DOE 14/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 226/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no 
valor mensal de R$ 3.081,75 (três mil e oitenta e um reais e setenta e cinco 
centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 5.732,05 (cinco mil, 
setecentos e trinta e dois reais e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando 
em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 
07/05/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e José 
Geraldo dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº241/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº241/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM– 
CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 , e 
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
2.054,50 (dois mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); V-VI-
GÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA 
DE ASSINATURA: 07/05/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi 
de Sousa e José Geraldo dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº242/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 242/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGA-
BEIRA– CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do 
Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e 
correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
226/2017, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de progra-
mação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do 
município, cabendo também à instância municipal a complementação dos 
medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuá-
rios do SUS no município. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções 
CIB/CE nº 226/2017 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: 
Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 7.839,75 (sete mil oitocentos 
e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos) e a contrapartida Federal no 
valor mensal de R$ 14.581,93 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e um reais 
e noventa e três centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com 
vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 07/05/2018; VII 
– SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Ildsser Alencar Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº243/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 243/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE LAVRAS DA 
MANGABEIRA– CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 225/2017 , e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade 
de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação 
na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farma-
cêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e 
demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal 
no valor mensal de R$ 5.226,50 (cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e 
cinquenta centavos); V-VIGÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência 
até 20/01/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 07/05/2018; VII - SIGNA-
TÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Ildsser Alencar Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº244/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº244/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaia da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE ORÓS– CE; II 
- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para 
a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de 
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, 
cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos 
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS 
no município. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 
226/2017 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida 
Municipal no valor mensal de R$ 5.446,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta 
e seis reais ) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 10.129,56 (dez 
mil cento e vinte nove reais e cinquenta e seis centavos); V - VIGÊNCIA: 
iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE 
ASSINATURA: 07/05/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi 
de Sousa e Simão Pedro Alves Pequeno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº245/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº245/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE ORÓS– CE; 
II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para 
a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 , e de 
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária 
em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complemen-
tação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades 
dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo de Acordo; 
IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 3.630,67 (três 
mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e sete reais); V-VIGÊNCIA: Iniciando 
em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 
07/05/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Simão 
Pedro Alves Pequeno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº246/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº246/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE UMARI – CE; II - OBJETO: 
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de acordo com 
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 226/2017 e 
demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Muni-
cipal no valor mensal de R$ 1.643,96 (mil, seiscentos e quarenta e três reais 
e noventa e seis centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 
3.669,32(três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos); 
V - VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI 
- DATA DE ASSINATURA: 07/05/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e José Mario Praxedes Cesário.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº247/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº247/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE UMARI– CE; 
II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para 
a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 , 
e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação 
de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
986,38 (novecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos); V-VI-
GÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA 
DE ASSINATURA: 07/05/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi 
de Sousa e José Mario Praxedes Cesário.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº248/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº248/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACOPIARA– CE; II - OBJETO: 
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de acordo com 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº088  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2018