DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA: EDIVANIA SILVA DO NASCIMENTO-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 26.724.627/0001-89, representado neste ato pela Sra. Edivania Silva
do Nascimento . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 8 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0001 FORO:
HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.323,90 (dois mil, trezentos e vinte e três
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Edivania Lourenço Costa - CONTRATANTE, Edivania Silva do Nascimento
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Jean Tavares do Nascimento,
02 - Francisco Radiêr Mesquita. Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1933551/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ n°
07.954.514/0746-76- CREDE 9 - HORIZONTE/CE, neste ato represen-
tada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Edivania Lourenço Costa CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Josias Saraiva Lima
Neto . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,4,5,6,7,9,10,11,12,13,14,15,16,18,20,21,22,23,24,25,27,28,30. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2018/0001 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
23.038,45 (Vinte e três mil e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Edivania
Lourenço Costa - CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - Jean Tavares do Nascimento, 02 - Francisco
Radiêr Mesquita. Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1998432/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PADRE CORIOLANO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0401-
86- CREDE 9 - PACAJUS/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA:
COOPEMACE – Cooperativa dos Pequenos e Medios Agricultores do Ceará,
inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo Sr.
ANTÔNIO CLECIO PEREIRA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item (s): 3,7,10,12,13,14. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2018 FORO: PACAJUS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.610,00 (Vinte e nove mil
e seiscentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 06 de
abril de 2018 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO
- CONTRATANTE, ANTÔNIO CLECIO PEREIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - JOSE REVELINO PEREIRA, 02 - ILANEIDE
FERNANDES DE SABÓIA. Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2370151/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA-CREDE 9- Hori-
zonte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0400-03,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRA-
TADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 04, 05, 07, 09, 12, 13, 15 e 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20180001/2018 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
13.099,72 (Treze mil, noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23
de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Cézar Augusto Albano de
Almeida - Contratada: Francisco Silva Fernandes Uchoa e Testemunhas:
01-LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 02-GILDENIA GOMES
DE OLIVEIRA.Fortaleza,04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2075915/2018
CONTRATANTE: O estado do ceará, através da secretaria da educação/
escola Centro ce Educação Jovens e Adultos – CEJA Guilherme Gouveia
, Granja/ce, inscrito no CNPJ 07.954.514/0307
09, neste ato represen-
tada por sua diretora geral, Sra Maria Hercília Chaves Frota
CONTRATADA: Edson Guilherme de Oliveira Me, inscrita no CNPJ sob
nº 07.791.346/0001
02, município Granja
Ce, representado neste ato pelo Sr.
Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram
se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 3,10,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018
FORO: Granja/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.831,35 (Um mil oitocentos e
trinta e um reais e trinta e cinco centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212366023225
8505339030002730113000 6379. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril
de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Hercília Chaves Frota - Contratante, Edson
Guilherme de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- TIAGO DA
SILVA DIAS 02- FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA. Forta-
leza, 04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1332582/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA-SEFOR 03-FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRA-
TADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob nº
15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo(a) Sr. PAULO AFONSO
FRANCA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA
pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA ou SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 01/2018 e Termo de Participação 0001/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 12 meses (365) dias após a
publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 12 meses (365) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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