DOE 14/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 297.504,00 (duzentos e noventa e
sete mil, quinhentos e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.057.22747.03.339034.1.01.00.0.30.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0590/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA W2 COMÉRCIO DE
MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS LTDA-ME. OBJETO:
Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalares, para a Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, que assegura a implantação dos serviços de saúde no
estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item conforme
descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 1144/2017, Ata de Registro de Preços nº 095/2018 e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 993,30 (novecentos e
noventa e três reais e trinta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.06.449052.10100.0. DATA
DA ASSINATURA: 07/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Rafaela Santos de Souza Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº015/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE. OBJETO: O apoio
financeiro objetivando a realização de serviços de assistência à saúde na área
de oftalmologia, compreendendo: consultas, revisões, exames e cirurgias
de média complexidade ambulatorial para o município de Caridade/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº 31.406, de
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR : R$ 144.019,04
(cento e quarenta e quatro mil, dezenove reais e quatro centavos), sendo R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo
como contrapartida do município a quantia de R$ 24.019,04 (vinte e quatro
mil, dezenove reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200024.10.302.057.31086.10.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA:
26/04/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria
Amanda Lopes Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 039/2018
PROCESSO Nº 1855 / VIPROC/SESA; OBJETO: Inscrições para 28
(vinte e oito) profissionais/servidores, relação em anexo, participarem da
2ª Edição do Seminário InovaSaúde, no dia 24 de abril do ano em curso, na
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na Cidade de Fortaleza-CE.
JUSTIFICATIVA: Mecanismo de aperfeiçoamento de conhecimentos a serem
utilizados no âmbito da Secretaria da Saúde do Ceará/SESA e do Sistema
Único de Saúde/SUS, de grande interesse para os profissionais da área de
saúde, sendo evento de relevância para a saúde do Estado do Ceará VALOR :
R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200774.
10.128.076.22723.03.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso
art. 13, inciso IV c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA
: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO,
CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE : 03/05/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
RATIFICAÇÃO : 03/05/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 45/2018
PROCESSO Nº 2331237/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: contratação, por
meio de Inexigência de Licitação, tendo em vista o resultado do Chamamentos
Público Credenciamento nº 01/2018 (D.O.E 05.03.18) e Termo de Retificação
dos procedimentos do Edital (D.O.E 28.03.2018), para a prestação de serviço
especializado na área da saúde aos usuários do SUS do Estado do Ceará,
sendo os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade,
na especialidade de OFTALMOLOGIA, por um período de 12(doze) meses
JUSTIFICATIVA: Justifica o setor em epígrafe a necessidade da presente
contratação oriundo do resultado do Chamamento Público, em síntese
extrai-se do edital os seguintes argumentos: “cabe aos gestores públicos buscar
alternativas viáveis que possam atender às necessidades de saúde da população.
No Ceará, Estado com uma população de baixo nível socioeconômico e
com uma alta prevalência de doenças crônicas/ degenerativas por conta do
envelhecimento rápido e intenso, dos acidentes, da violência urbana e da
insuficiente estruturação da rede, sente a necessidade de receber assistência
de forma integral e que contribua para a melhoria da sua qualidade de vida.
Essa realidade é percebida pela grande demanda reprimida identificada na
Central de Regulação do Estado-CRESUS para atendimentos classificados
como de alta e média complexidade. Dentre eles citam-se os relacionados
a afecções do sistema músculo esquelético, da atenção cardiovascular e
das doenças neurológicas como de alta complexidade, e os oftalmológicos,
urológicos e otorrinolaringológicos como de média complexidade. Ambas, por
ocuparem uma importante posição epidemiológica, influenciam sobremaneira
na qualidade de vida da população e exigem uma intervenção mais objetiva
do gestor da saúde, com vistas a minimizar o dano da doença e melhorar o
acesso dos pacientes ao atendimento especializado. Portanto, a adoção de
providências para ampliar a produção de procedimentos cirúrgicos é urgente
e necessária, haja vista a fila de pacientes esperando atendimentos, conforme
se observa nos registros da Central de Regulação do Estado – CRESUS:
12.166 pacientes aguardando procedimentos cirúrgicos nessas especialidades.”
