DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MARCELINO SOUZA, CPF sob nº 084.110.093-43,representado neste ato
pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2018001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2018001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 830,50 (oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258303339030002730113000 – 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
18 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:CLAÚDIA LOIOLA
DE ALENCAR - Contratada:JOSE ROBERTO MARCELINO SOUZA e
Testemunhas: 01-Rafael Soares da Silva Paiva 02-Regina Fátima Inácio
Matos.Fortaleza, 04de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3201345/2018
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS,CREDE 03- Bela Cruz/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68,neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Pires CONTRATADA: VICENTE DE
PAULO DA ROCHA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.429.110/0001-97,
representada neste ato pelo Sr. Vicente de Paulo da Rocha. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 8, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Bela Cruz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de assinatura do mesmo.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato será
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.139,05 (seis mil, cento e trinta
e nove reais e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante:Marcos Antônio Pires - Contratada:Vicente de Paulo da Rocha e
Testemunhas: 01-Maria Rejane Andrade 02-Maria das Dores Alves .Forta-
leza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2503844/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO,CREDE
12- Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRA-
TADA: Amaurilio Joelio Leal de Almeida-ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.440.840/0001-30, representada neste ato pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal
de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/2018 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.860,00 (quatorze mil, oitocentos
e sessenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30
.00 – 6033. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante:José Auci Meneses Maia Filho - Contratada:Amaurilio Joélio
Leal de Almeida e Testemunhas: 01-Ilanna Cabral Cavalcante 02-Maria de
Nazare Ferreira da Rocha.Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°912828/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TENENTE MÁRIO LIMA, CREDE 1- MARACANAÚ /CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0210-41,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral,
Sr.(a) JOSÉ FIRMINO DE FREITAS CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº: 24100.506/0001-30,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02,06,07,09,10,12,14,17,19,20, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018
FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.747,00 (Quinze mil, setecentos e
quarenta e sete reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contra-
tante:JOSÉ FIRMINO DE FREITAS - Contratada:FRANCISCO FLAVIO
CAVALCANTE FERREIRA e Testemunhas:01-Wederson Oliveira Arruda
02- Ana Debora Alves da Silva.Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2829774/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM CARMINHA VASCONCELOS,CREDE 3-Morrinhos/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0257-05,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Edna Jovino CONTRATADA: S M SOEIRA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 05.799.340/0001-48,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Sandra Maria Soeiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 06,09,11,12,14,19,20,23,24,26,28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2018 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
publicação no Doe - CE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.513,20
(Doze mil, quinhentos e treze reais e vinte centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5990 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de
2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Maria Edna Jovino - Contratada:Sandra
Maria Soeiro e Testemunhas:01-Maria Cleuda Barbosa Ferreira 02-Carlos
Anderson Carneiro.Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2394182/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EEMTI CASI-
MIRO LEITE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96,
CREDE 1, PACATUBA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: SOL NASCENTE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
15.839.938/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Thiago Pereira Ferreira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;0
2;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20;21;22;23;24;25
;26;27;28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: PACATUBA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura do contrato..
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.159,95 (Vinte e Cinco
Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27300.1.30.00-5988. DATA DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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