DOE 14/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 226/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no 
valor mensal de R$ 18.526,75 (dezoito mil, quinhentos e vinte e seis reais 
e setenta e cinco centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de 
R$ 34.459,75 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e 
setenta e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com 
vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 07/05/2018; VII 
– SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Luiz Menezes de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº295/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 295/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ– 
CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 , e 
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
12.351,17 (doze mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos); 
V-VIGÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; 
VI-DATA DE ASSINATURA: 07/05/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Luiz Menezes de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº296/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 296/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE UBAJARA– CE; II - OBJETO: 
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de acordo com 
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 226/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no 
valor mensal de R$ 8.517,00 (oito mil, quinhentos e dezessete reais) e a 
contrapartida Federal no valor mensal de R$ 15.841,61 (quinze mil, oitocentos 
e quarenta e um reais e sessenta e um centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando 
em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 
07/05/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Renê 
de Almeida Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº297/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 297/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE UBAJARA– 
CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 , e 
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
5.678,00 (cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais); V-VIGÊNCIA: Iniciando 
em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 
07/05/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Renê 
de Almeida Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº298/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 298/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE; 
II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para 
a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de 
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, 
cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos 
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS 
no município. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 
226/2017 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapar-
tida Municipal no valor mensal de R$ 14.871,75 (quatorze mil, oitocentos e 
setenta e um reais e setenta e cinco reais) e a contrapartida Federal no valor 
mensal de R$ 27.661,45 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e 
quarenta e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com 
vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 07/05/2018; VII 
– SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e José Firmino de Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº299/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº299/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO 
CEARÁ – CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do 
Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e 
correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
225/2017 , e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de progra-
mação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
9.914,50 (nove mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos); V-VI-
GÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA 
DE ASSINATURA: 07/05/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi 
de Sousa e José Firmino de Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº300/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº300/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE; II - OBJETO: 
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de acordo com 
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 226/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no 
valor mensal de R$ 2.870,75 ( dois mil, oitocentos e setenta reais e setenta 
e cinco centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 5.339,59 
(cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos); V 
- VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI - 
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Afonso Tavares Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº301/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº301/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE ABAIARA– 
CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 , e 
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº088  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2018