DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por 
seu Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº90002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº 100, Apartamento 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/Ce, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL BACIA DO CURU 
E LITORAL/SISAR-BCL doravante denominada PERMISSIONÁRIA, 
com endereço na rua caio prado, n° 201, altos, boa vista, no município 
de Itapipoca/CE, representada por seu responsável técnico, RAIMUNDO 
ADRIANO ALVES PINTO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade 
nº99020036760 SSP CE e do CPF Nº. 003.270.383-06, residente e domici-
liado na Avenida anastácio Braga n° 3122, fazendinha, Itapipoca/CE, CEP: 
62.500-000. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, 
através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA 
permite o uso, à SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 
BACIA DO CURU E LITORAL/SISAR-BCL, no município de Itapipoca/
CE, de: 01 TURBIDÍMETRO PATRIMONIO 33997; 01 FOTOCOLO-
RÍMETRO PATRIMONIO 33989; 01 FLORCCONTROL III-JAR TEST 
PATRIMONIO 31560; 01 MEDIDOR DE NÍVEL DE POÇO PATRIMONIO 
31568; 01 MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASSÔNICO PATRIMONIO 31351; 
01 CLORORÍMETRO PATRIMONIO 34004; 01 CONDUTIVIMETROS 
PATRIMONIO 34012 e 15 MACROMEDIDOR (33755, 33799, 33718, 
33317, 33716, 33701, 33733, 33711, 33601, 33730, 33738, 33725, 33715, 
33700 e 33735). patrimônio da SDA, com vistas a contemplar as necessi-
dades da Comunidade. JUSTIFICATIVA: Permissão dos referidos bens à 
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL BACIA DO CURU 
E LITORAL/SISAR-BCL, no município de Itapipoca/CE. FORO: As partes 
elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste 
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer 
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 12 de março de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS 
BRANDÃO JUNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário - 
SDA e RAIMUNDO ADRIANO ALVES PINTO Responsável técnico do 
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL BACIA DO CURU 
E LITORAL-SISAR-BCL. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 03 de maio de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº014/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°1820, São Gerardo, 
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68, 
doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº90002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº 100, Apartamento 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/Ce, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – DA BACIA DO 
SALGADO NO MUNICIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, doravante 
denominado PERMISSIONÁRIO, com endereço na Rua Delmiro Gouveia, 
S/N, Bairro Romeirão, CEP: 63.050-220, Juazeiro do Norte/CE. Inscrito 
no CNPJ sob o nº04.815.955/0001-58 representada por sua representante 
JOMAVIA LACERDA CORREIA, brasileira, portadora da Carteira de Iden-
tidade nº2002029165480 SSP/CE e do CPF Nº. 010.796.053-20, residente 
a Av. Prefeito Carlos Cruz, nº 2848, Fátima, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 
63013-112. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, 
através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA 
permite o uso, SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – 
SISAR, na Bacia do Salgado no Município de Juazeiro do Norte/CE, de 1 
(um) Clororímetro, Tombamento 34009, 1 (um) Condutivimetro, Tombamento 
34017, 1 (um) Turbidímetro, Tombamento 33999, 1 (um) Fotocolorímetro, 
Tombamento 33990, 1 (um) Florcontrol III – Jar Test, Tombamento 31563, 1 
(um) medidor de nível de poço, Tombamento 331571, 15 (quinze) macromedi-
dores com Tombamentos: 33663, 33710, 33789, 33748, 33627, 33684, 33624, 
33734, 33605, 33637, 33685, 33686, 33613, 33645, 33664, todo patrimônio 
da SDA, que terá a finalidade, do controle da qualidade da água oferecida 
nos sistemas de água geridos pelo SISAR, uma vez que no momento não é 
viável o SISAR arcar financeiramente com essas despesas, tendo em vista 
estiagem e a grave crise econômica que se alastra no País, todos os SISAR’s 
tiveram queda na sua arrecadação. JUSTIFICATIVA: controle da qualidade 
da água oferecida nos sistemas de água geridos pelo SISAR, uma vez que no 
momento não é viável o SISAR arcar financeiramente com essas despesas, 
tendo em vista estiagem e a grave crise econômica que se alastra no País, todos 
os SISAR’s tiveram queda na sua arrecadação. FORO: As partes elegem de 
comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE 
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de Março 
de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR 
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO - SDA e JOMAVIA LACERDA CORREIA Responsável Técnica 
– SISAR/BSJN. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza/CE , 03 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº015/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°1820, São Gerardo, 
