DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secre-
tário da Educação -Pela CONTRATANTE, EUGENIA MARIA LANDIM
BARBOZA - REPRESENTANTE LEGAL, DAVID DE CASTRO MAIA
RIBEIRO - REPRESENTANTE LEGAL - Pela ECT e TESTEMUNHAS: 1.
DANIELE SILVA SOUSA - CPF: 006.347.893-50, 2. SILVIO LEONARDI
DE OLIVEIRA SALDANHA - CPF: 958.825.533-34. Fortaleza 07 de maio
de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2018/PROCESSO NºS0901443/2018 E
2905993/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.
Secretário da Educação em Exercício, ROGERS VASCONCELOS MENDES,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241
SSP-CE CONTRATADA: ATLÂNTICO TRANSPORTE E TURISMO
LTDA, com sede na Rua: Valter Brasileiro, nº 05, Centro, São Gonçalo do
Amarante, Ceará CEP: 62.670-000, Fone: 55 (85) 3264-3555, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.425.988/0001-94, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. DOMINGOS ALONSO ALVARES NETO,
(brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 89100020005687- SSP/CE,
e do CPF nº 371.290.153-49, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza - CE),
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o serviço de transporte de passageiros em ônibus para as unidades escolares
e administrativas da capital e interior do Estado do Ceará, itens 1, 2, 3 e 4,
visando atender às necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC/CE
e de suas entidades vinculadas, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20180015 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instru-
mento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos da
Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 731.100,00 (setecentos e
trinta e um mil e cem reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: 22100022.12.122.500.22051.15.339039.1
000.0.. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação- CONTRA-
TANTE, DOMINGOS ALONSO ALVARES NETO - Representante legal
da empresa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegíveis. Fortaleza
04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 133/2018/PROCESSO Nº2387623/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Secretário,
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF n.º 838.232.983-
72, RG n.º 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE CONTRATADA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, Pessoa Jurí-
dica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº
07.663.719/0001-51, com sede na Av. Aguanambi, n.º 282, Sala A, Joaquim
Távora, Fortaleza-CE, CEP. 60.055-402, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo seu Diretor Presidente Executivo o Sr.
JOÃO DUMMAR NETO, brasileiro, inscrito no RG nº 91002011313 SSP/
CE e no CPF nº 320.893.683-49,residente e domiciliado na Rua Atualpa
Barbosa Lima, n.º 825, ap. 700, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP.
60.060370, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 22/2018, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação
de instituição sem fins lucrativos com vistas à execução do Projeto “ENEM
MIX 2018 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações constantes no Projeto Básico, independente de transcrição. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento a
Dispensa de Licitação nº 22/2018, os preceitos do direito público, e o art. 24,
Inciso XIII, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. Vigência: 10 (dez) meses a partir
da assinatura do contrato. 7.2. A publicação resumida deste instrumento de
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 7.3. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 08 (oito)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço ou Nota de
Empenho, a ser executado de maio a dezembro, de acordo com a demanda da
secretaria durante a vigência contratual. 7.4. Os prazos de vigência e execução
poderão ser prorrogados nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão pela
fonte de recurso: Projeto MAPP: 1844 Programa: 023 PA: 18526 Fonte:00
Elemento: 339039 Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.1852
6.03.339039.10000.0.40. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2018
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação , JOÃO DUMMAR NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
Valdemia B. Gomes, 2.Ilegível - 240.991.203-68 Fortaleza 04 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2671615/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIONS CLUB, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0154-08, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRA-
TADA: ANTONIA CARLA OLIVEIRA COSME, representado(a) neste ato
pelo(a) Sr.(a) ANTONIA CARLA OLIVEIRA COSME . OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2018,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 0001/2018 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publi-
cação, em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Maria
Agláuria Mendes Melo , matrícula n° 07491913 e CPF nº 167.094.973-72
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 17.934,00 (Dezesete Mil Novecentos e Trinta e Quatro Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5997 . DATA DA
ASSINATURA: 13 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO
DE SOUSA - CONTRATANTE, ANTONIA CARLA OLIVEIRA COSME
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. SILVANA ALVES MENEZES e
2. ANTONIA ELIANE GONÇALVES CAVALCANTE. Fortaleza, 04 de
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2075877/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola Centro ce Educação Jovens e Adultos – CEJA Guilherme Gouveia,
inscrito no CNPJ 07.954.514/0307
09, CREDE 4, GRANJA/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Hercília Chaves Frota
CONTRATADA: J A Pero Vaz Indúsdria de Especiarias Ltda
ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001
69, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 5,11 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO:
GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 135,70 (Cento e Trinta e
Cinco Reais e Setenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212366023225850533
9030002730113000 6379. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Hercília Chaves Frota - CONTRATANTE, Francisco
Silva Fernandes Uchoa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. TIAGO
DA SILVA DIAS e 2. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA.
Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2888215/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0633-
99- CREDE 18 - SANTANA DO CARIRI/CE, neste ato representada
Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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