DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 19/12/2006. Diária por conta de recursos oriundos do Convênio Combate 
a Pragas e Doenças no 824041/2015 MEC/UECE, com recursos oriundos 
da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1235/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3153090/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOS SANTOS, exercente 
da função Auxiliar de Servicos Gerais, 12, matrícula Nº007462.1-5, desta 
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Tauá / Fortaleza, no período de 
18/05/2018 a 19/05/2018, a fim de conduzir veículo com professor que irá 
participar de visita técnica no pólo de Tauá da Universidade Aberta do Brasil, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta 
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº01/2006, de 
acordo com o Convênio Nº816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1236/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo 3168380/2018/SPU, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE MOREIRA DE ALMEIDA, 
exercente da função Gráfico, 26, matrícula Nº002895.1-5, desta Fundação, 
a viajar no trecho FORTALEZA / ITAPIPOCA / FORTALEZA, no período 
de 05/06/2018 a 07/06/2018, a fim de Conduzir material para a realização das 
Eleições do CEPE e do CONSU 2018, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor 
total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1237/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3195477/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO TARCISIO PINHEIRO HOLANDA, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula Nº001890.1-4, desta 
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Pacoti / Fortaleza, no período de 
14/06/2018 a 15/06/2018, a fim de ministrar aula de campo da disciplina de 
Climatologia para os alunos do curso de Geografia da UECE, concedendo-lhe 
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e 
três centavos), no valor total de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco 
centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1247/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3141504/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO VALDIZAR FORTE, na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / 
Juazeiro do Norte/Mauriti / Fortaleza, no período de 25/05/2018 a 26/05/2018, 
a fim de participar de encontro presencial no pólo de Mauriti da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 469,81 
(quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), perfazendo um 
total de R$ 735,31 (setecentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº01/2006, de acordo com o Convênio 
NºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1289/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3303474/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ, exer-
cente da função Motorista, 21, matrícula Nº005320.1-0, desta Fundação, 
a viajar no trecho FORTALEZA / IGUATU / FORTALEZA, no período 
de 24/05/2018 a 25/05/2018, a fim de conduzir veiculo com servidora da 
UECE, para participar de colação de grau na FECLI/UECE, concedendo-lhe 
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$ 96,60 (noventa e seis 
reais e sessenta centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe 
V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº042/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Rosinaldo Braga 
Costa, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Manutenção, matrícula 
nº 100.091.1-1, desta Fundação, a viajar às cidades de Parambu, Arneiroz 
e Juazeiro do Norte, no período de , respectivamente, (02/05/2018 e 
03/05/2018);(07/05/2018 e 08/05/2018);(14/05/2018 e 15/05/2018), a fim 
de realizar coleta de amostras de água e efluente, referente ao Contrato nº 
023/2013 com a ARCE, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 294,37 
(duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), tudo de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação . FUNDAÇÃO NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 
25 de abril de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº132/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Alênio Carlos 
Noronha Alencar, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000471.X, 
desta Secretaria, a viajar à cidade de Uruburetama/CE, no dia 02/05/2018, a 
fim de participar de Audiência Pública sobre Tombamento Histórico, conce-
dendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secre-
taria . SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano X, nº 063, de 05 de Abril de 
2018, que publicou o Extrato do Termo de Reconhecimento de Dívida, refe-
rente ao pagamento de despesas com a execução de metas no Centro Dragão 
do Mar de Arte e Cultura-CDMAC no período compreendido de janeiro a 
março do exercício de 2018 ao Instituto Dragão do Mar; Onde se lê: Aos 04 
dias de abril de 2018, reconhecemos a dívida no valor de R$ 5.877.242,29 
(cinco milhões oitocentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais 
e vinte e nove centavos), referente ao pagamento de despesas com a execução 
de metas no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura- CDMAC no período 
compreendido de janeiro a março do exercício de 2018 ao INSTITUTO 
DRAGÃO DO MAR- IDM, cnpj: sob o no 02.455.125/0001-31, por meio das 
Dotações Orçamentárias: 27100011.13.392.044.22506.03.33509300.1.00.00.
0.30, 27100011.13.392.044.18296.03.33509300.1.00.00.0.40. CREDOR(A): 
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR-IDM VALOR: R$ 5.877.242,29 (cinco 
milhões oitocentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e 
vinte e nove centavos) Processo nº: 0676016/2018 Dotações: 27100011.13.
392.044.22506.03.33509300.1.00.00.0.30, 27100011.13.392.044.18296.03.
33509300.1.00.00.0.40 Leia-se: Aos 04 dias de abril de 2018, reconhecemos 
a dívida no valor de R$ 5.607.242,29 (cinco milhões seiscentos e sete mil 
duzentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), referente ao paga-
mento de despesas com a execução de metas no Centro Dragão do Mar de 
Arte e Cultura- CDMAC no período compreendido de janeiro a março do 
exercício de 2018 ao INSTITUTO DRAGÃO DO MAR- IDM, cnpj: sob o no 
02.455.125/0001-31, por meio das Dotações Orçamentárias: 27100011.13.39
2.044.22506.03.33509300.1.00.00.0.30, 27100011.13.392.044.18296.03.335
09300.1.00.00.0.40. CREDOR(A): INSTITUTO DRAGÃO DO MAR-IDM 
VALOR: R$ 5.607.242,29 (cinco milhões seiscentos e sete mil duzentos e 
quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) Processo nº: 0676016/2018 
Dotações: 27100011.13.392.044.22506.03.33509300.1.00.00.0.30, 27100011
.13.392.044.18296.03.33509300.1.00.00.0.40. Fortaleza, 06 de abril de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº276/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor João Gomes Assunção, ocupante 
do cargo de TDA, matrícula nº 1581-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades 
de Jaguaribara e Mandacaru, no período de 16 a 20/4/2018 a fim de fazer visita 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018