DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: R$ 2.884,00 (dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009 . DATA
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:
AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - Contratada:PAULO AFONSO
FRANCA PINTO e Testemunhas: 01-Ilegível 02-Gilberto de Souza Damião.
Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1783630/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA,CREDE 12-Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0320-86,neste ato representada por seu Diretor (a) Geral,
Sr.(a) IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA CONTRATADA: SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA – ASSESSORIA CONTABIL em favor da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA,
pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360
(trezentos e sessenta) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial do
Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a emissão da ORDEM DE
SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (DUZENTOS E QUARENTA E
NOVE REAIS) pagos em conforme ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.09.33903900.10000.0.30.00
- 5770. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante:IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA - Contratada:SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e Testemunhas: 01- Ana Tarcia
Linhares de Oliveira 02- Euciene Maria Inácio.Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1543850/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0471- 99, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 15.589.293/0001-61, representada neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MONSENHOR DOURADO pertencente à jurisdição da SEFOR
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte rações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/07481 e Termo de Participação
2018/003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Hum
Mil e Oitocentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339030
00.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2018
SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE,
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. IVONEIDE PINHEIRO DA SILVA e 2. JOSEMARY SEVERO DOS
SANTOS. Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2691586/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ n°
07.954.514/0320-86- CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato represen-
tada Diretor(a) Geral, Sr(a) IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA CONTRA-
TADA: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 23.996.519/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NATANAEL
DE OLIVEIRA SILVA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS em favor da ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA
SILVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2018/07 155 e Termo de Participação 2018/0001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERA-
MOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir
da data da publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo os serviços de de manutenção e conservação de bens móveis de
outras naturezas, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (trezentos) dias, após a emissão da ORDEM DE SERVIÇO.
VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.09.33903900.10000.0.30
.00 - 5770. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA - CONTRATANTE, NATANAEL
DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANA
TARCIA LINHARES DE OLIVEIRA, 02 - EUCIENE MARIA INÁCIO.
Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2724743/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PADRE CORIOLANO, Município de Pacajus/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: AQUI
COMÉRCIO DE GÁS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 41.641.564/0001-
90, Município Itaitinga - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Wagner
Rangel Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIO-
LANO pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2018/07275 e Termo de Participação
2018/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Pacajus/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco mil e
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0
.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - Contratante, Wagner
Rangel Cavalcante - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ REVELINO
PEREIRA 02- ILANEIDE FERNANDES DE SABOIA. Fortaleza, 04 de
maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1437562/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA-CREDE 13-- Nova Russas/CE,
inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378-00,neste ato representada pela sua Diretora
Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUSA CONTRATADA:
MICHAEL ALBERTO OLIVEIRA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ N.º
12.968.602/0002-05,representada pelo Sr. Michael Alberto Oliveira Sousa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
do EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA pertencente à jurisdição da
CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco), após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
5.795,10 (cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 6045. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Maria
Deuselena Dias de Sousa - Contratada:Michael Alberto Oliveira Sousa e
Testemunhas: 01-Maria Engracia Carvalho Madureiro 02-Raimunda Alves
de Carvalho.Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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