DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, CNPJ sob n.º
20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA
BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018
FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) e sua execução em 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.463,00
(Cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO
- CONTRATANTE, ANCILON CRUZ NICOLAU - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - ANTÔNIA UNIAS DE LIMA, 02 - GÊCILE PAZ
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº2885461/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO,-
CREDE 1-Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04,neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRA-
TADA: R DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº
29.752.922/0001-37, representado neste ato pela Sr. Ricardo de Oliveira do
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
33,30 (Trinta e Três Reais, Trinta Centavos) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.273011.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 abril de 2018
SIGNATÁRIOS: Contratante: Jocival Bispo de Moraes Contratada: Ricardo
de Oliveira do Nascimento e Testemunhas: 01- Manuele da Costa Domingos
02-Simone Silva Lima.Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº817043/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON
SENNA DA SILVA,SEFOR 01-FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0464-60,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus
André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste
ato pelo Srº Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20180001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
66.796,90 (Sessenta e seis mil e setecentos e noventa e seis reais e noventa
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Marcus
André Sampaio Cavalcante - Contratada:Augusto César Carvalho Maia e
Testemunhas: 01-Erika Silva de Vasconcelos 02-Robson Almeida Machado.
Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº1869624/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO,CREDE
1-Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04,neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA:
KM COMÉRIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86, representado neste ato pela Sr. Francisco Moreira de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,13,14,16,17,18,19,20,21,22,24,2
6,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.923,09
(Quatro Mil, Novecentos e Vinte e Três Reais, Nove Centavos) pagos em
conforme ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.273011.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
13 abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Jocival Bispo de Moraes -
Contratada:Francisco Moreira de Sousa e Testemunhas: 01-Manuele da Costa
Domingos 02-Simone Silva Lima.Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1160960/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atravéSO Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO
PIAMARTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, SEFOR 3, Forta-
leza/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Norma
Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20180001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20180001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial
(DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda, matrícula n°
159978-1-8 e CPF nº 194.595.643-72 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.674,60 (Dez Mil Seiscentos
e Setenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.03.33903000.27301.1.30.00- 5988. DATA DA ASSINATURA: 04 de
abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRA-
TANTE, Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
AMANDA DE LIMA FREIRE GRANGEIRO e 2. MARIA DAS DORES
DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1466368/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0633-99, CREDE 18, Santana do Cariri/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Pereira Soares Neto CONTRATADA:
EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS -ME, inscrita no CNPJ sob nº
97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01 ao 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2018 FORO:
Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.663,64 (Vinte e Nove
Mil Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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