITEM: 13; TEMOZOLOMIDA,
5MG; UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE: 5.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 9,50; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1641/2017 VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018 VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0164/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: AMP HOSPITALAR EIRELI ME e A.
M. MOLITERNO – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais odontológicos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico Nº 20170169 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 8795763/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ITEM:
01; BROCA CARBONETO DE TUNGSTÊNIO Nº 1251 – UNIDADE
– 1 – UNIDADE.; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE: 1354; VALOR
UNITÁRIO: R$ 25,50; ITEM: 02; BROCA CORTE CRUZADO XCE
60 – UNIDADE – 1 – UNIDADE.; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE:
1990; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,00; ITEM: 06; BROCA TUNGSTÊNIO
ANEL VERMELHO CORTE CRUZADO 79F040 – EMBALAGEM – 1 –
UNIDADE; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE: 2050; VALOR UNITÁRIO:
R$ 26,50; ITEM: 07; BROCA CARBONATO DE TUNGSTÊNIO ANEL
VERMELHO CORTE CRUZADO XC25 1514 – EMBALAGEM – 1
– UNIDADE.; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE: 2050; VALOR
UNITÁRIO: R$ 26,00; EMPRESA A. M. MOLITERNO - EPP, ITEM:
03; BROCA CARBONATO DE TUNGSTÊNIO (023) 1502 ANEL AZUL
CORTE MÉDIO – EMBALAGEM – 1 – UNIDADE.; UNIDADE: UNID.;
QUANTIDADE: ; VALOR UNITÁRIO: ; ITEM: 04; BROCA TUNGSTÊNIO
(016) 1512 ANEL VERMELHO CORTE CRUZADO – EMBALAGEM
– 1 – UNIDADE.; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE: 1320; VALOR
UNITÁRIO: R$ 25,96; ITEM: 05; BROCA TUNGSTÊNIO 257 CORTE
CRUZADO SFF – EMBALAGEM – 1 – UNIDADE.; UNIDADE: UNID.;
QUANTIDADE: 2050; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,69; ITEM: 08;
BROCA CARBONETO DE TUNGSTÊNIO MAX CUT ANEL AZUL
CORTE MÉDIO 1571 – EMBALAGEM – 1 – UNIDADE.; UNIDADE:
UNID.; QUANTIDADE: 1354; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,28; ITEM: 09;
BROCA FRESA DE TUNGSTÊNIO ANEL PRETO CORTE CRUZADO
XCE070 1591 – EMBALAGEM – 1 – UNIDADE.; UNIDADE: UNID.;
QUANTIDADE: 1270; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,44; ITEM: 10; BROCA,
MAX CUT DE TUNGSTÊNIO ANEL AZUL CORTE MÉDIO, 1510, -
EMBALAGEM – 1 – UNIDADE.; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE:
1354; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,73; ITEM: 11; BROCA, MAX CUT DE
TUNGSTÊNIO ANEL AZUL CORTE MÉDIO, 1506, - EMBALAGEM
– 1 – UNIDADE.; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE: 1354; VALOR
UNITÁRIO: R$ 23,97; ITEM: 12; BROCA, MAX CUT DE TUNGSTÊNIO
ANEL AZUL CORTE MÉDIO, 1508, - EMBALAGEM – 1 – UNIDADE.;
UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE: 1354; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,33;
ITEM: 13; BROCA, MAX CUT DE TUNGSTÊNIO ANEL AZUL CORTE
MÉDIO, 1509, - EMBALAGEM – 1 – UNIDADE.; UNIDADE: UNID.;
QUANTIDADE: 1354; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,98; ITEM: 14; BROCA
MINI CUT DE TUNGSTÊNIO ANEL VERMELHO CORTE FINO 1520
– EMBALAGEM – 1 – UNIDADE.; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE:
1354; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,98; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0169/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
03/05/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2018
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