DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº203/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 3150155/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, Motorista, 
matrícula Nº 430236.1-6, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de OURO PRETO/MG, no período de 29 de abril a 06/ de maio de 2018, com o 
objetivo de conduzir alunos do Curso de Licenciatura Plena em Ciências da Matemática, para intercâmbio Institucional entre os Cursos de Matemática da 
URCA/UD de Campos Sales e da Universidade Federal de Ouro Preto, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de 141,95 (cento e quarenta 
e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.064,62 (hum mil, sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos, de acordo com o 
Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, 
em Crato/CE, 24 de abril de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1055/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo Nº2128067/2018-VIPROC, considerando o Parecer Nº1135/2018-PROJUR/FUNECE, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei Nº9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora JAQUELINE RABELO DE 
LIMA, matrícula Nº006828.1-0, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais 
por 09 (nove) dias, pelo período de 14/04/2018 a 22/04/2018, a fim de participar do JOIN 2018 – Encontro Internacional de Jovens Investigadores, na Univer-
sidade dos Açores, campus de Ponta Delgada, em Portugal, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 12 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1173/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo VIPROC Nº5120838/2017, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei Nº14.116, 
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora 
NATALIA MONZÓN MONTEBELLO, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Referência I, do Grupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS, 
matrícula Nº300618.1-0, após obtenção do Título de Pós-Doutor, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com 
vigência a partir de 26/07/2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1198/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 2218554/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES NETO, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, M, matrícula Nº000385.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Tianguá / Fortaleza, no período de 21/05/2018 a 
24/05/2018, a fim de ministrar aula de campo da disciplina Geologia Geral para os alunos de Geografia da UECE, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de abril de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1200/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 3099192/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ, exercente da 
função Motorista, 21, matrícula Nº005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Tianguá / Fortaleza, no período de 28/05/2018 a 01/06/2018, a 
fim de conduzir veiculo com servidor e alunos do curso de Geografia da UECE, para realizar aula de campo da disciplina de Geologia Geral, concedendo-lhe 
4.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa 
e nove centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de abril de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1201/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 2414787/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES, 
exercente da função Geologo, 30, matrícula Nº008079.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Tianguá / Fortaleza, no período de 21/05/2018 
a 24/05/2018, a fim de prestar apoio técnico a aula de campo das disciplina de Geologia Geral para os alunos do curso de Geografia, concedendo-lhe 3.5 
diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e 
um centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de abril de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1204/2018 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regi-
mentais e, considerando a Lei Nº9.826/1974, Lei Nº16.476/2017 e Art. 6º do Decreto Nº22.793 de 01/10/1993, e tendo em vista o que determina a Reso-
lução Nº896/2018-CD de 16/04/2018 e o que consta no Processo Nº3085027/2018-VIPROC de 20/04/2018, RESOLVE DESIGNAR os servidores abaixo 
relacionados para constituir o Comitê Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo – CPPTA, no período de 20/04/2018 à 30/06/2020, sem acréscimo de 
ônus para o erário estadual.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Rosangela Araujo da Silva
005612.1-5
Coordenadora
Maria Auxiliadora Ferreira de Araújo Carvalho
010103.1-X
Membro
Marcus Vinicius Sales Lima
010625.1-4
Membro
Maria Pompéia de Vasconcelos
010655.1-3
Membro
José Pericles Chaves
009495.1-5
Membro
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
REITOR
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PORTARIA Nº1234/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3179099/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA GORETTI ARAUJO DE LIMA, ocupante 
do cargo Professor Associado, O, matrícula Nº006610.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Pacoti / Fortaleza, no período de 05/06/2018 a 
08/06/2018, a fim de Coletar insetos pragas e plantas doentes., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no 
valor total de R$ 619,50 (seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 5.992 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018