DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº344/2014/
PROCESSO Nº2580350/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº344/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
GR LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, com
sede na Rua Pereira Filgueiras, n º 670 – Centro Fortaleza/CE, Cep: 60.160-
150, inscrita no CNPJ sob o nº 10.531.394/0001-68, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOAO ALVES RODRI-
GUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 96002000584, e do
CPF nº 743.658.517-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2014, publicado no D.O.E
de 24.07.2014; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 2º, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução, informando valor para complementar as despesas com a
continuação dos serviços prestados ao contrato que tem por objetivo serviço
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários
da Escola Estadual de Educação Profissional Marta Maria Giffon de Souza,
localizada nos Município de Acaraú/CE, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na
proposta da CONTRATADA, e de acordo com o contrato original, indepen-
dentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as
despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula
Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao Contrato é estimado em
R$ 546.360,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta reais),
ressalta-se que do contrato original não resta saldo, em conformidade com
a justificativa exarada no DESPACHO/CEGEM, datado em 12 de abril de
2018, conforme as fls. 03 e 04 e IG nº 962673, constante dos autos. ; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava que trata do prazo de
vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais
12 (doze) meses, a partir de 11 de julho de 2018 até 10 de julho de 2019,
respectivamente, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no
curso de sua vigência, a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos
serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional
Marta Maria Giffon de Souza, localizada nos Município de Acaraú/CE, sendo
que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 DE MAIO DE 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação , JOAO ALVES RODRIGUES - Contratada . TESTEMUNHAS:
1. Vera Lúcia Brito, 2. Isac de Souza Bezerra. Fortaleza 04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2015/
PROCESSO Nº0390910/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação Sr.
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC/AP, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
RADIER ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Av. Nova Fortaleza, nº
660, aptº 202, bloco A, Parque Novo Modubim – Maracanaú/CE, CEP:
61.930-350, inscrita no CNPJ sob o nº 05.216.577/0001-59, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. JOSEFA AURI DE
LAVOR, RG: 91002022080- SSP/CE, CPF: 081.093.383-72, com a inter-
veniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 175/2015, publicado no D.O.E de 02.10.2015, de acordo com a
justificativa exarada no Processo nº0390910/2018; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo vigência do contrato,
que tem por objetivo OBRAS DE CONSTRUÇÕES DOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NOS MUNICÍPIOS DE
TIANGUÁ – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS
e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante do Termo
original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo com o
contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados
no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a contar do dia 17 de março de 2018 até 12 de setembro
de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 15 de março de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR -
CONTRATANTE, JOSEFA AURI DE LAVOR - CONTRATADA, SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Rita de Cássia Mendes Tiodosio. Forta-
leza 04 de maio de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2017/
PROCESSO Nº1045877/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC-AP, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ECART PROJETOS E GESTÃO LTDA-ME, com sede na Rua
Silveira Lobo, nº 32, CXPST 830, Casa Forte, Recife/PE, CEP: 82.061-
030, inscrita no CNPJ sob o nº 18.630.321/0001-35, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA PAULA PEDROSA
CÔELHO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 6.318.556 SSP/
PE, e do CPF nº 047.730.214-97, residente e domiciliada em Recife/PE,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017, publi-
cado no D.O.E de 24.03.2017, de acordo com a justificativa exarada na
C.I. Nº 613/2018-COPEM, às fls. 03 do Processo nº 1045877/2018,; V -
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto serviços de Logística
para Operacionalizar e Executar as Ações de Formação para Gestores da
Educação Infantil dos Municípios Cearenses beneficiados e a Avaliação de
Impacto, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, tudo
em conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam da
vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais
90 (noventa) dias, sendo: a vigência a partir de 26 de maio de 2018 até 23 de
agosto de 2018 e a execução a partir de 25 de abril de 2018 até 23 de julho
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu Aditivo; XII - DATA: 28 de março de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
-Secretário da Educação , ANA PAULA PEDROSA CÔELHO - Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. Maria Celena S. de Oliveira, 2. Maria B. Uchoa de
Araújo. Fortaleza 04 de maio de 2018 .
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2017/
PROCESSO Nº1043149/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo
Senhor Secretário da Educação em exercício, ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE.;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 23.171.109/0001-97, com endereço na Rua 85, nº 580, CEP: 60.750-510,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA, brasileiro,
portador do CPF nº 040.887.563-12, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017,
publicado no D.O.E de 31.05.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso
III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo
aquisição de Equipamentos e Materiais, que compõem o Laboratório de
Técnica Dietética, visando atender as Escolas Estaduais de Educação Profis-
sional EEEP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
grupo 03 e 04 e itens 29, 30 e 31 no Termo de Referência do Edital, tudo em
conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Peramanecem as demais cláusulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência
por mais 06 (seis) meses, a partir de 02 de junho de 2018 até 01 de dezembro
de 2018, conforme justificativa exarada no Despacho/COEDP/CEGEM,
datado em 02.04.2018, de acordo com as fls. 08 e IG nº962459, constante
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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