DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO
MAT
VALOR
QUANT
TOTAL
Otacílio Belém Gomes
Auxiliar de Serviços Gerais
01326-1-6
15,00
17
255,00
Paulo de Tarso Ferreira
Pintor de Letreiros
00631-1-8
15,00
1
15,00
Paulo Roberto Pereira
Motorista
00337-1-5
15,00
21
315,00
Paulo Sersio Correia de Oliveira
Auxiliar de Administração
02103-1-5
15,00
21
315,00
Rafael Eduardo Sampaio
Fiscal de Transportes
02772-1-5
15,00
10
150,00
Raimunda Cleide Sousa Correia
Auxiliar de Administração
00824-1-4
15,00
9
135,00
Reginaldo Feitosa de Miranda
Auxiliar de Administração
00411-1-4
15,00
21
315,00
Rosa Maria de Almeida
Auxiliar de Administração
00212-1-0
15,00
21
315,00
Rosalina de Araujo Rocha Romero
Auxiliar de Administração
00879-1-2
15,00
21
315,00
Rubens de Tarso Lima de Araujo
Agente de Trânsito
02910-1-3
15,00
21
315,00
Silvana Barbosa do Nascimento
Auxiliar de Administração
00891-1-7
15,00
19
285,00
Thiago Silveira de Almeida
Fiscal de Transportes
02776-1-4
15,00
13
195,00
Valderson Viana França
Agente de Trânsito
03537-1-X
15,00
16
240,00
Vania Maria Lima de Oliveira
Auxiliar de Administração
00552-1-2
15,00
21
315,00
Vera Lúcia Pereira da Rocha Fernandes
Auxiliar de Administração
00835-1-8
15,00
6
90,00
Vicente Emmanuel Costa Lima Aragão
Agente de Trânsito
03523-1-4
15,00
11
165,00
Vitor Araújo Damascena
Agente de Trânsito
03534-1-8
15,00
7
105,00
Walter Coelho de Sousa
Auxiliar de Administração
02116-1-3
15,00
13
195,00
*** *** ***
PORTARIA Nº439/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores
constantes da Portaria n.º 412/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO (ESPECIAL), GRATIFICAÇÃO
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 14/04/2018
a 14/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº439/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
TOTAL
510,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS FIRMINO SALES; V - ENDEREÇO: Rua
João Vieira Cavalcante, 06, Centro – Pedra Branca -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº 8.883/94,
bem como no Processo nº 2391760/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação por 12(doze) meses, da vigência do contrato de locação do
imóvel situado na Rua Francisco Vieira Cavalcante, 329 – Centro – Pedra Branca-CE, destinando-se à manutenção do funcionamento do Posto do DETRAN/
CE no município, com início em 30/04/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses,
com início em 30/04/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 26 de abril de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN/CE; ANTÔNIO CARLOS FIRMINO SALES- Proprietário do imóvel de PEDRA BRANCA-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA
LTDA; V - ENDEREÇO: BR 116 nº 10.000 - km 09 - Jangurussu - Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e o art. 65, da Lei nº
8.666/93, bem como no Processo nº 0274511/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de EXECUÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE SUPORTE LOGÍSTICO PARA O GERENCIAMENTO DA
FISCALIZAÇÃO E DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, INCLUSIVE PLANEJAMENTO, PROJETO E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO, referente ao LOTE I – SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO ELETRÔ-
NICO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE,
ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E COLETA DE REGISTROS POR MEIO DE EQUIPAMENTOS REDU-
TORES E REGISTRADORES DE EXCESSO DE VELOCIDADE, AVANÇO DE SINAL VERMELHO, PARADA SOBRE A FAIXA DE PEDESTRES,
CONVERSÃO E/OU RETORNO PROIBIDOS, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 38.758.310,32 (trinta e oito
milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e dez reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de Abril de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE; WALDEN MEIRELES PRATA- MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA
LTDA; V - ENDEREÇO: BR 116 nº 10.000 - km 09 - Jangurussu - Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e o art. 65, da Lei nº
8.666/93, bem como no Processo nº 0274570/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE SUPORTE LOGÍSTICO PARA O GERENCIAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO MONI-
TORAMENTO ELETRÔNICO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/CE, INCLUSIVE PLANEJAMENTO, PROJETO E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE
TRÁFEGO, referente ao LOTE II – SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, PROJETO E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
DE TRÁFEGO, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de Abril de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE; WALDEN MEIRELES PRATA- MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2016
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXE-
RAMOBIM; V - ENDEREÇO: Av. Dr. Joaquim Fernandes, nº 570, QUIXERAMOBIM; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II do citado artigo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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