VALOR : R$ 90.807,50 ( noventa mil, oitocentos e sete reais e cinquenta
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200444.10.302.057.3108
6.15.339039 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Caput do art. 25 da Lei nº
8.666/93 CONTRATADA : HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA
LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : 27/04/2018 - Lilian Alves
Amorim Beltrão RATIFICAÇÃO : 27/04/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 051/2018
PROCESSO Nº2347427/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: contratação, por
meio de Inexigência de Licitação, tendo em vista o resultado do Chamamentos
Público Credenciamento nº 01/2018 (D.O.E 05.03.18) e Termo de Retificação
dos procedimentos do Edital (D.O.E 28.03.2018), para a prestação de serviço
especializado na área da saúde aos usuários do SUS do Estado do Ceará,
sendo os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade,
na especialidade de OFTALMOLOGIA, por um período de 12(doze) meses
JUSTIFICATIVA: Justifica o setor em epígrafe a necessidade da presente
contratação oriundo do resultado do Chamamento Público, em síntese
extrai-se do edital os seguintes argumentos: “cabe aos gestores públicos buscar
alternativas viáveis que possam atender às necessidades de saúde da população.
No Ceará, Estado com uma população de baixo nível socioeconômico e
com uma alta prevalência de doenças crônicas/ degenerativas por conta do
envelhecimento rápido e intenso, dos acidentes, da violência urbana e da
insuficiente estruturação da rede, sente a necessidade de receber assistência
de forma integral e que contribua para a melhoria da sua qualidade de vida.
Essa realidade é percebida pela grande demanda reprimida identificada na
Central de Regulação do Estado-CRESUS para atendimentos classificados
como de alta e média complexidade. Dentre eles citam-se os relacionados
a afecções do sistema músculo esquelético, da atenção cardiovascular e
das doenças neurológicas como de alta complexidade, e os oftalmológicos,
urológicos e otorrinolaringológicos como de média complexidade. Ambas, por
ocuparem uma importante posição epidemiológica, influenciam sobremaneira
na qualidade de vida da população e exigem uma intervenção mais objetiva
do gestor da saúde, com vistas a minimizar o dano da doença e melhorar o
acesso dos pacientes ao atendimento especializado. Portanto, a adoção de
providências para ampliar a produção de procedimentos cirúrgicos é urgente
e necessária, haja vista a fila de pacientes esperando atendimentos, conforme
se observa nos registros da Central de Regulação do Estado – CRESUS:
12.166 pacientes aguardando procedimentos cirúrgicos nessas especialidades.”
VALOR : R$ 58.648,75 ( cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito
reais e setenta e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200444
.10.302.057.31086.15.339039 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Caput do art.
25 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : PONTES & VIANA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA – CENTRO DE EXCELENCIA OFTALMOLOGICA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : 27/04/2018 - Lilian Alves
Amorim Beltrão RATIFICAÇÃO : 27/04/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 63/2018
PROCESSO Nº2347575/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação, por
meio de Inexigência de Licitação, tendo em vista o resultado do Chamamentos
Público Credenciamento nº 01/2018 (D.O.E 05.03.18) e Termo de Retificação
dos procedimentos do Edital (D.O.E 28.03.2018), para a prestação de serviço
especializado na área da saúde aos usuários do SUS do Estado do Ceará,
sendo os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade,
na especialidade de OFTALMOLOGIA, por um período de 12(doze) meses
JUSTIFICATIVA: Justifica o setor em epígrafe a necessidade da presente
contratação oriundo do resultado do Chamamento Público, em síntese
extrai-se do edital os seguintes argumentos: “cabe aos gestores públicos buscar
alternativas viáveis que possam atender às necessidades de saúde da população.
No Ceará, Estado com uma população de baixo nível socioeconômico e
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2018
Fechar