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº90002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº 100, Apartamento 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/Ce, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – DA BACIA DO 
ALTO JAGUARIBE NO MUNICIO DE ACOPIARA/CE, doravante denomi-
nado PERMISSIONÁRIO, com endereço na Rua Emídio Alves de Almeida, 
N° 761, Centro, CEP: 63.560-000, Acopiara/CE. Inscrito no CNPJ sob o 
nº04829898000166 representada por seu Presidente ALEX FEITOSA PINHO, 
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº293320494 SSP/CE e do CPF 
Nº. 743.761.363-87, residente a Rua Manoel Jose, n° 00213, Centro, Acopiara/
CE, CEP: 63560000. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do 
Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – 
SDA permite o uso, SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 
– SISAR, na Bacia do Alto Jaguaribe no Município de Acopiara/CE, de 1 (um) 
Clororímetros, Tombamento 34007, 1 (um) Condutivimetro, Tombamento 
34015, 1 (um) Turbidímetro, Tombamento 33996, 1 (um) Fotocolorímetro, 
Tombamento 33991, 1 (um) Florcontrol III – Jar Test, Tombamento 31558, 
1 (um) medidor de nível de poço, Tombamento 31566, 45 (quarenta e cinco) 
macromedidores com Tombamentos: 33656, 33660, 33674, 33676, 33625, 
33694, 33622, 33640, 33682, 33653, 33683, 33642, 33707, 33626, 33620, 
33706, 33651, 33617, 33619, 33609, 33704, 33714, 33728, 33696, 33702, 
33703, 33729, 33732, 33726, 33708, 33727, 33713, 33661, 33901, 33603, 
33612, 33614, 33699, 33610, 33646, 33639, 33643, 33658, 33657, 33665, 
todo patrimônio da SDA, que terá a finalidade, do controle da qualidade da 
água oferecida nos sistemas de água geridos pelo SISAR, uma vez que no 
momento não é viável o SISAR arcar financeiramente com essas despesas, 
tendo em vista estiagem e a grave crise econômica que se alastra no País, todos 
os SISAR’s tiveram queda na sua arrecadação. JUSTIFICATIVA: controle 
da qualidade da água oferecida nos sistemas de água geridos pelo SISAR, 
uma vez que no momento não é viável o SISAR arcar financeiramente com 
essas despesas, tendo em vista estiagem e a grave crise econômica que se 
alastra no País, todos os SISAR’s tiveram queda na sua arrecadação. FORO: 
As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do 
Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento 
deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer 
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 13 de Março de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS 
BRANDÃO JUNIOR SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA e ALEX FEITOSA PINHO 
Responsável Técnico – SISAR/BSJN. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 03 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº197/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR, brasi-
leiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº123.987.213-53 e portador 
da Cédula de Identidade nº90002272291 SSP-CE, residente e domiciliado na 
Rua Historiador Guarino Alves, nº 100, Apartamento 1706, Praia de Iracema, 
Fortaleza/Ce, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: SINDICATO DOS 
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS 
FAMILIARES DE ERERÉ – CE, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, 
com endereço na Rua José Alves Bezerra, Nº 03, Centro, CEP: 63.470-000, 
no município de Ereré/CE, inscrita no CNPJ sob o n°12.465.258/0001-42 
representada por seu Presidente, FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, 
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº2000099176638 – SSP/CE e 
do CPF Nº. 954.648.403-20, residente e domiciliado no Sítio Cantinho I, s/n, 
Zona Rural, Ereré-CE, CEP: 63.470-000. OBJETO: Pela presente Permissão 
de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, à SINDICATO DOS TRABALHA-
DORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES 
DE ERERÉ – CE, no município de Ereré/CE, de 01(um) veículo SANDERO 
EXP 16, de placa HZA 5227, modelo 2009, CHASSI 93YBSR1TH9J139009, 
Cor prata, Tombamento 3756, patrimônio da SDA, com vistas a contemplar 
as necessidades do Sindicato. JUSTIFICATIVA: Permissão do referido bem 
à SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E 
AGRICULTORAS FAMILIARES DE ERERÉ – CE, no município de Ereré/
CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital 
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas 
do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia 
expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza/CE, 18 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON 
VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvi-
mento Agrário - SDA e FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO Presidente 
do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES 
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ERERÉ/CE. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 03 de maio de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR, EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018