DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ASSINATURA: 18 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite
de Andrade - CONTRATANTE, Thiago Pereira Ferreira CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. EDILANE DA SILVA NASCIMENTO e 2. JÉSSICA
PRUDENCIO DA SILVA LIMA. Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº720554/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.5 14/0422-00, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COO-
PAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato
pela Sra. Renata de Abreu Bastos Chaves. OBJETO: É objeto desta contratação
a a quisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fi ca
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/20 09, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Rossineide
Pontes Costa, matrícula n° 07259514 e CPF nº 208.912.373-72 especial-
mente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 26.351,04 (Vinte e Seis Mil Trezentos e Cinquenta e um Reais e Quatro
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos
Chaves CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE DIÓGENES
SOUZA RICARDO e 2. THACIANNA MARIA ALVES COELHO. Forta-
leza, 03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº782614/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_ EEFM SENADOR OSIRES PONTES, SEFOR 3, FORTALEZS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCI-
DÉLIA CONCEIÇÃO CHAVES DE MOURA CONTRATADA: DIMAIAS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.289.070/0001-01,
representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,05,
06,07,09,10,11,12,13,14,17,19,20,21,22,23,24,25,26,27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2018/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias
(365) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 52.514,26 (Cinquenta e Dois Mil
Quinhentos e Quatorze Reais e Vinte e Seis Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232258303339030002730113000 5988. DATA DA ASSINATURA: 01 de
março de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCIDÉLIA CONCEIÇÃO CHAVES
DE MOURA - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JANYLEUZA TOMÉ DA SILVA e
2. ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO. Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2490289/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO,CREDE 3-Acaraú/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0178-77,neste ato representada pela Coordenadora da
Crede 3, Sra. Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA: J A PERO
VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01; 03; 04; 09; 10; 11; 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.182,00 (Cinco mil cento e oitenta e
dois reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258305339030002730113000 – 5990
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, utilizando
a respectiva Portaria 10/2018. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de
2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Elvira Maria Fernandes Veras - Contra-
tada:Francisco Silva Fernandes Uchoa e Testemunhas: 01- Ruy Rodrigues
dos Santos 02-Antonio Cristiano de Lima .Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°763911/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA-CREDE 01-Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0197-30, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ADRIANA SANTOS CAVALCANTI
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIADORES
DE MARACANAÚ,inscrita no CNPJ sob n.º: 24.020.381/0001-39, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FERNANDO BATISTA DE
OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 15.944,00 (Quinze Mil, novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:ADRIANA SANTOS CAVAL-
CANTI - Contratada:ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA
e Testemunhas: 01-Rafael Feitosa Araujo 02-Maria Ivani Alves de Lima.
Fortaleza,04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2809927/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ n°
07.954.514/0746-76- CREDE 9 - HORIZONTE/CE, neste ato represen-
tada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Edivania Lourenço Costa CONTRA-
TADA: R DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº
29.752.922/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Ricardo de Oliveira do
Nascimento . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
3,17 e 29 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0001 FORO:
HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 97,38 (Noventa e sete reais e trinta e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Edivania Lourenço Costa - CONTRATANTE, Ricardo de Oliveira do Nasci-
mento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Jean Tavares do Nasci-
mento, 02 - Francisco Radiêr Mesquita. Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2810330/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ n°
07.954.514/0746-76- CREDE 9 - HORIZONTE/CE, neste ato represen-
tada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Edivania Lourenço Costa CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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