DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            máquinas multifuncionais, impressoras e duplicador (novas de 1º uso), com assistência técnica 24 horas, incluso todas as despesas com peças e suprimentos 
originais, bem como, serviços técnicos qualificados exceto papel, de acordo com as especificações mínimas exigidas de acordo com termo de referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este contrato no PREGÃO PRESENCIAL Nº 0131072017-SEMED, na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, e na proposta de preços da Contratada FORO: Comarca 
de Sobral-CE, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120000
2.12.364.071.22593.11.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 17 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho 
Reitor da UVA CONTRATANTE e Hermann Loiola Santos Sócio Administrador da empresa Conecta Equipamentos e Serviços LTDA CONTRATADO
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº058/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso das suas atribuições regimentais 
e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 7752122/2017, RESOLVE CONCEDER a servidora FRANCISCA BRITO DE ABREU, que exerce 
a função de Assistente de Administração, nível 40, matricula 430246.1-2, lotada nesta Fundação, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, para usufruir 
durante o período de 21 DE FEVEREIRO A 21 DE MAIO DE 2018, referente ao período de efetivo exercício – ininterrupto de 1990 a 1995, nos termos do 
Art.105 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 08 de fevereiro de 2018.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº178/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 2812367/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), LUIZ MOREIRA DE PINHO, matrícula 
1942719, Motorista, lotado no setor de transportes, a viajar a Cidade de CEDRO/PE, no dia 11 de abril de 2018, com o objetivo de conduzir o Pró-Reitor 
de Pós-Graduação e Pesquisa, o Professor Allysson Pontes Pinheiro, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um 
reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 70,97 (setenta reais e noventa e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 
4º, art. 5º § 1º, Art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 13 de abril de 2018.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº179/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
regimentais e estatutárias e de acordo com o art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, publicado no Diário oficial do Estado 
de 14/04/2009, disciplinado pelo Termo de Cooperação Técnica Nº 041/2018, de 22/03/2018, publicado no DOE de 28/03/2018, RESOLVE AUTORIZAR 
A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos estagiários relacionados no Anexo Único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta 
e três reais e sessenta e seis centavos), mais AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 (um) ano a partir da 
data da publicação da presente portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, de 13 de abril 2018.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº179/2018-GR, DE 13/04/2018
Nº ORDEM
NOME
001
Ana Vitória da Silva
002
Bismarck Ferreira e Silva
003
Breno Neri Fernandes
004
Felipe Alexandre da Silva Vilar
005
Haylson Costa Borba
006
Laislânia de Oliveira Ferreira
007
Lívia Bruna de Souza Xavier
008
Maria Antonia Furtado Ferreira
009
Maria Ester Alves Feitosa
010
Rian Victor  de Siqueira
011
Sinthia Rafaela Santos Sampaio
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PORTARIA Nº180/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 2938905/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO PEREIRA, Motorista, 
matrícula Nº 03847810, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de AIUABA/CE, no período de 16 a 21 de abril de 2018, com o objetivo de conduzir 
grupo de alunos para realização de coleta de material biológico, para o laboratório de Crustáceos do Semiárido da URCA, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) 
diárias no valor unitário de 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando a diária em R$ 337,31 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e um 
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 18 de abril de 2018.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº192/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 3060806/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MARIA CORINA AMARAL VIANA, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430793.1-X, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 22 a 23 de abril de 2018, com o objetivo 
de participar de reunião no Gabinete da Secretária de Ciência e Tecnologia, para tratar de assunto referente à aquisição de equipamentos, concedendo-lhe 1,5 
(uma e meia) diária no valor unitário de R$ 64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 97,24 (noventa e sete reais e 
vinte e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 23 de abril de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº193/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ROSA MARIA DE MEDEIROS MARINHO, matrícula nº 430481.1-2, ocupante do 
cargo de Professor, classe Associado, referencia O, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ROSA MARIA DE 
MEDEIROS MARINHO DIAS, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, em Crato/Ce. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 20 de abril de 2018.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018