DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite 
o uso, SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR 
BACIA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - BBJ, no Município de Russas/
CE, de 1 (um) Clororimetro, Tombamento 34005, 1 (um) Condutivimetro, 
Tombamento 34013, 1 (um) Turbidimetro, Tombamento 33998, patrimônio 
da SDA, 1 (um) Fotocolorímetro, Tombamento 33992, patrimônio da SDA, 
1 (um) Florccontro III – jar test, Tombamento 31556, patrimônio da SDA, 1 
(um) medidor de nível de poço, Tombamento 31564, patrimônio da SDA, 1 
(um) macromedidor, Tombamento 33968, patrimônio da SDA, 1 (um) macro-
medidor, Tombamento 33607, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33659, 
patrimônio da SDA, patrimônio da SDA, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33697, patrimônio da SDA, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33741, 
patrimônio da SDA, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33709, patrimônio 
da SDA, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33602, patrimônio da SDA, 
1 (um) macromedidor, Tombamento 33608, patrimônio da SDA, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33758, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33760, patrimônio da SDA, patrimônio da SDA, 1 (um) macromedidor, 
Tombamento 33754, patrimônio da SDA, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33611, patrimônio da SDA, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33756, 
patrimônio da SDA, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33604, patrimônio 
da SDA, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33705, patrimônio da SDA, 
terá a finalidade o controle da qualidade da água oferecida nos sistemas de 
água geridos pelo SISAR, uma vez que no momento não é viável o SISAR 
arcar financeiramente com essas despesas, tendo em vista estiagem e a grave 
crise econômica que se alastra no País, todos os SISARs tiveram queda na sua 
arrecadação. JUSTIFICATIVA: controle da qualidade da água oferecida nos 
sistemas de água geridos pelo SISAR, uma vez que no momento não é viável 
o SISAR arcar financeiramente com essas despesas, tendo em vista estiagem 
e a grave crise econômica que se alastra no País, todos os SISARs tiveram 
queda na sua arrecadação. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro 
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou 
dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, 
com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de março de 2018. SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e ERLANDIO DIOGENES MOURÃO Respon-
sável Técnico. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza/CE , 03 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº010/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-
68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por 
seu Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº90002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº 100, Apartamento 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/Ce, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – DA BACIA DO 
BANABUIÚ, doravante denominado PERMISSIONÁRIO, com endereço 
na Rua José Jucá, Nº 270, Centro, CEP: 63900000, Quixadá/Ce. Inscrito no 
CNPJ sob o nº04.715.088/0001-89 representada por seu Responsável Técnico 
ANTÔNIO DAVID DE FRANÇA COSTA, brasileiro, portador da Carteira 
de Identidade nº298007595 SSP/CE e do CPF Nº. 918.895.883-34, residente 
a Rodovia Cedro Novo Repartidor, S/N, Distrito Custodio, Quixadá/CE, CEP: 
63900000. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, 
através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA 
permite o uso, SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 
– SISAR, na Bacia do Banabuiú no Município de Quixadá/CE, de 1 (um) 
Turbidímetro, Tombamento 34001, 1 (um) Fotocolorímetro, Tombamento 
33986, 1 (um) Florccontrol III – Jar Test, Tombamento 31567, 1 (um) Cloro-
rímetro, Tombamento 34003, 1 (um) Condutivimetro, Tombamento 34011, 1 
(um) medidor de nível de poço, Tombamento 31559, 1 (um) macromedidor, 
Tombamento 33750, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33737, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33749, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33722, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33723, 1 (um) macromedidor, 
Tombamento 33773, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33778, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33772, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33771, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33796, 1 (um) macromedidor, 
Tombamento 33795, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33794, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33766, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33757, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33780, 1 (um) macromedidor, 
Tombamento 33733, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33786, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33908, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33785, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33781, todos patrimonio da 
SDA, que terá a finalidade, do controle da qualidade da água oferecida nos 
sistemas de água geridos pelo SISAR, uma vez que no momento não é viável 
o SISAR arcar financeiramente com essas despesas, tendo em vista estiagem 
e a grave crise econômica que se alastra no País, todos os SISAR, tiveram 
queda na sua arrecadação. JUSTIFICATIVA: controle da qualidade da água 
oferecida nos sistemas de água geridos pelo SISAR, uma vez que no momento 
não é viável o SISAR arcar financeiramente com essas despesas, tendo em 
vista estiagem e a grave crise econômica que se alastra no País, todos os 
