DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original.; XII - DATA: 26 de abril de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação- CONTRATANTE, FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE
LUNA. TESTEMUNHAS: 1. Isac de Souza Bezerra, 2. Caroline Nágela da
S. Roosvet. Fortaleza 04 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7923032/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2017; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0453-07, Fortaleza - Ceará, neste ato representada pela sua
Diretora ALNEDI COSTA LIMA; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará; IV -
CONTRATADA: TDOIS CONSTRUTORA E ARQUITETURA EIRELI-EPP
, inscrita no CNPJ sob nº 10.734.167/0001-30, Município: Fortaleza/CE,
CEP 60.170-078, neste ato representada pelo Sr. THIAGO MAPURUNGA
BENEVIDES; V - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Carta Convite de nº 0002/2017, publicado no DOE de
16 de agosto de 2017 e de acordo com o processo de nº 2505160/2017, e
regulamentado nos, e o art.57 § 1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO – REFORMA DA COZINHA PARA ADEQUAÇÃO DO
PADRÃO DE TEMPO INTEGRAL, ADEQUAÇÃO DE DEPOSITOS ,
WC ACESSIBILIDADE, REFORMA DOS BANHEIROS ALUNOS E
REFORMA E REFORMA DO LABORATORIO DE CIENCIAS(PARTE
CIVIL E ELETRICA) da EEFM – VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de
novembro de 2017 até 18 de fevereiro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
, 02 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA -
Contratante, THIAGO MAPURUNGA BENEVIDES - Contratada e Teste-
munhas: 01- Laura Costa de Farias 02- Elenira Rodrigues Vasconcelos.
Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº1880253/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
TELINA MATOS PIRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407-74,
Município Aquiraz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
JOSEMAR INÁCIO DA SILVA; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV -
CONTRATADA: JOSE ALFREDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 23.839.483/0001-80, Município Fortaleza-CE, CEP
60.160-196, neste ato representada pelo(a) Sr. José Alfredo Albuquerque
Junior; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Carta Convite de nº 004/2017 publicado no DOE de 21 de Julho de 2017,
página 60 e de acordo com o processo nº 6291323/2016 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar prazo de execução ao contrato nº 004/2017, que tem por objeto
CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 75 KVA conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 15 de Novembro de
2017 até 12 de fevereiro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de
Abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSEMAR INÁCIO DA SILVA
- Contratante, José Alfredo Albuquerque Junior - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Pedro Henrique Lima Gomes 02- Thaís Helena Abreu Santos.
Fortaleza, 07 de maio de 2018..
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051/2018 – SEDUC/PROCESSO
Nº1083302/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ANTONIO IDILVAN DE
LIMA ALENCAR, portador do CPF nº 381.675.653-00, RG nº 404557
DICC-AP, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: KG
CONSTRUÇÕES LTDA- EPP, com sede na Rua Francisco Nogueira da
Silva, nº 502, Esplanada Castelão, CEP: 60.867-670, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES,
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE,
e do CPF nº 416.149.683-49, com a interveniência do DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, com sede na Av. Alberto
Craveiro, 2775, Térreo, Fortaleza/CE, CNPJ sob o nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado por seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG
nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado nesta Capital, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equi-
pamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades das instalações físicas
prediais do CREAECE – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ -
IECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital de Pregão Presencial Nº 20170003/DAE,
na Ata de Registro de Preço nº 004/2017 e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do pregão Presencial n° 20170003/DAE e seus anexos, bem como
a Ata de Registro de Preço nº 004/2017, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir da data da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do
Ceará – D.O.E 8.1.1. A publicação resumida deste instrumento de contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 dias (trinta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 50.255,65 (cinquenta
mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 22100
022.12.362.023.18827.02.339030.10000.0.00. . DATA DA ASSINATURA:
05 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - CONTRATANTE, MARIA CANILDES VIEIRA SALES -
CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE
e TESTEMUNHAS: 1. Sangela Moreno da Silva, 2. Ilegível - 135.240.623-34.
Fortaleza 07 de maio de 2018 .
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 66/2018/PROC. Nº1344238/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CNPJ/MF:
07.954.514/0001-25 Inscrição Estadual: 06.932827-7 SEDUC Ramo de Ativi-
dade: 84.11-6-00 - Administração pública em geral Endereço: AV. GENERAL
AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N, CAMBEBA Cidade: FORTA-
LEZA UF: CE CEP: 60.822-915 Telefone: (85)3241-3003 / (85)3101.3959
/ (85)99903-1046 FAX: - Endereço Eletrônico: verapinheiro@seduc.ce.gov.
br Nome do Responsável: ROGERS VASCONCELOS MENDES Cargo/
Função: Secretário da Educação, em exercício RG: 97002491241 SSP-CE
CPF: 838.232.983-72 CONTRATADA: ECT – Empresa Pública, constituída
nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. Nome Fantasia:
Sup Estadual de Operações CE CNPJ/MF: 34.028.316/0010-02 Endereço:
Rua Senador Alencar, 38 - Centro Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.030-
905 Telefone: (85) 3255-7160 FAX: (85) 3255-7206 Endereço Eletrônico:
grve-ce@correios.com.br Nome do Representante Legal: Eugenia Maria
Landim Barboza RG: 95002412175 SSP/CE CPF: 261.215.733-68 Nome
do Representante Legal: David de Castro Maia Ribeiro RG: 98002193265
SSPDC/CE CPF: 004.528.503-98. As partes, acima identificadas, têm, entre si,
justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento,. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de
produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão
ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracte-
riza(m) cada modalidade envolvida em conformidade com o contrato original.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: elaborado conforme disposto no art. 62, §
3º, II, da Lei 8.666/93, conforme Processo nº .1344238/2018, CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e VENDA DE PRODUTOS, de acordo
com as seguintes cláusulas e condições: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II,
do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos
iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.. VALOR GLOBAL: R$
102.000,00 (cento e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 2210002
2.12.122.500.22051.15.339039.10000.0 10.3. Nos exercícios seguintes, as
despesas correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas nos
respectivos Orçamentos-Programa.. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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