DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. DATA
DA ASSINATURA: 25 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Pereira
Soares Neto - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Antônia Unias de Lima e 2. Gecilê
Paz de Oliveira. Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº2075702/2018
CONTRATANTE: O estado do ceará, através da secretaria da educação/escola
Centro ce Educação Jovens e Adultos – CEJA Guilherme Gouveia-CREDE
04-Granja/CE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0307
09,neste ato representada por
sua diretora geral Sra. Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: F. Das
Chagas Oliveira Variedades
ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001
36,
representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram
se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,4
,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018
FORO: Granja-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.604,02 (três mil, seiscentos e
quatro reais e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236602322585053390300
02730113000 6379
MATERIAL DE CONSUMO do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Maria Hercília Chaves Frota -
Contratada: Francisco das Chagas de Oliveira e Testemunhas: 01-TIAGO
DA SILVA DIAS 02-FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA.
Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1271982/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0633-
99- CREDE 18 - SANTANA DO CARIRI/CE, neste ato representada Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO CONTRATADA:
ANCILON CRUZ NICOLAU, neste ato representado pelo Sr. ANCILON
CRUZ NICOLAU . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018
FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) e sua execução em 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.279,80
(Quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25
de Abril de 2018. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO
- CONTRATANTE, ANCILON CRUZ NICOLAU - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - ANTÔNIA UNIAS DE LIMA, 02 - GÊCILE PAZ
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de maio de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2888584/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS, Município de Santana
do Cariri/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO
CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, na Cidade de
Crato/CE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ELENIVALDO RIBEIRO
BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018 FORO: Santana
do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) PRAZO
DE EXECUÇÃO: e sua execução em 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.604,00
Dez mil, seiscentos e quatro reais pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.
33903000.27301.1.30.00 - 5986. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de
2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO - Contratante,
JOSÉ ELENIVALDO RIBEIRO BRITO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Antônia Unias de Lima 02- Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 04 de
maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº606301/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0486-75, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DO CAMINHO DE ASSIS -COOPERFAM , município de Maranguape/
Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Sr. (a) Airton Aloisio Kern. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 15.456,00 (QUINZE MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6377 – 22100022.
12.366.023.22585.0333903.00027301.13.0.00. DATA DA ASSINATURA:
24 de ABRIL 2018 SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO -
Contratante, AIRTON ALOISIO KERN - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- SILVIA HELENA FARIAS FREIRE 02- THAMYRES LIMA MAIA
SOBREIRA. Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1638797/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI – FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0667-38-
CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato representada Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria
Mendes da Costa CONTRATADA: ORVAL ORGANIZACAO VALENTE
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Inacio Laeldio M. lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA
pertencente à jurisdição da CREDE 16 ou SEFOR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP,
COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA,
13 KG, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2017 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.940,00
(Quatro mil novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620232258302339030002730113000 - 5987. DATA DA ASSINATURA:
24 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Mendes da Costa - CONTRA-
TANTE, Inacio Laeldio M. lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Ilegível, 02 - Maria Luiza Alves da Cunha. Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2729737/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA WALDEMAR FALCÃO,SEFOR 01-FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0431-00,neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. CLAÚDIA LOIOLA DE ALENCAR CONTRATADA: JOSE ROBERTO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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