SISAR, tiveram queda na sua arrecadação. FORO: As partes elegem de 
comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE 
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de Março 
de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA 
e ANTÔNIO DAVID DE FRANÇA COSTA Responsável Técnico – SISAR/
BBA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Forta-
leza/CE , 03 de maio de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº011/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - 
SDA, com sede nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.563/0001-
68, doravante denominada SDA e/ou CONTRATANTE, neste ato representada 
por seu Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº123.987.213-53 e 
portador da Cédula de Identidade nº90002272291 SSP-CE, residente e domi-
ciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº 100, Apartamento 1706, Praia de 
Iracema, Fortaleza/Ce, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: SISTEMA 
INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – DA BACIA METROPOLI-
TANA DE FORTALEZA/CE, doravante denominado PERMISSIONÁRIO, 
com endereço na Av. Carneiro de Mendonça , S/N Pici, CEP: 60440160, 
Fortaleza/Ce. Inscrito no CNPJ sob o nº05.172.294/0001-52 representada por 
seu Presidente SOLON RAMALHO DO CARMO, brasileiro, portador da 
Carteira de Identidade nº92002205167 SSP/CE e do CPF Nº. 614.488.503-04, 
residente a Rua B lote Laguna Parque 06. 039, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.000-000. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do 
Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – 
SDA permite o uso, SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 
– SISAR, na Bacia Metropolitana no Município de Fortaleza/CE, de 1 (um) 
Clororímetro, Tombamento 34006, de 1 (um) Condutivimetro, Tombamento 
34014, de 1 (um) Turbidímetro, Tombamento 34000, 1 (um) Fotocolorímetro, 
Tombamento 33993, 1 (um) Florcontrol III – Jar Test, Tombamento 31561, 1 
(um) medidor de nível de poço, Tombamento 31569, 1 (um) macromedidor 
de Vazão Ultrassônico 31352, e 48 (quarenta e oito), macromedidor, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33629, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33678, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33692, 1 (um) macromedidor, 
Tombamento 33631, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33672, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33666, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33667, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33635, 1 (um) macromedidor, 
Tombamento 33691, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33647, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33650, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33669, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33638, 1 (um) macromedidor, 
Tombamento 33670, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33680, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33690, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33632, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33628, 1 (um) macromedidor, 
Tombamento 33681, 1 (um) macromedidor, Tombamento 22673, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33688, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33687, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33685, 1 (um) macromedidor, 
Tombamento 33630, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33671, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33679, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33633, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33636, 1 (um) macromedidor, 
Tombamento 33662, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33641, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33616, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33622,1 (um) macromedidor, Tombamento 33649, 1 (um) macromedidor, 
Tombamento 33736, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33615, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33689, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33644, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33623, 1 (um) macromedidor, 
Tombamento 33648, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33693, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33677, 1 (um) macromedidor, Tombamento 
33618, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33621, 1 (um) macromedidor, 
Tombamento 33655, 1 (um) macromedidor, Tombamento 33902, 1 (um) 
macromedidor, Tombamento 33761, todos patrimonio da SDA, que terá a 
finalidade, do controle da qualidade da água oferecida nos sistemas de água 
geridos pelo SISAR, uma vez que no momento não é viável o SISAR arcar 
financeiramente com essas despesas, tendo em vista estiagem e a grave crise 
econômica que se alastra no País, todos os SISAR, tiveram queda na sua 
arrecadação. JUSTIFICATIVA: controle da qualidade da água oferecida nos 
sistemas de água geridos pelo SISAR, uma vez que no momento não é viável 
o SISAR arcar financeiramente com essas despesas, tendo em vista estiagem 
e a grave crise econômica que se alastra no País, todos os SISAR, tiveram 
queda na sua arrecadação. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro 
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou 
dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, 
com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de Março de 2018. SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e SOLON RAMALHO DO CARMO Responsável 
Técnico – SISAR/BMF. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 03 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº013/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018