DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.168,00 (Hum Mil Cento e Sessenta
e Oito Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123610232258405339030002730113000 5624
. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria
Piedade dos Santos - CONTRATANTE, PAULO JOSÉ DOS SANTOS
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA DAS GRAÇAS MOURA
DOS SANTOS e 2. MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza, 07 de maio
de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0728482/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, inscrita no CNPJ
n° 07.954.514/0140-02- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada
pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO
CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita
no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO MOREIRA DED SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 05,07,18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução d o objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.925,12 (CINCO MIL,
NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE ABRIL DE 2018 SIGNATÁRIOS:
GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA, 02 - MARIA DO CARMO
FERREIRA DE OLIVEIRA NETA. Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0728040/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0516-
26- FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE,
inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias , contados
a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 21.999,00 (VINTE
E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU
BASTOS CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MOACYR
COSTA JUNIOR, 02 - KEILA KATIANE RODRIGUES. Fortaleza, 07 de
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3261623/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ n°
07.954.514/0328-33- CREDE 10 - FORTIM/CE, neste ato representada
pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Leda da Silva CONTRATADA: COMER-
CIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob Nº06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira
Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 22, 23, 24 e 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014,com fundamento na
Carta Convite nº 01/2018 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.291,01 (quatorze mil,
duzentos e noventa e um reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00- 5989 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24
de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE,
Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Fran-
cisco Adriano Silva de Souza, 02 - Oscreudo Amaro da Silva. Fortaleza, 07
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0884395/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, inscrita no CNPJ n°
07.954.514/0502-20- FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: VANESSA
DE SOUSA CASTRO, neste ato representada pelo Srº Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial de Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial de Estado do
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.249,97 (Quatorze mil duzentos e quarenta
e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRA-
TANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - Jane Russell Lima Monteiro, 02 - Maria do Carmo Alves da
Silva. Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2745732/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE
FREITAS GUIMARÂES,CREDE 01-Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0123-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 08, 13, 17, 20, 21, 25, 26 e
27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: Caucaia/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e
quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento .
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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