DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DA OFICINA E ALMOXARIFADO DA MANUTENÇÃO DO TERMINAL 
PORTUÁRIO DO PECÉM, em que a Comissão Especial de Licitação 06 
declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa CONSTRU-
TORA IRMÃOS PIMENTA LTDA com o valor global de R$ 219.007,80 e 
2º LUGAR- CONSTRUTORA CARNEIRO LTDA com o valor global de R$ 
237.720,12; 3º LUGAR- BARRETO ENGENHARIA EIRELI com o valor 
global de R$ 238.047,54; 4º LUGAR- ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor global de R$ 253.637,70; 5º 
LUGAR- VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA 
com o valor global de R$ 253.908,86; 6º LUGAR- RADIER ENGENHARIA 
LTDA com o valor global de R$ 254.053,59. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20170014 de interesse da ARCE, cujo objeto é a Aquisição 
Toners para impressoras Lexmark e Tablet com tela de 9” ou superior, tendo 
como vencedora dos itens 1 e 2 a LEMAR INK FRANQUIAS EIRELI EPP, 
com o valor total de R$ 9.669,00 (nove mil seiscentos e sessenta e nove reais), 
adjudicado o objeto em 26/04/2018 às 16h43min e homologada a licitação 
em 27/04/2018 às 11h02min. O item 3 restou FRACASSADO, totalizando 
o valor de 2.453,32 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e 
dois centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
07 de maio de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20170017 de interesse da CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
DO CEARÁ-CEASA, cujo objeto é Aquisição de Material de Limpeza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo como vencedora do Item 01 a Empresa F 
M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA – ME , com o valor total de 
R$27.545,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Adjudi-
cado em 11/04/2018 as 15:54 horas e homologado em 16/04/2018 as 18:15 
horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de 
maio de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20170025 de interesse da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, cujo objeto é Serviço para realização de eventos com 
aluguel de espaço físico, alimentação e hospedagens, em hotéis, para atender 
às necessidades da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital, tendo como vencedora a Empresa MAGNA HOTEIS 
E TURISMO LTDA, Grupo 01, com o valor de R$ 278.083,00 (Duzentos e 
setenta e oito mil e oitenta e três reais), adjudicado em 26/04/2018 às 16:00 
horas e homologado em 27/04/2018 às 11:01 horas. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180001 de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvi-
mento Social - STDS, cujo OBJETO é (descrever de forma clara e sucinta), 
tendo como vencedora do grupo 1 a ANDRE V S MORAIS, no valor de R$ 
475.262,40 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais 
e quarenta centavos), e do grupo 2 a QUALLYTY EMPREENDIMENTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 75.127,20 (Setenta e cinco mil, 
cento e vinte e sete reais e vinte centavos), adjudicados em 26/04/2018 às 
08:32 e homologado em 26/04/2018 às 13:20. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180005 de interesse da Secretaria de Segurança Pública 
e Defesa Social - SSPDS, cujo objeto é SERVIÇOS REFERENTES À 
CONFECÇÃO DE MEDALHAS, BROCHES, BARRETAS E SERVIÇOS 
GRÁFICOS: DIPLOMAS E CAPAS DURAS REFERENTES À MEDALHA 
GENERAL ASSIS BEZERRA E CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS E 
CAPAS DURAS PARA OS CERTIFICADOS “RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS” DESTINADAS À SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, tendo como vencedora dos GRUPOS 1 e 
2 a empresa SERILOS COMERCIO E SERVIÇOS DE PLACAS LTDA, 
com os valores totais de R$ 3.456,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e 
seis reais) e R$ 5.615,00 (cinco mil, seiscentos e quinze reais), respectiva-
mente, adjudicados em 04/05/2018, às 16h04min. O processo licitatório foi 
homologado em 07/05/2018, às 09h40min. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180005, de interesse da AESP, cujo objeto é SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA QUINZENAL E CORRETIVA, COM 
REPOSIÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), nos equipamentos dos três 
elevadores, marca ThyssenKrupp, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, cumpridas 
todas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Ernany Henrique da Silva Barbosa
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a REVALIDAÇÃO 
E PRORROGAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20170001, 
originária da SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
A EXECUÇÃO DA OBRA DO SISTEMA ADUTOR DE PALMÁCIA NOS 
MUNICíPIOS DE PALMÁCIA E PACOTI, NO ESTADO DO CEARÁ, 
OBJETIVANDO OFERECER ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO 
RESIDENTE NA SEDE MUNICIPAL DE PALMÁCIA E NAS LOCALI-
DADES DE GADO DOS RODRIGUES, SANTO ANTÔNIO, VOLTA DO 
RIO, SANTA MARIA, GADO DOS FERROS, BOQUEIRÃO E ROCHEDO, 
NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das 
propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 17/07/2018 tendo em vista que 
a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 
18/05/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas, 
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central 
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 18/05/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180002, 
originária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE cujo objeto 
é a Contratação de Empresa de Engenharia para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO 
DA UNIDADE DE NEGÓCIO BACIA DO CURU E LITORAL - UNBCL 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) 
dias, até 19/07/2018 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das 
mesmas acontecerá no próximo dia 20/05/2018. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central 
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 21/05/2018. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de 
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20160002 - 
CEARÁPORTOS
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE AO OBJETO, PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA RECU-
PERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, PARA A COMPANHIA 
DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS. A 
Comissão Especial de Licitação 03, comunica as empresas CAVALCANTE, 
CARLOS E BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, BDO RCS 
AUDITORES INDEPENDENTES – SOCIEDADE SIMPLES, IBIAEON 
CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL, AVALIAÇÕES E 
INFORMÁTICA LTDA EPP, W. DE SOUZA PONCIANO COSTA – EPP e 
MAKROADM CONSULTORIA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA EPP, 
participantes da Tomada de Preços em epígrafe, que deverão manifestar-se por 
escrito, acerca da concordância da revalidação e prorrogação da proposta de 
preços apresentada, por mais 60(sessenta) dias, contados a partir da data de seu 
vencimento, conforme disposição constante do subitem 6.1.1.2.1. do Edital, 
cujo prazo se expira em 16/05/2018. Referido documento deverá ser entregue 
junto a Comissão até o dia 16 de Maio de 2018, na Central de Licitações 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Fortaleza- Ceará. A falta de manifestação 
libera a licitante, excluindo-a do certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018

                            

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